Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
O Sindsprev/RJ convoca os servidores da rede federal do Rio para assembleia online que acontecerá nesta quarta-feira (11/9), a partir das 19h, quando vão decidir sobre as próximas mobilizações de greve. O link para participação na assembleia pode ser acessado aqui assembleia Durante audiência com o Sindsprev/RJ e o Comando de Greve da rede federal … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, alegou nesta terça-feira (10/9) que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios florestais” e comunicou medidas para o enfrentamento às queimadas no país. A decisão do ministro confere ao governo federal o dever de convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios … Ler mais
A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) vai preparar um alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O aviso será referente ao risco de estouro da meta fiscal. A gestão petista estimou, no começo do ano, déficit zero nas contas públicas para 2024 — isto é, quando as receitas … Ler mais
Advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Foto: Daniel Estevão/AscomAGU Na sua manifestação nas ações que analisam a constitucionalidade do art.19 do Marco Civil da Internet (MCI), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a revisão da responsabilização das plataformas, dizendo que a atual interpretação do artigo 19 do MCI mostra-se insuficiente para proteger direitos fundamentais previstos … Ler mais
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reiterou nesta terça-feira, 10, que os valores das tarifas do pedágio do Lote 3 na BR-376 vão ficar muito acima do previsto da proposta inicial apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), “A tarifa começa com R$ 14 para pista simples a cada 100 quilômetros e R$ 20 … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da … Ler mais
10/09/2024 – Luciana Araujo Juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, secretário do Conselho, e Lucilene Rodrigues Santos, chefe de gabinete do ex-presidente do STF, receberam dirigentes do Sindicato e da Fenajufe para tratar do pagamento da VPI da Lei 13.317/2016, da não absorção dos quintos, PCCS e antecipação da terceira parcela do reajuste da Lei … Ler mais
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal para participar de dois casos que discutem se plataformas digitais, como redes sociais e provedores de internet, podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por seus usuários. As ações devem ser julgadas em novembro. A AGU pediu para ingressar como amicus curiae no recurso que questiona a … Ler mais
A Câmara aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que permite o maior envio de recursos para hospitais universitários. A iniciativa prevê que esses hospitais possam ser beneficiados com o montante constitucional destinado para a saúde. Hoje, por entendimento do Tribunal de Contas da União, essas estruturas são contabilizadas como financiamentos na área da educação. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a responsabilização de plataformas digitais, como provedores de internet e redes sociais, pelo conteúdo publicado por seus usuários. No requerimento ao Supremo, a AGU defende que, em casos específicos, há a possibilidade de as … Ler mais
10/09/2024 – 20:18 • Atualizado em 10/09/2024 – 21:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação … Ler mais
Resumo divulgado destaca que a delegação informou a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combate a incêndios florestais no País Convocado pelo ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal, a prestar informações sobre quais medidas estaria tomando para conter o avanço dos incêndios na Amazônia, o Governo Federal preparou balanço, sob coordenação da … Ler mais
Decisão do TCU beneficiaria Bolsonaro e suas joias. Fotos: Reprodução – PF Para órgão, decisão do Tribunal de Contas abre brecha para devolução de presentes, aos ex-presidentes da República, já incorporados ao patrimônio da União. Controvérsia beneficia Bolsonaro A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União), que reavalie entendimento de … Ler mais
Continua após publicidade Manifestação da AGU pede que Supremo responsabilize as plataformas pelos conteúdos veiculados (Jakub Porzycki/NurPhoto/Getty Images) Continua após publicidade A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que fala judicialmente em nome do governo federal chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleça que as plataformas de redes sociais … Ler mais
O presidente Lula sancionou uma lei que possibilita os concursos públicos pela internet em todos os estados. Mudança será aplicada apenas aos concursos federais, mas devem impactar. Entenda como esse novo modelo vai funcionar. Concurso público pela Internet? Lula acaba de assinar lei que beneficia brasileiros (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR) Na última segunda-feira, 09, o presidente … Ler mais
Setembro quente Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10/9), o ministro Flávio Dino decidiu que todas as frentes de fogo na Amazônia e no Pantanal devem ter combate imediato assim que identificadas, com convocação de mais bombeiros militares e homens da Força Nacional. O contingente será definido pelo Ministério … Ler mais
Governo do Estado promove 2º Seminário Temático de Inovação e reúne especialistas para falar sobre Compras Públicas de Inovação Evento acontece nos dias 10 e 11 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas, e segue um cronograma de seminários com foco na construção da agenda estratégica de inovação de Sergipe O Governo de Sergipe, … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o Pantanal. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 60% do território nacional está coberto pela fumaça proveniente das queimadas. O ministro deu cinco … Ler mais
O Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), lança a 2ª edição do Programa de Intercâmbio “Mulheres na Liderança”. O programa é destinado a mulheres que ocupam ou buscam ocupar cargos de liderança nas instituições superiores de controle (ISC) vinculadas à Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países … Ler mais
Mutirão de forças de segurança nos 20 municípios que concentram os incêndios. Ministro citou dados levantados pela AGU (Advocacia-Geral da União) que apontam que 85% dos focos de incêndios do país estão em 20 cidades. Ele determinou que Polícia Federal, Força Nacional e polícias civis nos estados façam mutirão para investigar e combater as causas … Ler mais