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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promoveu campanha de vacinação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Foram disponibilizadas doses dos imunizantes contra difteria e tétano (dT), influenza, hepatite B e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), além de testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatite B … Ler mais
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk que atua na área de internet via satélite, cumpriu a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acesso à rede social X no Brasil. O cumprimento foi confirmado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao informar que todos os 224.458 acessos no país foram bloqueados, em … Ler mais
Apoio O líder do Podemos, senador Rodrigo Cunha (AL), anunciou que entrará com um pedido para submeter ao Plenário do Senado a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em relação ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em 7 de agosto, Moraes determinou o bloqueio das contas de Marcos do Val, que é … Ler mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre as ações do Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a decisão que suspendeu o X, antigo Twitter. Em seu despacho, o … Ler mais
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promoveu campanha de vacinação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Foram disponibilizadas doses dos imunizantes contra difteria e tétano (dT), influenza, hepatite B e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), além de testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatite B … Ler mais
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir, de ofício, um procedimento para investigar denúncias de assédio sexual supostamente cometido pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que vieram à tona nesta quinta-feira (5). Em nota, o governo federal reconheceu a gravidade das denúncias e informou que Almeida foi chamado, esta noite, para … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, convocou uma audiência pública para tratar da lei, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e que institui o programa de escolas cívico militares no estado de São Paulo. A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade … Ler mais
O ministro Kássio Nunes Marques decidiu submeter à votação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações do Partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloquearam a rede social X, os bens e contas da Starlink e ameaçaram com multa quem acessar a plataforma através … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 05/09/2024 – 12:58 O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma torcer para que figuras políticas com discurso antissistema possam ter gestões testadas de forma a certificar suas incapacidades. “Eu mesmo torço para que a democracia, que é um jogo de tentativas e erros, teste algumas figuras que fazem discursos fáceis … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (05/09) a importância de que seja preservada a capacidade de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para a garantia do direito de acesso à saúde pública, e ressaltou que o aumento dos gastos provocados por demandas judiciais pode comprometer os serviços públicos de saúde. “É … Ler mais
O governo vai trabalhar para derrubar na Câmara uma emenda que pode encarecer ainda mais as contas de luz e foi incluída de última hora, pelo Senado, no projeto de lei que amplia o uso de combustíveis sustentáveis. A aprovação do chamado de “Combustível do Futuro” foi comemorada pelo Palácio Planalto, mas integrantes do governo … Ler mais
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As sucessões nas presidências da Câmara e do Senado Federal devem pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fazer alterações na Esplanada dos Ministérios. A expectativa no Palácio do Planalto é de que, no início do próximo ano, o presidente altere a equipe ministerial para tentar garantir a governabilidade. As alterações devem … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que empresas sucroalcooleiras não possuem direito à indenização por prejuízos sofridos após o fim da política de tabelamento de preços, encerrada em 1991. A 2ª Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o pedido de uma empresa do setor a pagamento de indenização … Ler mais
métodos consensuais Presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro Bruno Dantas elogiou os esforços feitos para transformar uma cultura que define como “arcaica” e que consiste em aguardar a execução de políticas públicas para só então identificar erros e sancionar os responsáveis. Bruno Dantas defendeu atuação do TCU em evento sediado … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. Ministro do STF, Gilmar Mendes – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decisão que julgou ser válido edital de concurso público do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), que exigia titulação mínima de bacharelado e mestrado para candidatos ao cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico. O … Ler mais
O Ministério da Saúde deu início ao período de submissão de propostas para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que devem ser enviadas até o dia 23 de setembro. O processo está sujeito a um novo regulamento, a Portaria GM/MS nº 4.472/2024. Com base nela, diversas instituições públicas, como Fiocruz e Butantan, publicaram ao menos … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as ações que questionam a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil. Os órgãos devem se manifestar em cinco dias. A rede social foi suspensa por determinação do ministro Alexandre de … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (05), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu uma comitiva do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para uma visita institucional. O objetivo foi conhecer as ferramentas de inovações tecnológicas na fiscalização desenvolvidas pelo TCE-PB, que visam aprimorar e fortalecer o … Ler mais