A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo Lula (PT) já preparou três medidas de corte na previdência dos militares das Forças Armadas. Ela afirmou que as mudanças não são uma ampla reforma na aposentadoria. As declarações foram dadas em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (5/9). “Não precisa … Ler mais
BRASÍLIA (Reuters) – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira que o governo está pronto para apresentar novas medidas de ampliação da arrecadação caso sejam observadas frustrações de receitas. Em entrevista à imprensa, o secretário afirmou que essa análise das receitas será feita nas próximas semanas e, se necessário, a apresentação das … Ler mais
Prezando por informações precisas, maior cuidado com a saúde da população e zelo pelo meio ambiente do Acre, nesta terça-feira, 3, o governador Gladson Cameli realizou uma coletiva de imprensa para anunciar medidas a serem adotadas em relação às queimadas e ao período de seca extrema. Diante dos crescentes desafios ambientais, Estado está implementando um … Ler mais
Em coletiva à imprensa realizada nesta terça-feira (3/9), o recém-criado Instituto de Defesa da Sociedade, do Interesse Público, do Consumidor, dos Vulneráveis e do Meio-Ambiente (Escudo Coletivo) apresentou um pacote de medidas contra as empresas aéreas, União, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Associação Brasileira das Empresas Aéreas e gestores, em razão do caos aéreo … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta segunda-feira (26/08), em Aracaju (SE), o papel da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), da transparência e das políticas de integridade na construção de uma sociedade mais justa e com melhores padrões de probidade. Messias participou do painel “Compliance no Sistema Jurídico Brasileiro”, durante o I Congresso Sergipano … Ler mais
O governo deve anunciar uma série de medidas, nesta segunda-feira, para melhorar as condições de competição e, com isso, permitir a redução dos preços do gás natural no Brasil. De acordo com técnicos envolvidos nas discussões, a ideia é que o custo de infraestrutura e escoamento do produto caia dos atuais US$ 9 por milhão … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. A decisão foi proferida após diálogo institucional com os demais Poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir transparência e rastreabilidade no repasse dos valores. Por ordem … Ler mais
Os produtores poderão ter acesso a R$ 50 mil de Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, com juro zero, para custeio de medidas emergenciais, como despesas de manutenção e recuperação da produção LOURIVAL IZAQUE/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO Bombeiros combatem incêndio florestal que se alastra pela região de São Carlos e Araraquara, no interior paulista, na tarde … Ler mais
O governo federal prepara um decreto para alterar regras do setor de gás natural no País. O objetivo é aumentar a oferta do produto e reduzir preços entre 35% a 40%, uma bandeira antiga que vem atravessando diversos governos, mas sem sucesso. A expectativa é de que o pacote seja anunciado na próxima segunda-feira, 26, … Ler mais
Outra ajuda prevista é a emissão de um termo emergencial que impossibilita que órgãos fiscalizadores multem os produtores. O governo define a medida como “garantia de segurança jurídica”. “A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas”, disse a gestão Tarcísio de Freitas, sem informar até quando o termo será … Ler mais
O governo vai anunciar nessa segunda-feira (26) um pacote de medidas que atualizam o funcionamento do mercado de gás natural. Entre as principais alterações, segundo apurou o Valor, está a autorização para que a PPSA — estatal que gerencia os contratos de partilha de produção do pré-sal — acesse os sistemas de escoamento e processamento … Ler mais
Justiça – 24 de agosto de 2024 Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas Termômetro da Política O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. CGU deve simplificar acesso às … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou novas medidas para aprimorar a execução das emendas parlamentares no orçamento da União. A decisão, resultado de um diálogo institucional com os demais Poderes e de reuniões técnicas, visa garantir a transparência e a rastreabilidade na utilização dos recursos públicos. O ministro determinou que a Controladoria-Geral da União … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao orçamento da União. Pela decisão, no prazo de até 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a adoção de medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. A decisão vem após um acordo firmado entre Judiciário, Legislativo e Executivo na última terça (20). Foi determinado que a Controladoria-Geral da União apresente, em 30 dias, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que … Ler mais
Linha dura O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23/8) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. A decisão foi proferida após o diálogo institucional com os demais poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir transparência e rastreabilidade ao … Ler mais
Após um acordo selado entre Judiciário, Legislativo e Executivo na última terça-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira novas medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. Dino determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente, em até 30 dias, uma proposta de reestruturação do Portal da … Ler mais
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo vai encaminhar ao Congresso junto à proposta de Orçamento de 2025 um projeto de lei prevendo aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – tributo cobrado sobre o lucro das empresas – e aumento da tributação … Ler mais
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda Imagem: Suamy Beydoun – 28.fev.2024/Estadão Conteúdo O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará em breve novas medidas para elevar a receita, mas alertou que elas serão em menor intensidade do que as adotadas … Ler mais
Acessibilidade L L A- A+ ◐ O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (20) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará em breve novas medidas para elevar a receita. Porém, ele alertou que elas serão em menor intensidade do que as adotadas no ano passado. Ao … Ler mais