Servidores da área de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional fazem uma greve de 24 horas, nesta terça-feira (27), para cobrar a abertura de uma “negociação efetiva” com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para valorização da carreira. + Votação de proposta que … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 28 de agosto de 2024 O Ministério Público (MP) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários nos níveis médio e superior. A classificação definitiva pode ser conferida no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Foram selecionados estudantes do primeiro e segundo ano do ensino médio, e dos cursos superiores … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta segunda-feira (26/08), em Aracaju (SE), o papel da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), da transparência e das políticas de integridade na construção de uma sociedade mais justa e com melhores padrões de probidade. Messias participou do painel “Compliance no Sistema Jurídico Brasileiro”, durante o I Congresso Sergipano … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sedia, nesta segunda-feira (26), o I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. O evento, que acontece até terça-feira (27), no auditório Lourival Baptista, na Corte, recebeu e receberá importantes nomes da área jurídica, como o do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e o procurador-geral … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou as propostas de governo de Gustavo Martinelli(União Brasil), caso ele seja eleito nas eleições de outubro. O documento tem 132 páginas. No texto, Martinelli, que é vice-prefeito, afirma: “A nossa gestão estará centrada nas pessoas, com foco em promover o desenvolvimento equitativo em todas as regiões da cidade, respeitando a … Ler mais
A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenadas a pagar R$ 1 milhão de dano moral coletivo ao povo indígena Huni Kuin que vive na TI Henê Baria Namakia, antigo Seringal Curralinho, em Feijó, interior do Acre. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Funai afirmaram que “foram intimadas da decisão … Ler mais
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) informa, por meio da 4ª Carta da Mobilização, que uma reunião com o Advogado-Geral da União foi confirmada para a próxima segunda-feira (26/8), às 20h15. O encontro será realizado no gabinete do AGU e contará com a participação das entidades representativas das carreiras da Advocacia-Geral da União … Ler mais
Senador Alan Rick quer se candidatar a governador em 2026, mas os irmãos Rueda e Márcio Bittar têm outros planos Depois que Luciano Bivar (União-PE) deixou a presidência nacional do União Brasil, o clima “fechou” no partido. Pelo menos, no Acre. O Poder360 apurou que há um racha interno pela disputa do governo estadual em … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22 de agosto), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da data de publicação tem relação com a campanha … Ler mais
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, recebeu na tarde de hoje, 23 de agosto, a visita de cortesia do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo, que conheceram a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça e os trabalhos que o Ministério Público de Minas Gerais … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao orçamento da União. Pela decisão, no prazo de até 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza … Ler mais
O governo de Minas Gerais enviou ao governo federal, com cópia ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma nota técnica para tentar resolver o conflito que gira em torno dos valores da dívida do estado com a União. A Advocacia-Geral do Estado de MG tenta explicar os impactos financeiros de uma regra prevista na lei que … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para o fato de o governo mirar o limite inferior da meta como … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira, 22, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) realizou o “2º Integra Sesds: Juntos Podemos Mais”, um evento voltado para promover a interação e a aproximação entre os servidores da pasta, além de fomentar o sentimento de pertencimento e apropriação coletiva dos resultados alcançados pela Segurança Pública … Ler mais
Categoria cobra a recomposição de subsídios para compensar as perdas inflacionárias; governo abriu negociação há 2 meses Um grupo de advogados da União se reuniu em frente à sede do Ministério da Gestão e da Inovação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta 5ª feira (22.ago.2024), em um ato chamado de “Um dia sem AGU”. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual sustenta que eventual tentativa de conciliação com o estado de Minas Gerais para ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) só poderá ser iniciada após a retomada do pagamento das parcelas da dívida mineira. A manifestação foi apresentada ao ministro do … Ler mais
Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2024 Os auditores do TCU avaliaram que as estimativas apresentadas no PLDO para 2025 referentes à receita primária líquida são “otimistas”. Foto: TCU/Divulgação Os auditores do TCU avaliaram que as estimativas apresentadas no PLDO para 2025 referentes à receita primária líquida são “otimistas”. (Foto: TCU/Divulgação) 🔊 … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre o contrato de concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Arteris Litoral Sul, após uma denúncia do deputado estadual Mário Motta. A investigação foca nas medidas tomadas para estabilizar as encostas do Morro dos Cavalos, onde deslizes de terra há quatro … Ler mais
O Governo de Mato Grosso do Sul e a União avançaram nas discussões para promover a concessão das rodovias federais BR-262 e BR-267. O objetivo é melhorar o escoamento da produção, impulsionar o desenvolvimento regional e contribuir com a segurança viária. O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quinta-feira (22) com a ministra do … Ler mais