Governo

Vigilância em Saúde – Governo de RO orienta população sobre medidas para evitar impacto da fumaça na saúde – Governo do Estado de Rondônia

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Em resposta ao cenário de queimadas, o governo de Rondônia recomenda a população a evitar exposição à poluição externa Em resposta ao cenário de queimadas e os impactos na situação respiratória da população, o governo de Rondônia publicou o Decreto nº 29.434, com recomendações para ajudar os rondonienses a enfrentarem este período de estiagem severa, … Ler mais

Agência Minas Gerais | Governo de Minas publica novo decreto para a fiscalização de parcelamento do solo na RMBH

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A partir desta quarta-feira (11/9), já funciona no Estado, a nova regulamentação do processo de Fiscalização do Solo Metropolitano. A atividade, executada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), foi consolidada no Decreto nº 48.891, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. A Agência RMBH, exercendo seu poder de polícia, … Ler mais

Gonet defende rejeitar ação para desbloquear X

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Foto: Leobark Rodrigues/MPF/Arquivo O procurador-geral da República, Paulo Gonet 11 de setembro de 2024 | 17:00 Gonet defende rejeitar ação para desbloquear X O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (11) pela rejeição, sem análise do mérito (da questão de fundo), dos pedidos contrários à decisão do ministro Alexandre de Moraes que … Ler mais

Agência Minas Gerais | Governo de Minas assina memorando de entendimento com importante porto da Europa

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Invest Minas / Divulgação O Governo de Minas anunciou mais um avanço no que diz respeito a um futuro com menos emissão de poluentes fósseis: a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) com o Porto de Roterdã, localizado na cidade de mesmo nome, nos Países Baixos. O porto é reconhecido como principal … Ler mais

TCU aprova proposta que barra atuação servidor como advogado

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Conflito de interesses O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (11/9), por unanimidade, uma minuta de projeto de lei para proibir que servidores do órgão atuem como advogados privados. O texto será enviado à Câmara dos Deputados para que a casa legislativa avalie a proposta. Bruno Dantas disse em … Ler mais

Governo avalia meios para confiscar terras de autores de incêndios criminosos, diz Marina

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal estuda meios legais para confiscar terras de quem tenha cometido “incêndio que seja claramente criminoso”, segundo a agência Reuters. A declaração foi dada na coletiva de imprensa do último dia da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada nesta … Ler mais

CCJ adia discussão da anistia de golpistas para depois das eleições

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Deputados chegaram a um acordo para votar, somente em outubro, após a eleição municipal, a proposta de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Carolina de Toni, do PL de Santa Catarina, anunciou o acordo entre a base de apoio ao governo e a oposição. A proposta … Ler mais

Governo avalia volta do horário de verão; “Pode ser uma boa alternativa“, diz Alckmin

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Diante do cenário de estiagem vivido no Brasil, o governo federal estuda o retorno do horário de verão. Para o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a proposta parece “uma boa alternativa”. “O horário de verão pode ser uma boa alternativa para poupar energia. Campanha para economizar energia. Você procurar evitar desperdício. Fazer uma campanha de … Ler mais

Haddad diz que governo vai rever previsão de receita com o Carf em 2024, após reunião com o TCU

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, em reunião realizada nesta quarta-feira com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o compromisso do governo com a meta de déficit zero neste ano e relatou que irá revisar a projeção de arrecadação com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), após entrada … Ler mais

Governo avalia retorno do horário de verão por causa da seca

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Medida diminuiria o consumo de energia elétrica em momento de poucas chuvas Por: Redação Perfil Brasil O Ministério de Minas e Energia avalia a possibilidade de retomar o horário de verão no país em uma tentativa de evitar o racionamento de energia. Como o Brasil passa por uma seca história, a condição afetará também a … Ler mais

PF ouve mulher que afirma ter sido assediada por ex-ministro dos Direitos Humanos

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A Polícia Federal (PF) ouviu nesta terça-feira (10) uma mulher que declara ter sido vítima de assédio sexual de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, demitido do cargo após denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil virem à tona. Entre as vítimas estaria a ministra Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida … Ler mais

Governo ES – Capixabas participam do Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo

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Nesta quarta-feira (11), 20 atletas do Espírito Santo vão participar do Supercampeonato Brasileiro de Taekwondo.  Com disputas que vão até o próximo domingo (15), a competição acontece em Lauro de Freitas, Bahia.  Entre os competidores, Pedro Alves, Fillipe Almeida, João Vitor Gomes, Lucas Alberto Lutezk, Gabriele Stein, Ayla Castiglioni e Renata Braido são contemplados pelo … Ler mais

Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta … Ler mais

Governo inaugura Escola de Educação Profissional para Privados de Liberdade em Itaitinga

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11 de setembro de 2024 – 08:46 João Pedro Guedes – Ascom Casa Civil – Texto Estácio Jr. – Casa Civil – Fotos O projeto, pioneiro no Brasil, teve um investimento R$ 2,6 milhões Um total de 280 internos da Unidade Prisional de Estudo, … Ler mais

TRF5 homologa acordo entre AGU e Prefeitura e Recife vão ganhar um novo parque atrás do José Estelita

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A divergência envolvia limites da área leiloada pela União ao Consórcio Novo Recife que investirá R$ 21 milhões na recuperação da área. Publicado em 11/09/2024 às 18:32 X Notícia É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida. … Ler mais

Governo do Amapá promove debate sobre saúde mental com servidores do Hospital da Criança e do Adolescente

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Profissionais participaram de dinâmica que reforçou a importância do acolhimento. Atividade teve momento de acolhimento entre servidores Para fortalecer a saúde mental dos servidores, o Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) promoveu uma roda de conversa para abordar estratégias de prevenção ao suicídio. A programação faz parte da campanha “Setembro Amarelo” de valorização da … Ler mais

Governo cria ações de combate a incêndios após visita ao Amazonas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que trata de grupos responsáveis pelo monitoramento e articulação de ações de controle e combate a incêndios, após visitar áreas atingidas pela seca no Amazonas. O decreto n° 12.173 definiu as competências do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado … Ler mais

Sites do governo federal ficam fora do ar; Serpro apura causas | Política

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Levantamento feito pelo g1 apontou que, por volta das 16h desta quarta, sites como os do Palácio do Planalto e dos ministérios de Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), da Justiça (MJ), Relações Exteriores (MRE), dos Direitos Humanos (MDH), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Regional (MDR), Agricultura (MAPA), Minas e Energia (MME) e Transporte estavam fora do … Ler mais

Governo não vai pedir mais prazo ao STF se desoneração não for votada hoje, diz Haddad

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não pedirá uma extensão do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acaba nesta quarta-feira (11), para a definição de compensação financeira para a desoneração da folha de pagamento. O projeto de lei está para ser votada na Câmara dos Deputados na sessão de … Ler mais