A Fiocruz e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na quarta-feira (11/9) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas a partir dos Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação, e das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O plano de trabalho será desenvolvido ao longo dos dois próximos anos e se … Ler mais
Recursos esquecidos em contas bancárias por pessoas físicas e jurídicas que não foram reclamados pelos titulares poderão agora ir para os cofres do governo em até 30 dias. Aprovado nesta quinta-feira (12/9) na Câmara dos Deputados, o projeto que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia inclui um trecho que … Ler mais
O Transferegov.br, sistema centralizado de transferências e parcerias do Governo Federal, avança e passa a operacionalizar recursos das leis de incentivo decorrentes de renúncia fiscal. A nova modalidade entrou em produção esta semana com a internalização do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde … Ler mais
Conteúdo XP A aprovação pela Câmara, nesta quarta (11), das compensações, até o fim gradual, programado para 2028, da política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios, foi um alívio para o governo. Contudo, a necessidade de gerar receita para equilibrar as contas continua. Paulo Gama, analista político da … Ler mais
Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, foi alvo de denúncias de assédio sexual Imagem: Divulgação – 02.set.2024/Ministério dos Direitos Humanos A Polícia Federal enviou, nesta quinta-feira (12), a apuração preliminar sobre as suspeitas de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Também solicitou a abertura de inquérito. O … Ler mais
O Governo do Ceará lançou nesta quinta-feira (12) a edição 2024 do Programa CNH Popular, destinado à população de baixa renda que busca conquistar a Carteira Nacional de Habilitação. A solenidade de lançamento aconteceu no posto de atendimento do Detran no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. Os interessados já podem realizar as inscrições no site oficial … Ler mais
Justiça Eleitoral nega registro da candidatura de Gilvan Agibert, em Prudentópolis – Folha de Irati Home Política Justiça Eleitoral nega registro da candidatura de Gilvan Agibert, em Prudentópolis Source link
Decreto estabelece novas normas para trabalhadores terceirizados em áreas como de segurança e limpeza Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 4ª feira (11.set.2024) estabelece novas regras trabalhistas em contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada, como serviços de segurança, limpeza e obras de … Ler mais
Pedido da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (12/9) dar mais três dias úteis para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Zanin deu mais três dias úteis para consenso entre poderes sobre desoneração A solicitação foi … Ler mais
Cerca de 200 estudantes serão beneficiados com a reconstrução da unidade que agora conta sala de atendimento socioemocional e outras novidades Por Elisângela Soares (SEDUC) 12/09/2024 13h32 Em uma agenda prioritária na educação paraense, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem investido para continuar avançando com estrutura e … Ler mais
Publicado em 12/9/24, às 14h08. A Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou reunião com representantes do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorreu em formato híbrido na tarde … Ler mais
O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje uma série de dados que apontam aumento de valores direcionados para a prevenção e combate aos incêndios no país. A série começa em 2019, primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro, que virou alvo de ambientalistas justamente por críticas semelhantes às que o governo Lula recebe agora. No levantamento … Ler mais
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, publicou um artigo no jornal Folha de São Paulo em “desagravo” ao presidente Lula (PT) por conta da publicação de outro artigo em que a economista Deirdre Nansen McCloskey chama Lula de “criminoso” e diz que o petista é “contrário ao livre discurso”. Para Messias, a economista foi … Ler mais
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas do Ministério Público de promover a ação penal pública. De acordo com a parlamentar, a Constituição é clara ao delegar ao Ministério … Ler mais
A Eletrobras (ELET3; ELET6) solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação, contada a partir de 16 de setembro, do prazo para as negociações sobre a participação da União na companhia. Nos últimos dias, analistas de mercado já destacavam que o período para o acordo estava perto do fim (seria dia 21) e vislumbravam … Ler mais
Marcando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, a Advocacia-Geral da União promoveu uma oficina sobre acessibilidade, inclusão e direitos humanos. E a fotógrafa Jéssica Marques, pessoa com síndrome de Down, que faz parte do Programa de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, participou fazendo o registro fotográfico. O evento ocorreu no auditório da … Ler mais
O texto aprovado abriu uma exceção para permitir que o valor dos depósitos esquecidos possa ser usado no cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano. O Banco Central havia defendido a rejeição do trecho sobre os valores esquecidos em contas bancárias. Em nota técnica, o BC argumentou que esses valores não podem ser … Ler mais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na última segunda-feira, 9, um reajuste de R$ 241 milhões no auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores. A relatora do caso, ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estimou o custo do benefício, mas os cálculos oficiais ainda não foram divulgados. A medida beneficia 995 … Ler mais
Estrutura passa por revitalização integral para preservar elementos históricos e adequar o espaço às novas funções culturais e turísticas no Centro de Macapá. Trabalhos se concentram na troca da madeira que sustenta o telhado, para instalação de nova coberturaO Governo do Amapá avança com o cronograma de trabalhos da obra que irá transformar a Casa … Ler mais
Foto: Divulgação/Eletrobras/Claudio Ribeiro São Paulo, SP – A Eletrobras informou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal uma nova prorrogação, a contar de 16 de setembro de 2024, para continuar a tentativa de conciliação e solução consensual e amigável, na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), nos termos da decisão proferida pelo … Ler mais