A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012 tenham acesso aos recursos. Pelo menos é o que busca a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), principal representante dos interesses municipalistas. Um levantamento feito pela instituição mostra que entre 2013 e 2023, os municípios … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 O governo Lula avalia usar um saldo de R$ 9 bilhões disponível numa conta setorial para evitar o aumento de tarifas de energia elétrica nos próximos meses, que pode ser causada pela seca histórica que atinge o País. Por conta da menor previsão de chuvas … Ler mais
A Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros atendem 10 municípios com a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” a partir de segunda-feira (16). No Vale do Caí o atendimento segue em Montenegro até terça-feira e depois na quarta e quinta-feira será em Capela de Santana. Entre os serviços, … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou sobre a impossibilidade de revisão estrutural dos gastos orçamentários neste ano por causa do calendário eleitoral, mas garantiu que o governo não cogita mexer nos pisos constitucionais da Saúde e da Educação. Já o secretário Dario … Ler mais
‘Dinheiro esquecido’: mais de R$ 8 bi ainda não foram resgatados; veja como saber se tem valores a receber Também é possível consultar valores de pessoas falecidas. Nesse caso, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou procurador O Banco Central do Brasil informou que, até o momento, mais de R$ 8,5 bilhões ainda estão disponíveis … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo que o governo federal emita créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, exclusivamente para o combate às queimadas que afetam o país. “Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, em decisão assinada neste domingo (15), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir créditos extraordinários para o combate às queimadas na amazônia e no pantanal, realizando despesas fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. No texto, Dino fala em “fazer … Ler mais
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a modernização do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC). O decreto 708, assinado pelo governador Jorginho Mello, regulamenta as alterações no programa que passa a fomentar itens relacionados à inovação e tecnologia. A mudança oficializada … Ler mais
Tribunais de Justiça dos Estados remuneram acima do que o teto prevê, revela estudo Por Simone Salles Um levantamento realizado pela Transparência Brasil revelou que o poder Judiciário brasileiro excedeu o teto constitucional em R$4,5 bilhões ao longo de 2023. A pesquisa, baseada na análise de doze meses de contracheques dos magistrados em … Ler mais
Acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, o ex-chefe dos Direitos Humanos Silvio Almeida procurou integrantes do governo para que promovessem uma acareação dele com a ex-colega de Esplanada. Demitido na sexta-feira, 6, Almeida tentou na véspera que os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral … Ler mais
A manauara Cinara Nery iniciou a trajetória artística em bandas de baile e festivais de música em Manaus. Ela fala sobre os seus 30 anos de carreira musical e apresenta o álbum inédito Vida de Artista. O lançamento oficial do disco aconteceu em um show no histórico Teatro Amazonas. Formada em música pela Universidade Federal … Ler mais
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Faculdades pequenas estão vendendo liminares negociando por meio de advogados e até corretor de imóveis. (Foto: Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Em apenas três meses, cerca de 2 mil vagas de medicina pleiteadas judicialmente foram autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e esse … Ler mais
Atualmente focado na revisão do auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária), o Governo Federal anunciou a expansão do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): em breve, chegará a vez dos aposentados por invalidez. Entenda a decisão do presidente Lula e quando a fiscalização será iniciada. Lula confirma que idosos são os próximos alvos do … Ler mais
Ele diz que nunca conversei com Lula sobre isso Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados – Foto: Agencia Câmara. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), negou nesta semana sua intenção ou pelo menos que já tenha sido ao menos sondado para assumir um cargo de ministro no atual governo. Indagado sobre, … Ler mais
O retorno do horário de verão no Brasil está sendo considerado pelo governo, segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. Em um evento em São Paulo, o ministro destacou que a medida pode contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e o aproveitamento da luz natural, mas ressaltou que a … Ler mais
A nove dias do discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU, o ministro Flávio Dino elevou o patamar da intervenção do Supremo Tribunal Federal na área ambiental. Autorizou o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Fez isso em pleno domingo, contra parecer técnico da área … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 15/09/2024 – 20:26 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião com ministros e líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira, 16. Às 9h30, no Palácio do Planalto, ele recebe os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; da Secretaria de Relações … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula (PT) a abrir um crédito extraordinário para ser usado no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão, tomada neste domingo 15, permite ao governo editar uma Medida Provisória (MP) sobre a questão. ““Realço que tal providência, se adotada, ocorrerá … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao YouTube, do Google, sem ordem judicial, derrubar o vídeo de um médico que propagou desinformação durante a pandemia da covid-19, violando os termos de uso da rede social. Foi a primeira … Ler mais
247 – Quem diria, não é mesmo? A mágica da retrospectiva jornalística leva alguns incautos a crer que o verdadeiro responsável pela queda do desemprego no Brasil em 2024 não é o presidente que governa o país atualmente, mas sim… Michel Temer! Segundo editorial do jornal O Globo, a fracassada reforma trabalhista de 2017, promovida … Ler mais