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O Conselho Federal da OAB, representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, integrou a cerimônia de abertura do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, no domingo (8/9), em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Ser contábil: humano, digital e ético”, o encontro reúne até esta quarta-feira (11/9) milhares de profissionais para debates sobre o impacto das novas tecnologias e … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os … Ler mais
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (10) uma sessão especial para comemorar o Dia do Administrador. A data é celebrada em 9 de setembro, aniversário de sanção da lei que regulamenta a profissão de administrador (Lei 4.769, de 1965). Presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a sessão teve a presença de autoridades e representantes do … Ler mais
Governo federal foi condenado a pagar indenização de R$ 15.000 ao ex-presidente e à ex-primeira-dama por danos morais A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse nesta 3ª feira (10.set.2024) que “mais uma mentira” da esquerda foi desmascarada. A congressista se refere à indenização que o governo federal foi condenado na 2ª feira (9.set.2024) a pagar R$ … Ler mais
Audiência Pública Nesta terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu os impactos da suspensão da rede social X e do bloqueio da Starlink no Brasil. Os convidados apresentaram visões divergentes sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Enquanto alguns argumentaram que o bloqueio prejudica a sociedade e a … Ler mais
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu condenar a União a pagar R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Janja da Silva sobre o suposto “sumiço” de móveis do Palácio do Alvorada. Leia mais: … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
O governo de Lula terá que pagar uma multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, por danos morais. A decisão da 17ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal se refere à acusação feita pelo atual presidente de que a família Bolsonaro teria sumido com … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), tenta reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada no início de agosto. A determinação do TCU permite que presentes recebidos por chefes de Estado, durante o exercício de seus mandatos, sejam considerados patrimônio pessoal, em … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique com um relógio Cartier, de ouro, avaliado em R$ 60 mil que ele recebeu quando era presidente. A entidade apresentou um pedido de reexame, ou seja, para … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu cinco dias de férias para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em meio a denúncias de supostos casos de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, em que ela teria sido uma das vítimas. A ministra ainda não se manifestou oficialmente a … Ler mais
Caso está relacionado a falas de Lula sobre o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada O governo federal foi condenado na 2ª feira (9.set.2024) a pagar indenização de R$ 15.000 ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. O caso está relacionado a falas do presidente Luiz Inácio … Ler mais
A Advocacia-Geral da União pediu ao Tribunal de Contas da União para que reexamine a decisão que classifica os presentes recebidos pelos presidentes da República como bens pessoais e não da União. O caso é delicado, pois a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acredita que a posição do TCU é uma brecha para livrá-lo do … Ler mais
Para Tânia Fusco, o ex-ministro dos Direitos Humanos deveria se defender pelos meios legais em vez de prometer retaliação Tânia Fusco durante participação no Segunda Chamada de sexta-feira (6) | Foto: Reprodução/MyNews Prometer vingança frente às denúncias de assédio sexual apenas desvaloriza, desqualifica e prejudica Silvio Almeida, afirmou a jornalista Tânia Fusco durante participação no … Ler mais
Após nova revisão para cima nas projeções da Selic pelos participantes do Relatório Focus, do Banco Central, as atenções do mercado se voltam nesta terça-feira (10) para a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa é de estabilidade na comparação mensal, com acumulado … Ler mais
Fotos: Divulgação/Reprodução Contribua usando o Google A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a revisão do entendimento sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não terá de devolver um relógio recebido há duas décadas, uma vez que tal decisão pode servir de precedente para beneficiar o … Ler mais
O TJDFT não possui competência para rever decisões administrativas do TCU que determinam a devolução de valores pagos indevidamente a servidor público. “CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. PAD. DECISÃO DO TCU. ABATE TETO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. INCOMPETÊNCIA DO TJDFT. 1. A apreciação das contas do Poder Judiciário do Distrito Federal constitui competência constitucional do Tribunal de Contas … Ler mais
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, nesta segunda-feira (9), um alerta laranja de perigo para 12 estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças … Ler mais
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6/9) ao próprio tribunal, além de citar leis … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais