Foto: Roberta Aline/ MDS Criado em 2003, Bolsa Família provocou a reação de setores conservadores ao romper o ciclo de probreza e dependência no país Foto: Roberta Aline/ MDS O Bolsa Família não oferece apenas benefícios imediatos, mas promove melhorias de longo prazo na vida dos beneficiários e seus dependentes. Essa é a conclusão de … Ler mais
Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2024 Presidente do TCU, Bruno Dantas disse que os detalhes ainda serão discutidos tanto com a CGU quanto com os órgãos fiscalizadores regionais. (Foto: Reprodução/Prefeitura Feira de Santana-BA) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) assegurou, judicialmente, a realização de leilões de cinco áreas portuárias do país. A ação, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), foi realizada na tarde desta quarta-feira (21), em São Paulo, e propiciou um relevante resultado, totalizando R$ 4,75 milhões a título de arrecadação, e aproximadamente de R$ … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que farmácias e drogarias não podem realizar Testes Laboratoriais Remotos (TLRs), feitos por meio de equipamento situado fisicamente fora da área de um laboratório clínico. Os TLRs são usados para realização de vários exames, como os de … Ler mais
Por ASSESSORIAPublicada em 21/08/2024 às 09h52 A Prefeitura de Porto Velho, por meio da gestão do prefeito Hildon Chaves, conquistou, por anos consecutivos, o Selo Diamante no Radar da Transparência. O reconhecimento é atribuído pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Programa Nacional de Transparência, que destaca bons resultados na gestão pública … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério dos Transportes, iniciou na manhã desta terça-feira (20/8), o primeiro Workshop “Integridade em Foco”, realizado em Brasília. O evento, que segue até quarta-feira (21/8), reúne líderes e especialistas dos setores público e privado para discutir integridade, transparência e compliance no setor de transporte. A cerimônia … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou o êxito do Concurso Público Nacional Unificado, realizado neste domingo (10/8). Cerca de 1 milhão de candidatos submeteram-se às provas e, após o concurso, em entrevista coletiva ao lado da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, Messias destacou o baixo número de ações … Ler mais
Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2024 Fábrica de bebidas no Paraná. (Foto: Rodrigo Félix /Agência Estadual de Notícias do Paraná) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que um sistema de controle para reduzir risco de sonegação e de fraudes na fabricação de bebidas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 17 de agosto de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que um sistema de controle para reduzir risco de sonegação e de fraudes na fabricação de bebidas no País terá de ser retomado. A decisão contraria a Receita Federal. Entre 2009 e 2016, a Receita manteve em … Ler mais
ANA MARIA CAMPOS O empresário Luiz Estevão perdeu a propriedade do imóvel localizado entre as quadras 103 e 104 do Sudoeste atualmente ocupado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A União passa a ser a dona do prédio avaliado em R$ 167 milhões como parte da cobrança da dívida do Grupo OK … Ler mais
Servidores de diversas áreas da Controladoria-Geral da União publicaram manifestos pela valorização da Carreira de Finanças e Controle. Além da entrega de ressaltar a cargos em massa, que, até o momento, contabiliza mais de 300 Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle, de todas as regiões do Brasil, os documentos repudiam, veementemente, a desvalorização … Ler mais
Acordo assinado esta semana entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai possibilitar troca de ações entre os dois órgãos na fiscalização de obras públicas. O TCU aderiu ao Programa Brasil Mais do ministério e vai poder ter acesso a imagens de satélite de alta resolução … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de destituição de cargo em comissão e demissão a 12 agentes públicos, à época vinculados ao Ministério do Trabalho, em razão de irregularidades na aquisição de um programa de informática chamado “Business Intelligence – BI (Microstrategy)”. O contrato previa a manutenção e suporte técnico por 12 meses, no … Ler mais
Auditoria busca verificar se agência tem cumprido as atribuições normativas e regulatórias Brasília|Do R7, com informações do TCU 15/08/2024 – 07h15 (Atualizado em 15/08/2024 – 08h27) Auditoria acontece depois de acidente de Vinhedo Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará uma auditoria para verificar as atribuições e ações da Anac (Agência … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), prorrogou o prazo das inscrições do processo seletivo para contratação de especialista para desenvolver estudo sobre a consensualidade no direito administrativo disciplinar. O prazo para envio de currículos é 20 de agosto. Os … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta quarta-feira (14/08) medalhas da Ordem do Mérito da AGU a 124 agraciados, entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais e personalidades do meio jurídico e político, em cerimônia realizada no Clube Naval de Brasília. “Se as senhoras e os senhores estão aqui hoje para receber … Ler mais
A Controladoria-Geral da União conquistou o pódio do Prêmio Gov.Digital 2024, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC) e pelo Ministério da Economia. O projeto “Calculadoras Correcionais Otimizando a Dosimetria de Penalidades e a Estipulação de Multas” ficou com o 3º lugar na categoria “Melhor solução … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (13), a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, recebeu em seu gabinete o novo Procurador-Chefe da União em Santa Catarina, Rafael Mendes dos Santos, junto a demais membros da União. O encontro, que marcou o início da nova gestão do Procurador, foi uma oportunidade para discutir questões importantes para a advocacia … Ler mais
O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, defendeu, nesta terça-feira (13/08), a importância da gestão eficiente da dívida ativa da União como forma de garantir a saúde fiscal do Estado brasileiro e de impulsionar o financiamento de políticas públicas. A declaração foi dada durante a mesa de abertura da primeira edição do Congresso Nacional da … Ler mais
Dívida do estado com governo federal foi debatida em audiência no STF Fellipe Sampaio / STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (13) nova audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do … Ler mais