O governo vai trabalhar para derrubar na Câmara uma emenda que pode encarecer ainda mais as contas de luz e foi incluída de última hora, pelo Senado, no projeto de lei que amplia o uso de combustíveis sustentáveis. A aprovação do chamado de “Combustível do Futuro” foi comemorada pelo Palácio Planalto, mas integrantes do governo … Ler mais
As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram um rombo de R$ 9,3 bilhões em julho deste ano, informou o Tesouro nesta quinta-feira (5). O resultado é 75,3%, em termos reais (descontada a alta da inflação no período), menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, … Ler mais
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2024 O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Foto: Reprodução O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. (Foto: Reprodução) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui As … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (05), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu uma comitiva do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para uma visita institucional. O objetivo foi conhecer as ferramentas de inovações tecnológicas na fiscalização desenvolvidas pelo TCE-PB, que visam aprimorar e fortalecer o … Ler mais
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom – Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e determinou o encerramento de três investigações sobre a offshore que ele mantinha, com dólares, em um paraíso fiscal enquanto ocupava o … Ler mais
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk. A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X … Ler mais
O governo monitora a operação dos serviços da Starlink no Brasil após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio das contas da empresa que pertence ao bilionário Elon Musk, dono do X. O monitoramento se dá por meio de grupos técnicos em “pontos focais” de operadoras e agências. Até o momento, não houve comunicados … Ler mais
Sem comprovação de união de atividades empresariais e pessoais de Musk, empresa de internet por satélite não poderia responder pelo X A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de bloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, é vista como controversa por operadores do direito ouvidos pelo … Ler mais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a proposta de Orçamento de 2025 contando com R$ 166,4 bilhões em receitas consideradas como “extras” para fechar as contas do ano que vem, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso nesta sexta-feira. Assim como neste ano, o Ministério da Fazenda de Fernando … Ler mais
Bolsa Família: beneficiários com NIS 1, 3, 5, 7 e 9 relatam divergência de VALORES nas contas; entenda a situação Página Inicial Notícias Bolsa Família: beneficiários com NIS 1, 3, 5, 7 e 9 relatam divergência de VALORES nas contas; entenda a situação FAQ Por que os beneficiários do Bolsa Família estão relatando divergência de … Ler mais
Crédito, Getty Images Há 48 minutos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi estabelecida pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis … Ler mais
A Starlink, de Elon Musk, tornou-se neste ano a maior fornecedora de internet banda larga via satélite do Brasil, com 200 mil utilizadores. A empresa teve suas contas no país bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo dados divulgados em julho pela Anatel, a marca foi alcançada em … Ler mais
Interesse Público Há alguns anos, neste mesmo espaço, critiquei decisões do Supremo Tribunal Federal que definiram a competência para o julgamento das contas de prefeitos para fins de inelegibilidade [1]. A questão central se referia ao julgamento de dois recursos com repercussão geral (RE 848.826 e RE 729.744), nos quais foram fixadas as … Ler mais
Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2024 Decisão do ministro Vital do Rego ocorre em meio a um momento em que governo e agências têm trocado farpas e queixas. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (28) a fiscalização das 11 … Ler mais
Foto: Divulgação Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD) 28 de agosto de 2024 | 08:45 Justiça Eleitoral indefere candidatura de Dr Ravan em Maraú após contas serem rejeitadas pelo TCU A candidatura à Prefeitura de Maraú de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD), foi indeferida, nesta terça-feira (27), pelo Tribunal Regional … Ler mais
Da redação do Notícias da Hora 27 Agosto 2024 O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) aprovou nesta terça-feira (27) um termo aditivo ao contrato nº 563/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e a MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. A decisão permite a ampliação do contrato em … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 28 de agosto de 2024 O Ministério Público (MP) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter … Ler mais
27 de agosto de 2024 – 14:19 #Aprovação #contas #TCE João Pedro Guedes – Ascom Casa Civil – texto Helene Santos – Casa Civil e Ascom TCE – fotos Período analisado é relativo ao ano de 2023 Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral da 078ª Zona da Bahia, indeferiu a candidatura de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD), após o Avante entrar com ação junto à Justiça. A sigla acusou o candidato de ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante a época em que foi prefeito de … Ler mais
Em sessão realizada no último dia 14 de agosto, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebeu, por unanimidade, votos de aplausos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A propositura foi feita pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Marcílio Toscano Franca Filho, em … Ler mais