Opinião Não há quem não se desassossegue com a aparente (às vezes não apenas aparente) confusão administrativa que com alguma frequência assola a administração pública brasileira. Afora as complexidades inerentes à especialização de tarefas e ao próprio arranjo federativo, esse vaivém de decisões e autorizações e licenças e revogações e suspensões tira o … Ler mais
15/08/2024 09:56 | Educação Governador assina projeto de lei de precatórios do Fundef para a Educação Cerimônia ocorre nesta quinta-feira (15), às 16h, no Palácio República dos Palmares Medida valoriza magistério alagoano Ana Paula Lins e Alexandre Teixeira/Ascom Seduc Bruno Soriano/Ascom Seduc O governador Paulo Dantas assina, às 16h desta quinta-feira (15), o Projeto de … Ler mais
15/08/2024 – 12:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos na administração pública federal. O texto altera a Lei 13.656/18, que … Ler mais
14/08/2024 – 17:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raniery Paulino O Projeto de Lei 1014/24 institui o Programa Nacional Engenheiros para o Brasil, destinado a promover a atuação desses profissionais em políticas públicas e projetos de infraestrutura decorrentes de convênios entre União e municípios. O texto em análise … Ler mais
O Projeto de Lei 1014/24 institui o Programa Nacional Engenheiros para o Brasil, destinado a promover a atuação desses profissionais em políticas públicas e projetos de infraestrutura decorrentes de convênios entre União e municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados pretende viabilizar o apoio técnico de engenheiros nas assessorias das prefeituras. Os profissionais … Ler mais
BRASÍLIA – O senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do projeto que disciplina a desoneração da folha de pagamento e estabelece medidas de compensação, entregou o seu parecer nesta quarta-feira (14/8). O texto do PL 1847/2024 honra o acordo firmado um dia antes, pela não elevação da alíquota da CSLL em 1%, e inclui a criação … Ler mais
Brasília – Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário da Casa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. O … Ler mais
Foram abertas as inscrições para cursos de aprendizagem em três instrumentos musicais (violino, violão e piano) do projeto de extensão Unemat En Concert. O projeto é coordenado pelos professores José de Souza Neto e Rosângela Morimoto Guedes. As inscrições seguem até a próxima sexta-feira (16). Para o curso de violino a idade mínima é de … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto (PL 2.258/2022) que cria norma geral para concursos públicos federais em todas as etapas da seleção — da autorização, planejamento e execução — até a avaliação. O texto, que segue para o Plenário, é um substitutivo (texto alternativo) elaborado pela Câmara dos … Ler mais
Entrega de 50 bolas de futebol de salão e campo aconteceu na sede da Sejus, em Porto Velho Com o intuito de incentivar a prática esportiva, foram entregues pelo governo de Rondônia ao projeto “IfroAtleta Cidadão”, do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), na terça-feira (13), 50 bolas de futebol de salão e de campo. A … Ler mais
BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda tentou emplacar uma mudança no projeto de renegociação das dívidas dos Estados no Senado que poderia diminuir os gastos com saúde pública – uma das áreas que pressionam as contas públicas – projetados para os próximos anos. O texto, porém, repercutiu mal entre aliados do governo no Congresso e … Ler mais
Porto Alegre (RS) – Um projeto que está sendo desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) de criação de um Centro de Referência para atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi apresentado, na tarde de terça-feira (13), para secretários de governo. Na reunião, a proposta … Ler mais
Nesta terça-feira (13), a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que declara o Programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul inconstitucional. De acordo com o chefe da AGU, Jorge Messias, a Lei Estadual 16.128, promulgada em maio de 2024, adentra indevidamente na seara de competência da … Ler mais
Depois de meses de negociações, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Poder Executivo e o Congresso Nacional selaram um acordo para a votação, nesta quarta-feira (14), do projeto de lei que aponta as medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. Se as medidas … Ler mais
13/08/2024 – 12:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1385/24 determina que, em dias de realização de concurso público, os transportes coletivos municipais, intermunicipais e metropolitanos operem com a totalidade da frota, sem redução. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a … Ler mais
O projeto Qualifica Paraná Mais Mulheres, executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, vai ofertar 630 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos na área da construção civil. O objetivo do projeto, que conta com parceria do Senai-PR e Heineken Brasil, é ampliar a participação feminina no setor que tem grande demanda por mão … Ler mais
O objetivo é capacitar mulheres de baixa renda do Distrito Federal, provendo a igualdade de gênero e o empoderamento feminino Por Misto Brasil – DF Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de capacitação do Projeto Elas. As aulas acontecerão de 19 de agosto a 13 de setembro, no Complexo Cultural Samambaia. Entre as … Ler mais
Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2024 Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou aumento de 127% nos casos de racismo. (Foto: Reprodução) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Comissão de Direitos Humanos do Senado tem entre as pautas para análise um projeto de lei que, se aprovado, poderá levar à criminalização … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 11 de agosto de 2024 A Comissão de Direitos Humanos do Senado tem entre as pautas para análise um projeto de lei que, se aprovado, poderá levar à criminalização de empresas por racismo. Atualmente, pessoas jurídicas somente respondem a ações penais em casos de crimes ambientais e contra a economia … Ler mais
Sophia Ferreira, de 18 anos, fez parte da primeira turma do Projeto de Vida Profissional, iniciativa do governo do estado, por meio do Goiás Social e da OVG (Fotos: Aline Cabral) “Ser parte do Centro da Juventude Tecendo o Futuro, do Goiás Social, impactou muito a minha vida pessoal e profissional”, conta Sophia Laura Martin … Ler mais