Após a polêmica em torno da cobrança de imposto de renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas que participam da Olimpíada de Paris, saiu uma decisão final. Está no Diário Oficial desta quinta-feira (8) a medida provisória que inclui entre os rendimentos isentos os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos. … Ler mais
STF: emendas reduzem papel do Poder Executivo/Foto: Agência Brasil/ Marcelo Camargo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais … Ler mais
Durante operação que começou no dia 1º de agosto e terminou nesta quinta-feira (8), o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em municípios do Agreste Pernambucano, com o apoio da … Ler mais
As concessionárias também estão emitindo alertas para os motoristas que trafegam pelas rodovias A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e as concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias sinalizam aos motoristas sobre a possibilidade de queimadas nesta época do ano. Devido ao tempo seco e à escassez … Ler mais
A sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada na quarta-feira (7), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi marcada pela solenidade de assinatura do Plano Complementar de Trabalho n. 2, celebrado entre a TNU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). O documento … Ler mais
Em oito dias, Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil encontrou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Agreste pernambucano Em operação que começou no dia 1º de agosto e terminou nesta quinta-feira (8), o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI) encontrou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho … Ler mais
Uma análise realizada por vários especialistas, a pedido da CNN, dos resultados oferecidos tanto pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) como pela oposição liderada por María Corina Machado das eleições presidenciais no país conclui que os números que dão ao presidente Nicolás Maduro como vencedor “são uma improbabilidade estatística”, enquanto os dados publicados num portal web … Ler mais
Sanderson apresentará projeto após o presidente ser autorizado a ficar com relógio de ouro, mas diz que o entendimento deve beneficiar Bolsonaro O deputado federal Sanderson (PL-RS) afirmou ao Poder360 que irá apresentar um PL (projeto de lei) na 6ª feira (9.ago.2024) para estabelecer normas sobre a posse de presentes oferecidos por governos ou autoridades … Ler mais
Se você mora em Cachoeiro de Itapemirim ou na região Sul e está à procura de emprego, essa é a sua chance de voltar ao mercado de trabalho. As empresas estão oferecendo nesta quinta-feira, 8 de agosto, 162 oportunidades de emprego, por meio do Sine Cachoeiro. Leia também:Iniciativa oferece oportunidades de capacitação em Cachoeiro e … Ler mais
Os prêmios recebidos por atletas que competem nos Jogos Olímpicos de Paris-2024 já não eram tributados, no caso de medalhas, troféus e similares. Agora, o governo federal publicou a Medida Provisória 1.251/2024, que torna isentos também os rendimentos em dinheiro referentes a resultados e desempenho dos esportistas. A MP altera a Lei 7.713/1988, que determina … Ler mais
BRASÍLIA – A Advocacia Geral da União (AGU) arquivou o procedimento conciliatório sobre o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, alegando “ausência de voluntariedade” do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A abertura de processo administrativo foi solicitada pela AGU à Câmara de Mediação e de Conciliação da … Ler mais
O Governo do Estado acaba de anunciar um novo concurso público que oferece 1.026 vagas para níveis médio e superior, abrangendo diversas áreas de atuação. Com salários que variam de R$ 3.614,04 a R$ 7.222,76, esta é uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade e bons rendimentos. A seleção será realizada pelo Instituto de Atendimento … Ler mais
Dado ficou abaixo do consenso LSEG de analistas, que previa 240 mil pedidos; número de pedidos continuados subiu para 1,875 milhão, o nível mais alto desde novembro de 2021 O número de pedidos de auxílio desemprego nos Estados Unidos caiu 17 mil, para 233 mil solicitações na semana encerrada em 3 de agosto, segundo dados … Ler mais
A avaliação do governo é que já está na hora de imprimir uma marca. Até então, a gestão tem sido marcada pela reconstrução do legado deixado por Jair Bolsonaro (PL), mas aliados já dizem que falta ao terceiro governo de Lula um rosto próprio, como foi o Bolsa Família no mandato anterior. O presidente também … Ler mais
O governo federal prevê convocar neste ano 170 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios negados para negociar acordos extrajudiciais. A iniciativa é parte do projeto Pacifica, instituído por portaria da Advocacia-Geral da União (AGU), em julho. A ideia é evitar que seja necessário ao beneficiário acionar a Justiça para … Ler mais
Nesta quarta-feira, (07/08), a Ocyan está com vagas de emprego abertas para diversos níveis de formação profissional. Com décadas de experiência no setor de óleo e gás, a Ocyan se destaca no fornecimento de serviços de alta qualidade, abrangendo desde engenharia e suprimentos até montagem e pintura offshore. A empresa também possui sólida atuação em … Ler mais
(Reuters) – O governo federal fechou nesta quarta-feira uma operação com bancos para antecipar 7,8 bilhões de reais em recebíveis da Eletrobras (ELET3;ELET6) com o objetivo de baixar a conta de luz, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo Silveira, os recursos dessa securitização dos recebíveis da Eletrobras se somarão a mais … Ler mais
No voto, o ministro defendeu: “A ausência de norma legal específica, aplicável aos Presidentes da República, embora não impeça a atuação deste Tribunal […] afasta a possibilidade de expedição de determinação ampla e generalizada, por esta Corte, para incorporação ao patrimônio público de presentes eventualmente recebidos pelos Presidentes da República”. Source link
A premiação era taxada como qualquer valor recebido por pessoas físicas no Brasil, há meio século. Em 2021, os atletas olímpicos brasileiros pagaram mais de R$ 1 milhão em impostos sobre seus prêmios. Mas só esta semana isso virou assunto nacional, pautado por deputados bolsonaristas, em ataque ao Ministério da Economia de Fernando Haddad (PT). … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela … Ler mais