Um dos principais pedidos do setor produtivo ficou de fora: a renegociação de dívidas antigas contratadas nos anos de estiagem; Fetag diz que prazo de 4 anos só “adia problema” Por: Fernanda Farias | Porto Alegre | fernanda.farias@estadao.com | Atualizada às 10h50 Lavoura de soja inundada pelas enchentes de maio no Rio Grande do … Ler mais
O entendimento jurisprudencial vigente na Justiça Eleitoral de que o julgamento definitivo pelo Tribunal de Contas é suficiente para que aprecie e gere a inelegibilidade por rejeição de contas parece merecer ser revisitado nas próximas eleições, em face de precedentes recentes do STF. Aprecia-se a alínea “g”, inciso I, artigo 1º, da LC 64/90, que … Ler mais
Entrevistas de emprego podem ser momentos de muito estresse para muitas pessoas, especialmente quando há situações desconfortáveis e perguntas discriminatórias, que podem passar despercebidas pelo futuro empregado. No mês passado, a fala do empresário Tallis Gomes que afirmou “não contratar esquerdista” repercutiu negativamente entre os usuários de rede sociais e abriu o debate sobre os … Ler mais
Pela terceira vez, o governo federal pediu mais tempo para concluir a renegociação dos acordos de leniência das empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Em ofício enviado segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a prorrogação do prazo por 30 dias. O caso está com o ministro André Mendonça. Segundo … Ler mais
Terça-Feira, 13 de agosto de 2024 – Migalhas nº 5.913.Fechamento às 07h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde (Clique aqui) “O maior mal deste mundo é a injustiça.” Monteiro Lobato Falha no sistema Estado do Rio de Janeiro terá de indenizar produtor … Ler mais
Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão para o Poder Judiciário fora dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário fixada para este ano. A corte de contas determinou ao Executivo … Ler mais
A Corregedoria-Geral da União recebeu, no dia 31 de julho, o 5º grupo de titulares do SISCOR, de 10 previstos. Após um mês da reunião com o primeiro grupo, 75 unidades setoriais de correição foram alcançadas. Para atingir as 256, estão previstos novos encontros presenciais e virtuais. O evento, cuja pauta abordou os projetos em … Ler mais
O Governo do Estado retoma nesta semana os cursos de capacitação para programação e arte de jogos, além de especialização em game design, que fazem parte do programa Novos Talentos do projeto SC Games. Nesta terça-feira, 13, às 15h, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), em parceria com o Centro de Informática e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que discutia a validade de norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) relacionados às prerrogativas e garantias dos advogados. A matéria é objeto da ADIn 7.231. Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Flávio Dino, votou pela … Ler mais
“O presidente Lula botou o país no rumo certo”, diz Alexandre Padilha 12/08/2024 Ao Café PT, ministro das Relações Institucionais falou sobre o bom momento vivido pelo país, refletido no menor desemprego dos últimos dez anos, na inflação sob controle, na atração de mais investimentos e na recuperação do respeito internacional, entre outros fatores Source … Ler mais
BELO HORIZONTE – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) suspendeu, na sexta-feira (9/8), três inquéritos contra a Petrobras. Dois deles eram sobre a abertura dos mercados de refino e de gás natural. No terceiro, a estatal era acusada pela Acelen por supostas restrições no acesso ao óleo para operação da refinaria de … Ler mais
12/08/2024 17:10 | Segurança PM apreende revólver após abordar dois homens em Senador Rui Palmeira Dupla estava em motocicleta e foi parada pelos policiais militares do 7º Batalhão Ascom PMAL A Polícia Militar de Alagoas, por meio de equipes do 7º Batalhão, apreendeu, na noite desse domingo (11), um revólver de calibre 38, com quatro … Ler mais
Os servidores que compõem a Divisão de Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e servidores convidados, que trabalham na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Controladoria-Geral do Estado (CGE), iniciaram nesta segunda-feira, 12 de agosto, uma série de treinamentos que tem como foco … Ler mais
De outubro de 2022 a agosto de 2024, o governo federal teve pelo menos 752 reuniões com defensores dos agrotóxicos. Os dados são do relatório “Regulamentação de agrotóxicos: o trânsito de lobistas no Executivo federal em meio à definição de novas regras“, publicado em agosto de 2024 pela ONG Fiquem Sabendo. Isso equivale a um … Ler mais
A Advocacia-Geral da União entrega, nesta quarta-feira (14/08), a medalha da Ordem do Mérito, condecoração concedida anualmente a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à instituição. O evento contará com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias. A cerimônia terá cerca de 120 agraciados. Entre eles, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além … Ler mais
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acordo foi feito no âmbito … Ler mais
O Relatório de Gestão é um dos principais instrumentos de comunicação entre governo, cidadãos e seus representantes, elaborado a cada exercício e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020. A publicação abrange documentos, informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional … Ler mais
Desse volume, 168,4 mil operações foram Pronaf, no total de R$ 5,4 bilhões, e 39,9 mil operações foram contratadas por médios e demais produtores rurais, no total de R$ 6,5 bilhões. As fontes equalizadas responderam por 148,7 mil operações, no montante de R$ 7,9 bilhões, sendo 115,4 mil operações no âmbito do Pronaf, no total … Ler mais
O procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, apresentou requerimento para manutenção da sentença condenatória do ex-prefeito de Cocal, José Maria Monção, a 7 anos e 8 meses de prisão pelo crime de peculato. Monção foi alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal acusado de participar de um esquema que desviou mais de R$ … Ler mais
Após meses de impasse, última proposta do MGI foi aprovada em assembleias. Grupo de trabalho deve discutir pendências Jota Roberto Maltchik O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) assinou, nesta segunda-feira (12/8), o acordo salarial que encerra a greve nacional dos servidores do Meio Ambiente (Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente). Embora a paralisação tenha iniciado em 1º … Ler mais