Se você está pensando em preparar uma defesa da Lei Seca, o primeiro passo é se informar sobre o que diz a lei. Veja nesse artigo como ganhar sua defesa da Lei Seca. Quem é notificado sobre a multa e começa imediatamente a preparar a sua defesa já tem a primeira desvantagem. O órgão de … Ler mais
A SEMOB, ou Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, conhecida como Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública, tem a função de gerir os meios de mobilidade e tráfego nas vias públicas terrestres de cada município. A SEMOB possui um portal voltado para cada município, onde disponibiliza notícias, serviços e autorizações especiais, como … Ler mais
Argumentos que podem ser aplicados na defesa de multa de trânsito em qualquer caso são aqueles relacionados ao prazo expirado da notificação de multa, aplicação de multa por órgão que não tem competência para tal e erros formais no preenchimento da multa, entre outros. Podemos citar ainda bafômetros sem aferição e cerificado do Inmetro e … Ler mais
Para fazer uma boa defesa, antes de tudo é importante saber o que diz o Código de Trânsito Brasileiro. Como fazer a defesa da Lei Seca Nosso Código já sofreu diversas atualizações sobre o tema da embriaguez. Aqui você vai ler sobre: Toggle Aqui quero trazer para você a atualização mais recente, e entender porque … Ler mais
Saiba como fazer a defesa de Embriaguez ao volante, saiba como ter um recurso vencedor e não perder a CNH. Defesa Prévia De Embriaguez ao Volante: Por Que e Como FazerA defesa prévia de embriaguez ao volante é o primeiro grau de contestação após você receber a notificação da autuação. Veja bem, não se trata … Ler mais
Entrar com recurso de multa e ganhar demanda que se conheça cada fase do recurso e ter uma boa defesa para enviar ao órgão de trânsito. Para isso, é importante utilizar os argumentos certos, baseados na legislação vigente. Se você está com receio de ser penalizado pelo cometimento de uma infração de trânsito, deve saber … Ler mais
A suspensão do direito de dirigir preocupa muitos condutores brasileiros. Essa penalidade tão dura presente no Código de Trânsito impede muitos condutores de dirigir por determinado período de tempo. Mas você como fazer a defesa para suspensão do direito de dirigir em 2023? Neste artigo, vamos entender como funciona esse processo e como você pode … Ler mais
A defesa prévia é a oportunidade que o motorista tem de contestar o auto da infração antes que ele se torne, de fato, uma penalidade. A distinção da defesa prévia em relação ao recurso é justamente essa: a penalidade não foi aplicada ainda. Por isso, investir em uma boa defesa, nesta etapa, é tão importante. … Ler mais
O governo de Rondônia deu um passo significativo em prol da qualificação profissional dos estudantes, ao assinar um Termo de Cooperação com Instituto Federal de Rondônia (Ifro). O acordo, formalizado nesta sexta-feira (20), no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Porto Velho, permite a concessão de estágio obrigatório para … Ler mais
PODE COMPRAR O Tribunal de Contas da União analisou consulta formulada pelo Ministro da Defesa, José Múcio, que indagou sobre a possibilidade de restringir ou impedir a participação em licitação de empresa, entidade ou organização, pública ou privada, com vínculos com país em situação de conflito armado, bem como a celebração ou a … Ler mais
Na abertura da 2ª Conferência da Jovem Advocacia da OAB-SE, que aconteceu nessa quinta-feira (19/9), em Aracaju, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou as ações da entidade em favor de advogados e advogadas recém-inscritos. “Não permitiremos que ninguém desista do seu sonho por falta de oportunidade”, garantiu. Entre as ações, está … Ler mais
Convocado para uma reunião de emergência assim que se tornaram públicas as acusações de assédio sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, Silvio Almeida chegou ao Palácio do Planalto na quinta-feira, 5, com um conjunto de elementos que, acreditava, poderiam desconstruir as suspeitas de que ele importunou sexualmente a então colega de governo. Ao … Ler mais
10/09/2024 – Luciana Araujo Juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, secretário do Conselho, e Lucilene Rodrigues Santos, chefe de gabinete do ex-presidente do STF, receberam dirigentes do Sindicato e da Fenajufe para tratar do pagamento da VPI da Lei 13.317/2016, da não absorção dos quintos, PCCS e antecipação da terceira parcela do reajuste da Lei … Ler mais
A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), defendeu uma investigação com rigor e amplo direito de defesa acerca das acusações de assédio sexual apresentadas contra o ex-ministro Silvio Almeida no exercício do cargo. O presidente Lula (PT) anunciou a nomeação de Macaé nesta segunda, três dias após demitir Almeida. Ela exercia desde o ano … Ler mais
Ilustres integrantes do PT e de outros partidos de esquerda, sempre muito falantes para denunciar e acusar adversários, mantiveram silêncio constrangedor sobre os casos de assédio e importunação sexual ocorridos no governo Lula (PT), mostrando-se incapazes até mesmo da manifestar solidariedade à ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), uma das mulheres denunciadas à ONG Me Too … Ler mais
Brasília, 04/09/2024 – A partir de 11 de setembro, estarão abertas as inscrições para quatro novos cursos gratuitos oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Todos eles são certificados pela Universidade de Brasília (UnB), o que garante a qualidade e a relevância dos conteúdos ministrados. … Ler mais
O novo concurso Ministério da Defesa está confirmado e terá vagas para servidores. A seleção foi anunciada oficialmente pelo ministro José Múcio no início da tarde desta quarta-feira, 28. Durante o evento de comemoração dos 25 anos do Ministério da Defesa, José Múcio detalhou uma série de medidas e novidades, sendo uma delas a realização do novo concurso … Ler mais
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira (2) a troca do chefe de Polícia Civil e o do secretário de Defesa Civil. O anúncio foi feito pelas redes sociais através de uma postagem, onde o governo do estado afirma que o objetivo das mudanças é fortalecer as forças de Segurança do … Ler mais
O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social – IJCPM está com vagas abertas até quinta-feira (5) para dois cursos gratuitos para o público LGBTQIAPN+: inteligência financeira, com o objetivo de capacitar os participantes a gerenciar suas finanças, e defesa pessoal, com técnicas práticas de proteção. Este último é oferecido em parceria com a … Ler mais
Opinião No último dia 7 de agosto, encerrou-se o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.177-PR, que fixou duas teses. A primeira, objetiva, que reconheceu ser “constitucional a criação de órgão para assessoramento e consultoria jurídica de Tribunal de Contas, podendo, todavia, realizar a representação judicial da Corte exclusivamente nos casos em … Ler mais