Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
Foto: Reprodução/Instagram Janja publica foto com Anielle em meio à acusação de assédio contra ministro 06 de setembro de 2024 | 06:44 Janja publica foto com Anielle em meio à acusação de assédio contra ministro A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, publicou no Instagram uma foto com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, … Ler mais
Em um ano marcado por intensas disputas eleitorais, o Tribunal de Contas da União (TCU) reforça seu papel na fiscalização e transparência das finanças públicas ao consolidar a lista de pessoas com contas julgadas irregulares e débito nos últimos oito anos. A medida visa oferecer à população informações cruciais para uma escolha mais informada de … Ler mais
A Polícia Federal (PF) vai abrir investigação sobre as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, à GloboNews na manhã desta sexta-feira 6. Segundo Rodrigues, o inquérito será aberto por iniciativa da própria PF, que, até o … Ler mais
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) decidiu suspender o convênio nº 259/2024, firmado entre a Prefeitura de Goiânia e a empresa União Mais Saúde. A medida foi confirmada pelo Pleno do TCM-GO durante a sessão realizada em 4 de setembro de 2024. O conselheiro Fabrício Motta emitiu a cautelar que resultou na … Ler mais
Nos últimos anos, temos visto a multiplicação de ações judiciais questionando transações envolvendo imóveis rurais com fundamento na Lei nº 5.709/1971 (Lei de 71), que estabelece restrições para a aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros. As referidas ações judiciais estão em linha com uma das maiores disputas societárias dos últimos tempos, envolvendo, de … Ler mais
Nesta quinta-feira (5), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) reuniu mais de 300 pessoas no auditório da Câmara Legislativa do DF para o 3º Fórum de Governança, Inovação e Sustentabilidade: Estratégias para um setor público eficiente. A iniciativa reforça o compromisso do GDF em promover uma gestão pública mais eficiente, inovadora e sustentável. Encontro teve … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas … Ler mais
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A Abrasco solicitou nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão como amicus curiae no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1480888. A expressão latina, que significa amigo da corte, faz referência a um terceiro ator ou figura, que não é parte do processo, … Ler mais
Nesta quinta-feira (5), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou do 8º Fórum Nacional de Controle – Governança de Infraestrutura: Planejamento, Financiamento e Impactos Climáticos, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento, organizado para promover debates sobre o futuro da infraestrutura brasileira, contou com a presença de autoridades do … Ler mais
A primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, postou uma foto nos stories do Instagram beijando a testa da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na noite dessa quinta-feira (5). A publicação ocorreu horas após divulgação de denúncias de assédio sexual recebidas pela organização Me Too Brasil contra o ministro dos Direitos Humanos e da … Ler mais
O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), a condução do Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura fake news e os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, o grande problema do inquérito é que um único ministro — Alexandre de Moraes — atua como acusador, … Ler mais
Agirá de forma sensata o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques se confirmar a sinalização que deu ontem de levar a questão do bloqueio da rede social X no Brasil ao plenário da Corte. Dada a relevância, a repercussão e a sensibilidade do tema, é importante que os 11 ministros se manifestem e … Ler mais
05/09/2024 – Luciana Araujo Dirigentes do Sindicato e advogado Rudi Cassel foram recebidos pelo juiz-auxiliar da Presidência Márcio Catapani. Ana Silvia Poço, Anna Karenina, Cléber Borges Aguiar e Marcos Trombeta, integrantes da diretoria do Sintrajud, apresentaram nesta tarde de quarta-feira (04 de setembro) reivindicações imediatas da categoria à gestão Carlos Muta. Na pauta: – A … Ler mais
O novo parecer do advogado-geral da União, Jorge Messias, favorável à exploração de petróleo pela Petrobras no bloco marítimo de Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, revela a estratégia de minar nos detalhes os argumentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para impedir a exploração do poço. Em avaliação … Ler mais
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende que o órgão deve manter a política de diálogo e busca de consenso com o Executivo para destravar investimentos. “Não estou dizendo que temos de abrir mão do poder sancionatório do TCU. Mas investir exclusivamente nisso significa fracassar enquanto instituição que tem responsabilidade … Ler mais
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia-Geral da União que em cinco dias se manifestem sobre duas ações apresentadas à Corte — uma pede o desbloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil e outra solicita a suspensão da multa de R$ 50 mil a … Ler mais
A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República realizou nesta quinta-feira (5) mais um “Diálogos SAJ”, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. As experiências no controle externo exercido pelo TCU e a aproximação do tribunal com os órgãos jurídicos do Poder Executivo foram alguns … Ler mais
O ministro do STF, Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira (5) que o bloqueio do X (antigo Twitter) é um tema “sensível” para ser discutido. Contrariando Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da rede social, Marques considera essencial que a matéria seja abordada em plenário. O tema será enviado para a corte, composto por todos … Ler mais
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que “vai até o fim” para investigar as irregularidades na Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar deu a declaração na edição desta quinta-feira, 5, do Jornal da Oeste. + Leia mais notícias de Política em Oeste Em 10 … Ler mais
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no território nacional. A matéria é objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais