Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
Na última semana, vieram à tona denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As acusações, inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela organização Me Too Brasil, que atua em defesa de mulheres vítimas de violência sexual, trazem como uma possível vítima a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Source … Ler mais
O edital para duplicação da BR-381 na saída de Belo Horizonte foi publicado nesta sexta-feira (6/9) pelo Ministério dos Transportes. O documento estabelece regras, valores e prazo para a contratação de empreiteira que ficará responsável pelas obras no ponto mais crítico da estrada, entre a capital mineira e Ravena. O prazo para realização das intervenções … Ler mais
Esclarecimentos do magistrado que suspendeu a rede social no país será adicionado a ação que questiona legalidade do ato O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques deu um prazo de 5 dias para o também ministro Alexandre de Moraes explicar a decisão que levou ao bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil. O … Ler mais
Em outubro do ano passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) tiveram uma conversa franca. A dupla tratou sobre a sucessão no comando da Casa e rememorou um acordo firmado em 2020, quando o mandachuva do Republicanos desistiu de sua candidatura à Presidência para apoiar o líder alagoano. … Ler mais
Ao lado do presidente Lula (PT), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, participa na manhã deste sábado do desfile de 7 de Setembro, em Brasília. Além de Moraes, participam do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o vice, Edson Fachin, e os ministros Dias … Ler mais
Ministra teria sido assediada por Silvio Almeida; as outras 8 mulheres na Esplanada se manifestaram publicamente sobre o caso As ministras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestaram em apoio e solidariedade a Anielle Franco (Igualdade Racial), uma das supostas vítimas de assédio sexual praticado pelo ex-colega de Esplanada Silvio … Ler mais
O X foi bloqueado no Brasil após decisão inicial do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado alegou falhas no cumprimento da regulamentação e a falta de representação legal no país. Posteriormente, essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF. No entanto, o futuro da plataforma depende agora de um debate mais amplo, envolvendo todos … Ler mais
Voltar Por Bruna Chiec A Previc publicou nota em resposta ao jornal Estado de São Paulo sobre matéria divulgada nesta quinta-feira, 5 de setembro, com o título “Fundos de Pensão: réus por gestão temerária atuam por proposta do governo Lula que abranda punições”. O comunicado público reafirma o compromisso da autarquia “com a transparência, com … Ler mais
Presidente se manifesta sobre denúncias envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Declaração feita em entrevista à Rádio Difusora Goiânia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou pela primeira vez nesta sexta-feira (6/9) sobre as denúncias de assédio publicadas esta semana envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da … Ler mais
A Justiça Eleitoral oferece aos partidos políticos, instituições e à sociedade civil diversas oportunidades de auditoria da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Essas possibilidades de auditoria ocorrem antes, durante e depois das eleições, inclusive para o pleito deste ano. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.673/2021, a auditoria é o exame detalhado que … Ler mais
Foto: Antônio Cruz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou, há pouco, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, após as denúncias de assédio sexual contra ele. Mais cedo, o chefe do Executivo chegou a afirmar que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”. A ministra da Igualdade … Ler mais
Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (10). Um dos projetos é o PL 2.440/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite deduções de tributos para quem fizer doações a fundos patrimoniais de instituições de educação e pesquisa. Essa … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, após o surgimento de denúncias por suposto abuso sexual cometido por ele. A decisão do presidente ocorreu após uma reunião com o ministro e com Anielle Franco, da Igualdade Racial, que teria sido uma das vítimas. … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, “com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos”. Com a nova lei, a partir de agora esses produtos irão ganhar um selo especial chamado ARTE, que … Ler mais
06/09/2024 – Luciana Araujo Teletrabalho, pagamento integral de horas-extras, auxílio-saúde, VPNI dos quintos, combate ao assédio moral institucional e a VPI da Lei 13.317/2016 estiveram em pauta na conversa. Os dirigentes Maurício e Lutemberg, ao centro no alto da foto, e os representantes da gestão no TRE-SP (Arquivo Sintrajud). Na tarde desta quinta-feira (05 de … Ler mais
A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) afirmou nesta sexta-feira, 6, em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto, que foi assediada pelo titular da pasta de Direitos Humanos, Silvio Almeida. Almeida nega as acusações e, em nota divulgada na quinta-feira, tratou o caso como “ilação”. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo … Ler mais
Ministra diz que o governo dialoga pouco e que precisa trocar a “tecnicidade” econômica para que as informações cheguem aos cidadãos A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu que o aumento das emendas do Congresso estejam vinculas às despesas discricionárias (investimento e custeio) do Executivo. Disse que o governo do presidente Luiz Inácio … Ler mais
Após a divulgação de uma série de denúncias de assédio sexual, Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que: “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio … Ler mais
A Constituição federal cria um sistema escalonado de leis por via das quais o governo estrutura a alocação de recursos para a execução de plano de ação. Assim, conforme os artigos 165 e seguintes da Constituição, no topo do sistema está o Plano Plurianual, por meio do qual se estabelecem as diretrizes e os objetivos … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 06/09/2024 – 19:44 Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. Até o momento, ele vinha negando todas as acusações. A … Ler mais