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O presidente Lula (PT) disse, na tarde desta terça-feira 17, de que ainda não não é possível falar que são criminosos os incêndios que atingem o Brasil, mas que “há indícios fortes” nesse sentido. Lula citou que cenário “cheira a oportunismo” de alguns setores querendo criar confusões no País. “O que queremos é autorização para … Ler mais
Foto: ALE-Ascom Em sessão realizada na última segunda-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por 5 votos a 1, indeferir a candidatura do ex-prefeito e ex-deputado estadual, Jairzinho Lira (MDB), à Prefeitura de Lagoa da Canoa. O processo julgado pelo TRE-AL trata-se de um Recurso Eleitoral – bastante embasado – que diz … Ler mais
Partes tentam conciliação sobre a participação do governo federal na administração da companhia; Eletronuclear deve entrar no acordo A AGU (Advocacia Geral da União) e a Eletrobras pediram mais 90 dias para as negociações por um acordo sobre o direito de voto na companhia. O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques na 2ª feira … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (17/9), o crédito extraordinário de R$ 514 milhões para o combate de incêndios florestais. O anúncio ocorreu após reunião com representantes dos Três Poderes. “É preciso que gente assuma a responsabilidade que se você não envolver a sociedade, as instituições e personalidades, fica mais difícil … Ler mais
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Em reunião no Palácio do Planalto, presidentes do Judiciário, da Câmara e do Senado concordam com ministros do Governo: incêndios são causados por grupos que querem destruir o Brasil Durante as exposições iniciais feitas durante a reunião extraordinária convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as principais lideranças dos Três Poderes da República fizeram … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 17/09/2024 – 16:35 Reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre as queimadas no Brasil, prevista para o período próximo do fim da tarde desta terça-feira, 17, deve ter a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, … Ler mais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, que também preside Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), nesta terça-feira (17), recebeu o convite para palestrar no Seminário Internacional da União Parlamentar do Mercosul, que será realizado em Uruguaina, nos dias 7 e 8 de novembro. O convite … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 17/09/2024 – 17:53 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil “não estava 100% preparado” para combater as queimadas. A declaração ocorreu em reunião com autoridades dos outros Poderes no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, quando se discutiu ações sobre os incêndios. “O dado concreto é … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira, 17 de setembro, com representantes dos Três Poderes para discutir medidas coordenadas de enfrentamento à grave emergência climática do país, agravada por incêndios. Na ocasião, o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória, a ser assinada por Lula, com o objetivo de abrir R$ 514,4 … Ler mais
Pela primeira vez, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública para que sejam reparados danos climáticos resultantes de sucessivas infrações ambientais registradas em 7.075 hectares em área de unidade de conservação federal situada na Floresta Amazônica, no estado … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. Ele pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da … Ler mais
desjudicialização trabalhista O acordo celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União resultou em desistência de mais de 9,5 mil recursos, segundo a Vice-Presidência da corte. TST fez avaliação positiva sobre desjudicialização obtida com acordo O resultado foi apresentado em reunião de análise da execução … Ler mais
Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes … Ler mais
No próximo dia 26 de setembro de 2024, será realizado o Encontro do CAM-CCBC com a Advocacia Pública, promovido pela Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB-PE, presidida por Fabiana Augusta, associada da ANAFE, em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho e o Centro de Mediação e Arbitragem com a Advocacia Pública. O evento … Ler mais
Em reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o governo federal anunciou a edição de uma medida provisória para a liberação de um crédito suplementar R$ 514 milhões para o combate a queimadas no país. … Ler mais
Nesta terça-feira (17), a ANAFE protocolou um ofício à Secretaria-Geral de Consultoria e Supervisão (SGCS), pedindo o envio imediato de dados ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) para viabilizar o pagamento de auxílios, como alimentação e saúde. O pedido foi feito após a SGCS responder ao ofício CCHA nº 44/2024, onde, embora tenha reconhecido … Ler mais
Opinião No sistema eleitoral brasileiro, para ser candidato a qualquer cargo eletivo é mister preencher os requisitos de elegibilidade, além de não incidir em nenhuma causa de inelegibilidade. São exigências de natureza constitucional, estejam elas elencadas na Constituição, como as regras do § 3º do artigo 14, estejam previstas em legislação infraconstitucional, como … Ler mais
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), defendeu, nesta terça-feira (17), que a obra de pavimentação dos 918 quilômetros da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), passe por um estudo baseado em dados e evidências científicas. “Se isso já tivesse sido feito, nós teríamos um suporte técnico para … Ler mais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), declarou que o Brasil enfrenta “uma escalada de abusos de poder que ameaçam a liberdade e as instituições do país”. O senador afirmou que está sendo alvo de “falsas acusações” feitas pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O parlamentar detalhou que … Ler mais