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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o resultado do julgamento que abriu uma brecha para ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro a escapar de uma denúncia no caso das joias sauditas. O recurso foi protocolado na última sexta-feira (6). No mês passado, capitaneado pela ala … Ler mais
A Justiça Eleitoral oferece aos partidos políticos, instituições e à sociedade civil diversas oportunidades de auditoria da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Essas possibilidades de auditoria ocorrem antes, durante e depois das eleições, inclusive para o pleito deste ano. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.673/2021, a auditoria é o exame … Ler mais
Mulheres negras cotadas para ministério dos Direitos Humanos Demissão de Silvio Almeida, acusado coletivamente de assédio sexual, abre disputa entre nomes menos qualificados do governo e do PT. (brpress) – No calor das acusações de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, um … Ler mais
A cerimônia contou com a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e do ministro do TCU Augusto Nardes O 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que ocorre em Balneário Camboriú (SC), teve início na noite deste domingo (8/9), com a presença de 7 mil pessoas. O evento tem como lema “Ser Contábil: Humano, … Ler mais
stf O Partido Novo apresentou no domingo (8), ao Supremo Tribunal Federal, alterações na ação em que questiona a suspensão do X, determinada no fim de agosto. O partido atualizou o pedido para tornar a suspensão sem efeitos. Agora, o processo se volta não apenas contra a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, mas … Ler mais
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) prepara uma nota com alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano. A razão é a incerteza em relação à arrecadação decorrente da negociação especial dos contribuintes derrotados pelo … Ler mais
0 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enviou uma lista de nove perguntas à Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito dos planos do governo para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O despacho foi feito no último dia 3 e as respostas deverão ser apresentadas em audiência com a AGU … Ler mais
Continua após publicidade Augusto Nardes (/) Continua após publicidade No momento em que o governo federal enfrenta pressões para cortar gastos, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou que a responsabilidade fiscal é fundamental para atrair investimentos ao país. Nardes participou, neste domingo, 8, da cerimônia de abertura do 21º Congresso … Ler mais
Três dias depois de demitir o agora ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acusado de ter praticado assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a semana já com uma lista de possíveis nomes para preencher o posto. Por influência da primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a … Ler mais
O Governo Federal já anunciou o aumento do salário mínimo para o próximo ano. Porém, os trabalhadores do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não serão os únicos programas beneficiados com o reajuste: o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/PASEP também receberão um aumento. Veja quais serão os valores e quem poderá receber … Ler mais
O governo brasileiro está considerando elevar impostos que podem ser ajustados sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A medida visa aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de déficit primário zero para o ano de 2024. A avaliação se concentra em tributos que podem ser alterados por meio de decreto presidencial, como … Ler mais
Maior repasse anual aconteceu em 2022. Somente naquele ano eleitoral, foram gastos R$ 5,7 milhões com a rede social, segundo os dados da Secom. Na sequência, vem 2018, quando foram gastos R$ 5,2 milhões. Musk comprou a plataforma em transação encerrada em outubro de 2022. Números refletem histórico do uso da rede social pelo governo. … Ler mais
Com atraso no cronograma da Ferrogrão e aumento acelerado da produção agrícola no Mato Grosso, o governo decidiu ampliar a capacidade da BR-163, de Sinop (MT) a Miritituba (PA). Mesmo criticada por parte do setor, a solução passa pela duplicação do trecho no Mato Grosso e pela construção de terceiras faixas na passagem pelo Pará … Ler mais
A verba destinada ao Auxílio Gás em 2025 deverá sofrer uma redução drástica, passando de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, conforme mudanças propostas pelo governo. Mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas, de 5,5 milhões para 6 milhões, o corte é significativo e consta no projeto de lei do … Ler mais
De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 22.973 (originalmente projetos de lei nº 18630/24 e nº 18614/24), que altera a nomenclatura do cargo de “analista de controle externo” para “auditor de controle externo”. A mudança se justifica pelo fato de que o termo … Ler mais
Abertura do congresso, que acontece no Expocentro Balneário Camboriú, contou com 7 mil participantes (Foto: Fellas Films, Divulgação) Aberto na noite deste domingo, no Expocentro de Balneário Camboriú, o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) contou com público de 7 mil pessoas, a grande maioria contadores de todo o Brasil. Até quarta-feira, o evento, que … Ler mais
A Câmara e o Senado começam mais uma semana de esforço concentrado para chegar a um acordo sobre as emendas parlamentares. O impasse se arrasta desde meados de agosto, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu pela suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores, o que … Ler mais
No Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano constam 57 mil vagas em concursos públicos. As seleções devem oferecer oportunidades em diversos estados brasileiros. Confira agora os editais que poderão ser aprovados em breve. Governo vai abrir mais de 57 mil vagas em Concursos Públicos em 2025; saiba mais (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR) … Ler mais
Sem alarde, o Senado Federal aprovou, na semana passada, um “jabuti” — jargão do Legislativo para trechos que pegam carona no projeto original sem relação direta com a pauta — no projeto de lei do Combustível do Futuro, que prevê benefício para o setor de energia solar. Uma emenda incluída de última hora estendeu de … Ler mais
08 de setembro, de 2024 | 23:00 Márcio Lima de Paula, candidato à reeleição em Jaguaraçu, obtém sentença favorável ao registro de sua candidatura Após o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestar pelo indeferimento do registro de candidatura do prefeito e candidato à reeleição em Jaguaraçu, Márcio Lima de Paula (PSDB), o tucano obteve decisão favorável … Ler mais