A construção de três policlínicas para Santa Catarina foi autorizada pelo Ministério da Saúde (MS), a solicitação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com o objetivo de expandir as redes de atenção à Saúde, o projeto foi protocolado junto ao MS no final do ano passado … Ler mais
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou inconstitucional uma lei municipal da cidade de Porto Amazonas, no Paraná, que previa isenção de pagamento do pedágio para moradores em praças da região. A decisão foi uma resposta a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU sustentou no processo que o … Ler mais
A Fenacon Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas. Mídias Sociais Fale conosco Telefone: 61 3105-7500 E-mail: fenacon@fenacon.org.br Nosso endereço Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 12, Bloco F, Salas 904/912 – Ed. Via Capital Brasília/DF, CEP 70040-020 Source link
Consultora da Câmara diz que a desoneração da folha de pagamentos, se não criou muitos empregos, pelo menos manteve as vagas dos 17 setores beneficiados. Isto é o que dizem as pesquisas dobre o tema, de acordo Paula Santos. Ela lembra que o objetivo da medida, quando foi criada, era justamente manter os empregos após … Ler mais
Nesta segunda-feira (16) acontece o lançamento de uma importante ferramenta voltada ao Microempreendedor Individual (MEI) : o Cartão MEI. O evento, que está marcado para às 16h30, contará também com a presença de figuras de destaque, como o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Márcio França, responsável pelo Ministério do Empreendedorismo, … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoe.com.br/autor/estadao-conteudo/ 15/09/2024 – 20:15 A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União … Ler mais
A grave situação das queimadas no Brasil motivou o Poder Público e a população a atuarem para tentar amenizar os danos desse cenário crítico durante o fim de semana. Entre sábado e domingo, foram mais de 6,2 mil focos de incêndios registrados no país, segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais … Ler mais
A verba destinada ao Auxílio Gás sofrerá uma redução significativa em 2025, passando de R$ 3,5 bilhões para apenas R$ 600 milhões. Essa mudança no programa foi proposta pelo governo e está incluída no projeto de lei do Orçamento de 2025, encaminhado ao Congresso na última sexta-feira (30) e detalhado na segunda-feira (2). Apesar da … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião com ministros e líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira (16). Às 9h30min, no Palácio do Planalto, ele recebe os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Comunicação Social, Paulo Pimenta; … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 15/09/2024 – 20:15 A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União … Ler mais
Governador Tarcísio de Freitas 09h00 – Reunião com depurado federal, Paulo Freire, deputada estadual, Marta Costa e pastor José WellingtonLocal: Palácio dos Bandeirantes 10h30 – Reunião com a deputada estadual, Dani AlonsoLocal: Palácio dos Bandeirantes 14h30 – Despachos internos com secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme PiaiLocal: Palácio dos Bandeirantes 16h00 – Despachos internos com … Ler mais
Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo das metas fiscais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 Em apenas três meses, cerca de 2 mil vagas de medicina pleiteadas judicialmente foram autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e esse número será ainda maior. Isso porque há outros 110 processos em análise e várias faculdades que tiveram seu pedido de abertura de curso, … Ler mais
SÃO PAULO e BRASÍLIA – O projeto da desoneração da folha de pagamentos, aprovado pelo Congresso com o aval do governo, reforça as divergências entre Banco Central e Ministério da Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal. Num cenário já marcado pela incerteza com o rumo das contas públicas, especialistas alertam para a perda de … Ler mais
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Jorge Messias, defende que a multa foi uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o cumprimento da decisão. (Foto: José Cruz/ Agência Brasil) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas … Ler mais
O apoio nada discreto do deputado petista Odair Cunha à candidatura de Hugo Motta à Presidência da Câmara não saiu barato, segundo parlamentares próximos a ambos. O candidato do Republicanos ofereceu a Odair uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União, de acordo com fontes a par do acerto. A promessa foi feita … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). continua após publicidade “O ministro Dino endereçou … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Se for condenada, Lula terá de demitir ministra de Direitos Humanos Discutir sobre corrupção durante o governo de Lula é como mencionar a palavra corda na casa de um enforcado. Por esse motivo, nenhum dos membros do PT que integram o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, conseguiu comunicar ao Palácio do Planalto … Ler mais
Publicado em 16/09/2024 00h00 Atualizado em 15/09/2024 20h04 Reunião Participante(s) Ministro da Casa Civil, Rui Costa; Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; Líder do Governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues; Líder do Governo no Senado, … Ler mais