ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes O ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, ministrará palestra, nesta sexta (13), a partir das 19h, no auditório do campus Centro da USCS (Universidade de São Caetano do Sul). O tema será “Da Governança à Esperança”. A palestra será … Ler mais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Com uma manobra intensificada na madrugada desta quinta-feira (12), às 1h49, a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta autoriza o governo a confiscar recursos tidos como ‘esquecidos’ em contas bancárias. Já aprovado pelo … Ler mais
Publicado em: 12/09/2024 Depositphotos / Edição EV Simultaneidade conflitante O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu anteontem (11) que o exercício da advocacia por servidores do órgão representa conflito de interesses. E já encaminhou a minuta de um projeto de lei ao Congresso Nacional para proibir a atividade paralela. Segundo a Corte, a … Ler mais
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Corte que seja aberta uma apuração sobre irregularidades na gestão da Telebras — estatal vinculada ao Ministério das Comunicações. De acordo com a representação, assinada pelo subprocurador Lucas Furtado, a empresa praticou “pedaladas fiscais” que podem chegar a R$ 77 milhões. … Ler mais
O Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Lanlink, desenvolveu uma ferramenta de Inteligência Artificial. Produzida por meio de um contrato de serviços de nuvem e operação assistida entre o órgão e a empresa de TI, a Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial (ANa JúlIA) agora apoia os servidores do tribunal na execução … Ler mais
Audiência Pública Nesta terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu os impactos da suspensão da rede social X e do bloqueio da Starlink no Brasil. Os convidados apresentaram visões divergentes sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Enquanto alguns argumentaram que o bloqueio prejudica a sociedade e a … Ler mais
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2024 Para a Advocacia, a decisão do TCU abre brecha para a devolução de presentes já incorporados ao patrimônio da União aos ex-presidentes da República. (Foto: Wesley Mcallister/Ascom AGU) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal de Contas da … Ler mais
Opinião É de conhecimento geral o status constitucional do Tribunal de Contas e de suas competências, hauridas diretamente da Constituição. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto Como defende o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, as atribuições do Tribunal de Contas são prerrogativas e, como tais, “[…] implicam o desfrute de … Ler mais
O governo brasileiro está considerando elevar impostos que podem ser ajustados sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A medida visa aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de déficit primário zero para o ano de 2024. A avaliação se concentra em tributos que podem ser alterados por meio de decreto presidencial, como … Ler mais
As contas públicas são objeto de atenção constante de gestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal. O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestação de serviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 8 de setembro de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse à reportagem que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já preparou três medidas de corte na previdência dos militares das Forças Armadas. Segundo ela, não se trata de uma ampla reforma na aposentadoria, … Ler mais
Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2024 Para 2025, já foi anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. (Foto: Ricardo Stuckert/PR) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse à reportagem que o governo … Ler mais
Em ano eleitoral, o Tribunal de Contas da União (TCU) consolida a lista de pessoas cujas contas foram julgadas irregulares com débito nos últimos oito anos. O processo de análise é uma exigência legal, visto que quem utiliza recursos públicos deve prestar contas ao TCU. As contas podem ser classificadas como regulares, regulares com ressalvas … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) desempenha um papel crucial no controle e fiscalização da administração pública no Brasil. Além de monitorar as contas públicas, a instituição possui competências mais amplas e atua na supervisão da gestão de recursos e na garantia da eficiência e transparência das operações governamentais. Sua atuação vai além da … Ler mais
O Ministério da Fazenda avalia elevar tributos que não exigem aval do Congresso Nacional para que sejam ajustados e permitam entrada em vigor de maneira imediata se constatar necessidade de ampliar a arrecadação para fechar as contas deste ano, disseram à Reuters duas fontes da pasta. A medida adicional, segundo as fontes, pode ser apresentada … Ler mais
Cestas básicas. Imagem meramente ilustrativa (Foto: Agência Brasil) A Prefeitura de Apucarana não pode prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 226/2023, destinada à compra de cestas básicas para atender moradores desse município da Região Norte do Paraná em situação de vulnerabilidade social. Caso isso já tenha ocorrido, a administração municipal deverá … Ler mais
Em um ano marcado por intensas disputas eleitorais, o Tribunal de Contas da União (TCU) reforça seu papel na fiscalização e transparência das finanças públicas ao consolidar a lista de pessoas com contas julgadas irregulares e débito nos últimos oito anos. A medida visa oferecer à população informações cruciais para uma escolha mais informada de … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas … Ler mais
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promoveu campanha de vacinação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Foram disponibilizadas doses dos imunizantes contra difteria e tétano (dT), influenza, hepatite B e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), além de testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatite B … Ler mais
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promoveu campanha de vacinação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Foram disponibilizadas doses dos imunizantes contra difteria e tétano (dT), influenza, hepatite B e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), além de testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatite B … Ler mais