A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), por unanimidade de votos, derrubou uma liminar obtida pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para impedir a continuidade de um processo administrativo em que ele é alvo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Com isso, poderão ser retomadas as investigações sobre … Ler mais
Publicado em 09/08/2024 00h00 Atualizado em 08/08/2024 19h29 Partida para Florianópolis Cerimônia de inauguração do Contorno Viário da Grande Florianópolis Cerimônia de Lançamento da Fragata Tamandaré Source link
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou descontentamento com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir que ele mantivesse o relógio Cartier recebido como presente em 2005. Lula acredita que essa decisão foi arquitetada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre as joias sauditas. Segundo Lula, ministros do … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (8) manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União.A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quarta-feira (7). Na Acão Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que moveu, Gonet alegava que essas emendas não garantem … Ler mais
Exames de sangue. /Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8/8) para declarar a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas. Em julgamento no plenário virtual, previsto para terminar às 23h59 de sexta-feira (9/8), seis ministros já seguiram o … Ler mais
Por Júlia Chaib (Folhapress) — O presidente Lula afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8) que devolverá à União o relógio de ouro que ganhou em 2005, durante seu primeiro mandato, mesmo após o TCU (Tribunal de Contas da União) decidir que ele poderia permanecer com o item. A informação sobre a devolução foi … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão divulgada nesta quinta-feira (8), em Brasília, foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro ainda decidiu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devolverá à União o relógio de R$ 60 mil que recebeu em 2005, e que se tornou alvo de uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre presentes que podem ser considerados personalíssimos ou patrimônio público. … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 8 de agosto de 2024 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode permanecer com um relógio de ouro dado a ele de presente no seu … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
É falso um vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que mostra um abraço entre Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, e Nicolás Maduro, com imagens distorcidas e uma trilha sonora romântica. As imagens foram desmentidas pelo governo federal e Amorim classificou o vídeo como “totalmente manipulado e falso”, ressaltando … Ler mais
O Centro de Mediação do TCU (Tribunal de Contas da União), que tem a sua constitucionalidade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal), ganhará uma ampla defesa na mais alta corte do país. O Ministério Público junto ao TCU, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas … Ler mais
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o livrou de ter que devolver um relógio de R$ 60 mil recebido em 2005, durante seu primeiro mandato. O julgamento ocorreu na quarta (7) e pode abrir uma brecha para que a … Ler mais
As eleições municipais estão se aproximando, e em São Joaquim, quatro candidatos estão na corrida pela prefeitura. No entanto, um deles enfrenta um obstáculo significativo: dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU) que já transitaram em julgado, tornando-o inelegível até 2027. Os outros até o momento não apresentaram nenhuma irregularidade. Mas o que … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
A Receita Federal está avaliando formas de cobrar Imposto de Renda sobre aluguéis recebidos por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com, atendendo a um pedido do setor hoteleiro. Representantes do segmento se reuniram com o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, na última segunda-feira, 5, para discutir o assunto. O presidente do Fórum de Operadores … Ler mais
Segundo a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), além de enganoso e fraudulento, o vídeo configura como ato antijurídico, uma vez que viola o direito à informação, conforme previsto no artigo 5º, inciso XIV e 220, da Constituição Federal, e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando como abuso de direito, conforme artigo … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira, dia 08/08, a Direção do SINPOL-RS, representada pelo presidente do SINPOL-RS, Mário Flanir, juntamente com os Presidentes Luiz Carlos Mello (ACP/RS), Issac Ortiz (UGEIRM), Fábio Castro (Vice-presidente da UGEIRM) e Neiva Carla (UGEIRM), após convocação realizada pelo Deputado Delegado Rodrigo Zucco/Republicanos, para uma reunião em seu gabinete, com o objetivo de … Ler mais
O equilíbrio fiscal do Estado do Espírito Santo é uma realidade há alguns anos. Mas, todos os anos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) analisa quais situações que podem representar ameaças e riscos a essa condição e à sustentabilidade fiscal do governo, em sua Prestação de Contas Anual (PCA). Esses assuntos … Ler mais