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Receitas arrecadadas não serão suficientes para cobrir as despesas, afirma Valter Campanato Jr./Agência Brasil Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reiterou o compromisso do governo em alcançar a meta de débito zero O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta ao governo de Lula, sinalizando a possibilidade de não se atingir a meta de … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde … Ler mais
Foto: Partage Norte Shopping Natal Em nota divulgada nesta quarta-feira, 18, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), voltou a manifestar preocupação com os rumos das negociações envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU), a Oi, a Anatel, o Ministério das Comunicações e o Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de migração da concessão da … Ler mais
Por unanimidade nos votos, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), divulgou nesta quarta-feira (18) aumento na taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), que passa de 10,5% para 10,75%. A elevação de 0,25 ponto percentual, mais uma vez, corresponde às expectativas do mercado, mas não as da população e da … Ler mais
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo O comandante geral do Exército, Tomás Ribeiro Paiva, e o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro 18 de setembro de 2024 | 20:30 TCU dá aval para Exército comprar blindados de Israel O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação brasileira não cria barreiras para … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques prorrogou, nesta quarta-feira (18), por 90 dias a negociação sobre o poder de voto da União na Eletrobras. O governo Lula tenta aumentar sua representação no conselho de administração da companhia, privatizada em 2022 durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A Advocacia-Geral da União (AGU) … Ler mais
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Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 18/09/2024 – 17:48 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, um relatório com alerta para o governo federal sobre o risco de descumprimento da meta de resultado primário de 2024, a partir da arrecadação proveniente de disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O documento … Ler mais
O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, rebateu nesta quarta-feira (18/9) às críticas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao presidente Lula por causa de incêndios em Brasília. Nas redes sociais, Messias defendeu o presidente da República e disse que o governo federal está “fazendo todo o possível para coibir … Ler mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo para que o governo federal e a Eletrobras (ELET3) tentem uma conciliação sobre a participação da União no Conselho de Administração da empresa. O magistrado, que é o relator do caso na Corte, atendeu a um pedido … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu alerta ao governo Lula (PT), nesta quinta-feira (19), sobre o risco de descumprimento da meta de déficit fiscal zero, em 2024. O tribunal, encarregado de monitorar as contas públicas federais, atesta que as receitas que o governo petista esperava ter através de vitórias no Conselho Administrativo de … Ler mais
Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Foto: Romerito Pontes/Creative Commons Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra … Ler mais
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu nesta quarta-feira (18) um alerta ao governo federal sobre o risco de não atingir a meta de zerar o déficit fiscal neste ano. O motivo é que as receitas não devem alcançar o valor projeto pela área econômica O principal fator apontado pelo relatório … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defendendo a constitucionalidade da Lei 11.034/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que prevê a reserva de 2% das vagas em concursos públicos estaduais para pessoas com síndrome de Down. A medida visa assegurar que candidatos com nível de … Ler mais
Brasília – Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que institui o “Programa Acredita no Primeiro Passo”, do governo federal. A iniciativa visa a concessão de crédito, por meio de instituições financeiras, para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único … Ler mais
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representando seus 4.502 (quatro mil, quinhentos e dois) associados e associadas, COMUNICA: Após a reunião realizada na manhã de hoje, na qual a ANAFE reuniu-se com representante do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na sede da AGU, mediada pela gestão da Advocacia-Geral da União, e não … Ler mais
O Tribunal de Contas da União ( TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18), um alerta ao governo Lula sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo é que as receitas arrecadadas não serão suficientes para cobrir as despesas. O texto aprovado adverte sobre o “risco de … Ler mais
O governo corre risco de ser derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações contra vários pontos da Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Entre as mais de 15 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em andamento na Corte, quatro temas podem aumentar o rombo do regime de aposentadoria em R$ 206,4 bilhões, segundo … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o Poder Executivo sobre o risco de não atingir a meta fiscal estabelecida pelo governo Lula (PT) no exercício financeiro de 2024, de déficit fiscal zero (receitas iguais às despesas). A Corte de Contas avaliou os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União referentes … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde que o … Ler mais