Governo apresenta novas ações e orientações para proteção da saúde diante das queimadas — Agência Gov

O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental que reúne seca extrema, crise hídrica e redução da umidade, fenômenos potencializados pelas queimadas que pioram a qualidade do ar. Nas áreas em que a população tem dificuldade de acesso à água com qualidade, por exemplo, há o risco de desidratação. Além disso, a fumaça das queimadas também … Ler mais

Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes — Senado Notícias

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Girão destacou o episódio como uma “tragédia anunciada” e criticou a postura do ex-ministro ao longo de sua gestão, especialmente em relação a temas sensíveis como a … Ler mais

Governo apresenta proposta de anexo do Acordo de Greve a servidores do INSS

Construído com participação de representantes da categoria, presidente do INSS, ministro Carlos Lupi, e apoio da deputada Erika Kokay, anexo do Acordo de Greve será submetido a assembleias. Quem decide é a maioria Condsef/Fenadsef A Condsef/Fenadsef recebeu nessa quarta-feira, 11, proposta do governo de anexo do Acordo de Greve apresentado a servidores do INSS. A … Ler mais

AGU pede ao STF mais 3 dias para Lula sancionar o projeto da reoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava assinar a sanção até o fim da … Ler mais

Governo entrega primeiros cartões do Bolsa-Atleta RS

O Programa Bolsa-Atleta RS, criado e coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), fez a entrega dos primeiros cartões aos atletas contemplados, nesta quarta-feira (11/9), no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete). A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Leite e do titular da SEL, Danrlei de Deus. O Estado investirá, em … Ler mais

Órgãos do Estado alinham ações para utilização de plataforma para controle das emendas especiais

Representantes da Secretaria do Planejamento (Seplan) participaram, nessa quarta-feira (11), de uma apresentação realizada pela Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (CGE) sobre o módulo de transferências especiais no Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP).  O sistema, que visa otimizar o controle das emendas especiais, permitirá maior controle sobre a execução e a prestação de … Ler mais

Afinado com o governo – O Bastidor

Desde que chegou ao Supremo Tribunal Federal, em fevereiro, o ministro Flávio Dino age em fina sintonia com os interesses do governo ao qual pertencia. Parece não haver dia em que ele não decida algo em favor do Palácio do Planalto. Os casos mais notórios são os das emendas Pix, do controle do Congresso sobre … Ler mais

Câmara aprova acordo pela desoneração da folha

Plenário da Câmara dos Deputados pautou desoneração no último dia do prazo determinado pelo STF | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de lei que materializa o acordo pela reoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia a partir de … Ler mais

Governo de SC emite alerta para riscos à saúde devido à baixa umidade e poluição atmosférica

Foto: Airton Fernandes Santa Catarina enfrenta queda na qualidade do ar devido à fumaça transportada por ventos em altitude. Nos últimos dias, o estado de Santa Catarina tem sentido os impactos das queimadas que ocorrem na região centro-norte do Brasil, Bolívia e Paraguai. A combinação entre uma intensa massa de ar seco e quente e … Ler mais

Lula assina decreto que garante direitos e evita precarização do trabalho de terceirizados no serviço público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram na tarde desta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto decreto que dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos realizados com a administração … Ler mais

inflação americana e aprovação da desoneração da folha

Acessibilidade L L A- A+ ◐ Bom dia. Estamos na quinta-feira, 12 de setembro. Cenários Faltando apenas três minutos para o fim do prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a manutenção da desoneração da folha de pagamentos. A medida beneficia empresas de 17 setores … Ler mais

Governo pede mais três dias de prazo ao STF para concluir acordo sobre a desoneração – Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o … Ler mais

Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha

foto – Paulo Pinto – Agência Brasil O Banco Central e o Ministério da Fazenda divergem sobre a forma de contabilizar os valores esquecidos. Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não representa um esforço fiscal porque não resulta de economia de recursos do governo, mas de dinheiro dos correntistas. Haddad … Ler mais

Flávio Dino manda governo federal aumentar efetivo contra queimadas no Brasil

Ministro diz que país deve combater “pandemia de incêndios” e ordena convocação de mais bombeiros. Governo vai editar medida provisória para liberar R$ 500 milhões.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o … Ler mais

Câmara deve votar nesta noite projeto sobre reoner…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta … Ler mais

Governo ignora decisão judicial e cobra divulgação de salários em empresas privadas

Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2024 A medida está suspensa por decisão judicial e, assim, não há obrigatoriedade imposta neste momento. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência publicou, em 2 de setembro, uma nota oficial afirmando que todas as empresas com … Ler mais

Governador Tarcísio de Freitas | Governo do Estado de São Paulo

Governador Tarcísio de Freitas 08h00 – Reunião com secretário de Fazenda e Planejamento- Samuel KinoshitaLocal: Palácio dos Bandeirantes 11h30 – Visita técnica às obras de duplicação da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333). Lançamento das obras de duplicação da ponte sobre o Rio Tietê e assinatura de autorizo para elaboração dos estudos para a … Ler mais

TCU decide que Iphan retome reforma da Praça dos Três Poderes

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (11/9), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) retome o contrato de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O projeto tem valor estimado de R$ 992,9 mil e foi iniciado após a primeira-dama Janja reclamar do local. O processo, no entanto, … Ler mais

Agenda de Presidente da República para 12/09/2024 — Planalto

Publicado em 12/09/2024 00h00 Atualizado em 11/09/2024 21h34 Partida para o Rio de Janeiro Chegada ao Rio de Janeiro Visita e inauguração do Hospital Infantil Milene Isabely Christovam Cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês Visita ao Manto Tupinambá na Biblioteca do Museu Nacional Cerimônia de celebração do retorno … Ler mais

Mulher diz à PF que Silvio Almeida a assediou – 11/09/2024 – Poder

A Polícia Federal ouviu nesta terça-feira (10) uma mulher que afirma ter sido vítima de assédio sexual do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O depoimento da suposta vítima foi prestado no âmbito de apuração preliminar aberta pela PF após acusações contra ele virem à tona. A investigação será enviada nesta quarta-feira (11) ao STF … Ler mais