O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá manter a nota ao governo Lula para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano, mesmo após a reunião da equipe econômica com a cúpula da Corte de contas nesta quarta-feira (11) em Brasília. A avaliação é a de que os técnicos que … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/09/2024 – 2:36 A Câmara dos Deputados adiou para as 9h desta quinta-feira, 12, a conclusão da votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos. O texto-base foi aprovado no fim da noite da quarta-feira, 11, e os destaques foram rejeitados durante a madrugada. No entanto, os deputados ainda … Ler mais
Tribunal de Contas da União. Foto: Agenda Capital Por Redação Em uma iniciativa para preservar a integridade e a transparência de suas atividades, o Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (11). Por unanimidade, os ministros da Corte votaram que o exercício da advocacia privada pelos servidores da Corte configura … Ler mais
O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O … Ler mais
Projeto que contém o acordo foi aprovado na Câmara nos minutos finais de 4ª feira (11.set) e vai à sanção O governo federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) na madrugada desta 5ª feira (12.set.2024) mais tempo para a concretização do acordo sobre a desoneração. Caso acatado pela Suprema Corte, o novo prazo fica para … Ler mais
Nesta semana, o Instituto de Pesquisas Estatísticas do Pará (IPEP), divulgou em Parauapebas mais uma pesquisa eleitoral para o cenário de 2024, através da Data Populi, devidamente registrada na Justiça Eleitoral sob o número PA-02166/2024. De acordo com dados emitidos pela empresa pesquisadora no TSE, a coleta da pesquisa foi realizada no período de 5 … Ler mais
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 11, que o exercício da advocacia por servidores do órgão representa conflito de interesses e encaminhou a minuta de um projeto de lei ao Congresso Nacional para proibir a atividade paralela. O presidente da Corte de Contas, Bruno Dantas, explicou que … Ler mais
A partir da próxima semana, as populações dos municípios de Santa Cecília e Barra de Santana, na região do Agreste paraibano, passarão a contar com uma obra que vai facilitar a locomoção na estrada vicinal e encurtar a distância entre as duas cidades, reduzindo também o tempo do percurso e fomentando o desenvolvimento socioeconômico. Trata-se … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/09/2024 – 1:01 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar … Ler mais
Reutersi Reuters https://istoe.com.br/autor/reuters/ 11/09/2024 – 14:11 Por Rodrigo Viga Gaier RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no país, disse nesta quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. + Exército poderá … Ler mais
Em nota técnica, Ministério de Minas e Energia diz que a emenda aumentará conta de luz em R$ 24 bilhões até 2045 O Ministério de Minas e Energia se manifestou contra a emenda que beneficia a geração de energia solar distribuída e aprovada no projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528 de 2020). … Ler mais
Publicado 11/09/2024 15:03 | Editado 11/09/2024 22:40 (Foto: Reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a convocação de mais bombeiros militares e homens da Força Nacional no combate aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Para justificar a decisão, o ministro Flávio Dino disse que o país vive “uma verdadeira pandemia de queimadas que … Ler mais
Em resposta ao cenário de queimadas, o governo de Rondônia recomenda a população a evitar exposição à poluição externa Em resposta ao cenário de queimadas e os impactos na situação respiratória da população, o governo de Rondônia publicou o Decreto nº 29.434, com recomendações para ajudar os rondonienses a enfrentarem este período de estiagem severa, … Ler mais
A partir desta quarta-feira (11/9), já funciona no Estado, a nova regulamentação do processo de Fiscalização do Solo Metropolitano. A atividade, executada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), foi consolidada no Decreto nº 48.891, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. A Agência RMBH, exercendo seu poder de polícia, … Ler mais
Foto: Leobark Rodrigues/MPF/Arquivo O procurador-geral da República, Paulo Gonet 11 de setembro de 2024 | 17:00 Gonet defende rejeitar ação para desbloquear X O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (11) pela rejeição, sem análise do mérito (da questão de fundo), dos pedidos contrários à decisão do ministro Alexandre de Moraes que … Ler mais
Invest Minas / Divulgação O Governo de Minas anunciou mais um avanço no que diz respeito a um futuro com menos emissão de poluentes fósseis: a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) com o Porto de Roterdã, localizado na cidade de mesmo nome, nos Países Baixos. O porto é reconhecido como principal … Ler mais
Conflito de interesses O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (11/9), por unanimidade, uma minuta de projeto de lei para proibir que servidores do órgão atuem como advogados privados. O texto será enviado à Câmara dos Deputados para que a casa legislativa avalie a proposta. Bruno Dantas disse em … Ler mais
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal estuda meios legais para confiscar terras de quem tenha cometido “incêndio que seja claramente criminoso”, segundo a agência Reuters. A declaração foi dada na coletiva de imprensa do último dia da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada nesta … Ler mais
Deputados chegaram a um acordo para votar, somente em outubro, após a eleição municipal, a proposta de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Carolina de Toni, do PL de Santa Catarina, anunciou o acordo entre a base de apoio ao governo e a oposição. A proposta … Ler mais
Diante do cenário de estiagem vivido no Brasil, o governo federal estuda o retorno do horário de verão. Para o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a proposta parece “uma boa alternativa”. “O horário de verão pode ser uma boa alternativa para poupar energia. Campanha para economizar energia. Você procurar evitar desperdício. Fazer uma campanha de … Ler mais