Governo

Assistência Técnica e Extensão Rural – Técnicos do governo de Rondônia realizam visita técnica ao estado do Acre para conhecer modelo pecuário – Governo do Estado de Rondônia

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Técnicos de Rondônia visitam propriedade acriana que faz manejo do amendoim forrageiro Um grupo de 10 profissionais de Rondônia foi ao estado Acre, na última semana, para conhecer experiências bem sucedidas em inovações tecnológicas na atividade agropecuária. Durante a visita técnica, os profissionais rondonienses conheceram as boas práticas de produção na pecuária de corte e … Ler mais

PGR pede arquivamento de ações do Novo e da OAB co…

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11, um parecer opinando pelo arquivamento, sem análise de mérito, das ações movidas pelo partido Novo e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedem ao plenário da Corte que reveja, na totalidade e em partes, a … Ler mais

Governo avalia volta do horário de verão em meio à seca, diz ministro

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta quarta-feira (11) que o governo avalia implementar a volta do horário de verão para economizar energia diante do cenário de estiagem no Brasil. “Quando há qualquer possibilidade que aponte um caminho de uma solução para a modicidade tarifária e para a segurança do setor, … Ler mais

Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário – Notícias

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11/09/2024 – 14:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores reclamaram de custos e dificuldades do setor Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o secretário de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, disse que até o final do ano serão anunciadas mudanças na Lei das Ferrovias, de … Ler mais

Governo avalia necessidade de retorno do horário de verão

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  Acessibilidade L L A- A+ ◐ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que o governo está avaliando a necessidade de retorno do horário verão. O motivo é a seca severa que vem afetando a operação do setor elétrico brasileiro. “Estamos em fase de avaliação da necessidade ou não … Ler mais

Governo Federal divulga balanço de medidas para conter o avanço dos incêndios na Amazônia

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Resumo divulgado destaca que a delegação informou a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combate a incêndios florestais no País   Convocado pelo ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal, a prestar informações sobre quais medidas estaria tomando para conter o avanço dos incêndios na Amazônia, o Governo Federal preparou balanço, sob coordenação … Ler mais

Inteligência artificial é tema de capacitação na Escola de Governo

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Qualificar o corpo de instrutores do Governo do Distrito Federal (GDF), aprimorando habilidades pedagógicas e ampliando horizontes, também é uma preocupação da Escola de Governo (Egov) da Secretaria de Economia (Seec-DF). Nesta semana, o Projeto Academia de Instrutores está oferecendo o curso “Inteligência Artificial no Setor Público: técnicas, riscos e aplicações”. A formação também busca … Ler mais

Governo Lula estuda voltar com o horário de verão; veja planos do Ministério de Minas e Energia

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O Ministério de Minas e Energia avalia retomar o horário de verão como forma de tentar evitar um racionamento de energia, que está no horizonte em razão da seca extrema que atinge o país. O horário de verão é uma das alternativas na mesa do governo, que também já ampliou autorizações para o funcionamento de … Ler mais

BC alerta Congresso e se opõe ao uso de dinheiro esquecido em bancos para compensar desoneração

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BRASÍLIA e SÃO PAULO – O Banco Central (BC) abriu um embate com o Congresso e o governo sobre a apropriação de valores esquecidos em instituições financeiras para melhorar o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas sem considerar os juros da dívida pública. Ou seja, o número que determina se o … Ler mais

governo recuperará empresas para país ser autossuficiente em fertilizantes

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo tomou a decisão de recuperar algumas empresas para que o país se torne “autossuficiente na questão de fertilizantes”. “Com a guerra da Rússia e da Ucrânia, estamos convencidos de que o Brasil precisa ser autossuficiente em tudo que precisa para fazer a … Ler mais

Mulher que diz ter sido assediada por ex-ministro presta depoimento à Polícia Federal

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A Polícia Federal (PF) ouviu, na terça-feira (10), uma mulher que diz ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o depoimento da suposta vítima foi prestado … Ler mais

Governo encaminha ao Congresso até início de outubro projeto que prevê acordos salariais e reestruturação de carreiras dos servidores | Política

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O governo vai encaminhar, entre o fim do mês e início de outubro, um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer em lei os acordos salariais e a reestruturação de carreiras que foram negociados com os servidores públicos e que devem começar a vigorar, em alguns casos, a partir de janeiro. A expectativa é … Ler mais

Com apoio do Sindjus, abertura da 3° Edição das Olimpíadas de Integração dos Tribunais e MPU acontece nesta sexta-feira (13/09)

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A tão aguardada terceira edição das Olimpíadas de Integração dos Tribunais (OIT-2024) começa nesta sexta-feira (13/09) e termina no domingo (15/09). O evento é organizado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Astcu), pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário e do Ministério Público do Distrito Federal (Sindjus) e pelo Sindicato dos Servidores … Ler mais

Governo do Estado já abriu 230 novos leitos de UTI desde o início de 2023

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM O Governo de Santa Catarina abriu 230 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento pelo SUS, desde janeiro de 2023. Os leitos estão distribuídos entre neonatais (63), pediátricos (68) e adultos (100), abrangendo todas as macrorregiões. A iniciativa tem impacto direto no aumento da capacidade … Ler mais

COMUNICADO AOS MEMBROS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – Indisponibilidade do PJe 1º Grau do TRF da 1ª Região

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A ANAFE informa aos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º Grau do TRF da 1ª Região que, conforme comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), o sistema permanece indisponível, com previsão de retorno para o dia 12 de setembro. Confira as principais informações sobre … Ler mais

Governo avalia retorno do horário de verão por conta da seca, diz ministro

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O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia, disse o ministro Alexandre Silveira. — Estamos em uma fase de avaliação da necessidade ou não do horário de verão. Além da questão energética, há outros efeitos que precisam … Ler mais

AGU recorre da decisão do TCU sobre presentes recebidos por presidentes da república

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AGU argumenta que a Constituição Federal define que todos os bens pertencentes ao governo federal, presentes ou futuros. A Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que os presentes recebidos pelos presidentes da República durante seus mandatos não são considerados bens públicos. O … Ler mais

Poluição do ar faz governo de SP recomendar uso de máscara

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“As secretarias de Estado da Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Cetesb e a Defesa Civil apontaram que a piora na qualidade do ar ocasionada pelas queimadas é agravada pela atuação de uma massa de ar quente, seco e estável, aliada à ausência de chuvas, o que dificulta a dispersão dos poluentes”, acrescenta. A … Ler mais

Governo tenta evitar aprovação de subsídio que aumenta conta de luz

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O jabuti amplia de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de energia solar (geração distribuída, ou GD) injetarem o excedente no sistema de distribuição, o que na prática aumenta o subsídio atual de redução de pagamento de distribuição e transmissão desses consumidores/produtores. A ampliação do subsídio pelo Senado atendeu aos produtores … Ler mais

RESOLUÇÃO COFEN Nº 763 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

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        Normatiza o uso de Suprimentos de Fundos, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.   O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen … Ler mais