Governo nega confisco de valores esquecidos em bancos – Sistema FENACON

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Desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia manteve vagas de empregos durante os 13 anos de vigência, diz consultora da Câmara. – Rádio Câmara

Consultora da Câmara diz que a desoneração da folha de pagamentos, se não criou muitos empregos, pelo menos manteve as vagas dos 17 setores beneficiados. Isto é o que dizem as pesquisas dobre o tema, de acordo Paula Santos. Ela lembra que o objetivo da medida, quando foi criada, era justamente manter os empregos após … Ler mais

Governo lança Cartão MEI nesta segunda-feira (16)

Nesta segunda-feira (16) acontece o lançamento de uma importante ferramenta voltada ao Microempreendedor Individual (MEI) : o Cartão MEI. O evento, que está marcado para às 16h30, contará também com a presença de figuras de destaque, como o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Márcio França, responsável pelo Ministério do Empreendedorismo, … Ler mais

Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoe.com.br/autor/estadao-conteudo/ 15/09/2024 – 20:15 A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União … Ler mais

STF libera créditos extraordinários para o governo combater os incêndios

A grave situação das queimadas no Brasil motivou o Poder Público e a população a atuarem para tentar amenizar os danos desse cenário crítico durante o fim de semana. Entre sábado e domingo, foram mais de 6,2 mil focos de incêndios registrados no país, segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais … Ler mais

Verba para Auxílio Gás em 2025 será reduzida drasticamente

A verba destinada ao Auxílio Gás sofrerá uma redução significativa em 2025, passando de R$ 3,5 bilhões para apenas R$ 600 milhões. Essa mudança no programa foi proposta pelo governo e está incluída no projeto de lei do Orçamento de 2025, encaminhado ao Congresso na última sexta-feira (30) e detalhado na segunda-feira (2). Apesar da … Ler mais

Lula reúne núcleo do governo na segunda-feira e deve encontrar Marina para tratar de incêndios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião com ministros e líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira (16). Às 9h30min, no Palácio do Planalto, ele recebe os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Comunicação Social, Paulo Pimenta; … Ler mais

Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 15/09/2024 – 20:15 A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União … Ler mais

Agenda do Governador para 16/09/24, segunda-feira

Governador Tarcísio de Freitas 09h00 – Reunião com depurado federal, Paulo Freire, deputada estadual, Marta Costa e pastor José WellingtonLocal: Palácio dos Bandeirantes 10h30 – Reunião com a deputada estadual, Dani AlonsoLocal: Palácio dos Bandeirantes 14h30 – Despachos internos com secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme PiaiLocal: Palácio dos Bandeirantes 16h00 – Despachos internos com … Ler mais

Dino autoriza governo a abrir crédito fora da meta fiscal para combate a incêndios

Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo das metas fiscais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a … Ler mais

Faculdades que funcionam com liminar usam até corretor de imóveis para vender vagas nos cursos de medicina

Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 Em apenas três meses, cerca de 2 mil vagas de medicina pleiteadas judicialmente foram autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e esse número será ainda maior. Isso porque há outros 110 processos em análise e várias faculdades que tiveram seu pedido de abertura de curso, … Ler mais

BC vê rombo nas contas R$ 40 bilhões maior que a Fazenda; economistas apontam perda de credibilidade

SÃO PAULO e BRASÍLIA – O projeto da desoneração da folha de pagamentos, aprovado pelo Congresso com o aval do governo, reforça as divergências entre Banco Central e Ministério da Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal. Num cenário já marcado pela incerteza com o rumo das contas públicas, especialistas alertam para a perda de … Ler mais

Advocacia-Geral da União defende multa para usuários que burlarem o bloqueio ao X

Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Jorge Messias, defende que a multa foi uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o cumprimento da decisão. (Foto: José Cruz/ Agência Brasil) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas … Ler mais

Ministro Odair – O Bastidor

O apoio nada discreto do deputado petista Odair Cunha à candidatura de Hugo Motta à Presidência da Câmara não saiu barato, segundo parlamentares próximos a ambos. O candidato do Republicanos ofereceu a Odair uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União, de acordo com fontes a par do acerto.  A promessa foi feita … Ler mais

Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). continua após publicidade “O ministro Dino endereçou … Ler mais

Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios :: Tribuna do Agreste

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais

MEC Ocultou Denúncia de Ministra ao TCU por Déficit de R$177,3 milhões

Se for condenada, Lula terá de demitir ministra de Direitos Humanos Discutir sobre corrupção durante o governo de Lula é como mencionar a palavra corda na casa de um enforcado. Por esse motivo, nenhum dos membros do PT que integram o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, conseguiu comunicar ao Palácio do Planalto … Ler mais

Agenda de Presidente da República para 16/09/2024 — Planalto

Publicado em 16/09/2024 00h00 Atualizado em 15/09/2024 20h04 Reunião Participante(s) Ministro da Casa Civil, Rui Costa; Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; Líder do Governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues; Líder do Governo no Senado, … Ler mais

Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais

Dino autoriza governo Lula a extrapolar meta fiscal para combater incêndios

Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o … Ler mais