União

CGU participa do lançamento do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais — Controladoria-Geral da União

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A Controladoria-Geral da União (CGU) marcou presença no lançamento do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais, realizado nesta quarta-feira (4), em Brasília. O evento, organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reuniu autoridades de diversos setores do governo e líderes de estatais com o objetivo de … Ler mais

Dino prorroga prazo para Controladoria Geral da União apresentar relatório sobre emendas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados … Ler mais

Senado aprova aval da União para MT contratar U$ 100 milhões do Bird para educação — Senado Notícias

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O estado do Mato Grosso (MT) obteve garantia da União para contratar US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O dinheiro é para financiar parte do Projeto Aprendizagem em Foco. Com esses recursos, os jovens de MT poderão ter melhor acesso à aprendizagem e à conclusão dos estudos na idade certa, conforme … Ler mais

Escudo Coletivo surge com pacote de medidas contra aéreas, União, Anac, Abear e gestores – Rondônia

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Em coletiva à imprensa realizada nesta terça-feira (3/9), o recém-criado Instituto de Defesa da Sociedade, do Interesse Público, do Consumidor, dos Vulneráveis e do Meio-Ambiente (Escudo Coletivo) apresentou um pacote de medidas contra as empresas aéreas, União, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Associação Brasileira das Empresas Aéreas e gestores, em razão do caos aéreo … Ler mais

AGU confirma na Justiça condenação de entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS — Advocacia-Geral da União

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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decisão que confirmou a condenação de uma associação que estava utilizando o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para convencer segurados de que seria necessário contratá-la para pleitear revisões em benefícios. A decisão, da 4ª Turma do TRF3, rejeitou … Ler mais

Zema busca apoio dos Poderes ao teto de gastos e acordo com a União

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O governador Romeu Zema (Novo) reuniu representantes dos demais poderes de Minas Gerais nesta segunda-feira (2/9), em busca do apoio das entidades para a manutenção do acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente à retomada do pagamento da dívida com a União, avaliada em R$ 165 bilhões. Na ocasião, … Ler mais

ANAFE e outras entidades entregam proposta alternativa ao MGI e AGU em reunião na sede da Advocacia-Geral da União

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Na tarde desta segunda-feira (2), o Diretor Institucional da ANAFE, Vitor Chaves, juntamente com os dirigentes da ANAUNI, ANPPREV e APAFERJ, participaram de uma reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para entregar um texto produzido em conjunto pelas associações. O documento, que também foi assinado pela ANAJUR, é uma proposta alternativa àquela apresentada … Ler mais

Presidente do CONSEJ agradece ao Governo da Paraíba pela acolhida e destaca união e harmonia do colegiado conquistadas nos últimos anos

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O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), Marcus Rito, destacou na rede social do colegiado a acolhida  do Governo da Paraíba. A união e harmonia entre os secretários também foram enfatizadas pelo presidente. Reproduzimos aqui as palavras e as fotos.   “CONSEJ inédito em João … Ler mais

OGU participa de seminário internacional sobre inovação em governo — Controladoria-Geral da União

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A Ouvidoria-Geral da União (OGU) participou, nos dias 28 e 29 de agosto, em Brasília, do Encontro de Labs, Seminário Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O evento reuniu membros da comunidade de inovação do setor público e destacou a importância do engajamento e da formação … Ler mais

Comissão de Coordenação de Controle Interno publica duas novas deliberações — Controladoria-Geral da União

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A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta sexta-feira (30/08), no Diário Oficial da União (DOU), duas novas deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), fruto dos grupos de trabalho instituídos pelas Portarias nº 1.424/2024 e nº 1.425/2024.  A primeira delas, a Deliberação CCCI nº 02/2024, aprovada pela Portaria nº 2.821, de 29 de … Ler mais

AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Margem Equatorial — Advocacia-Geral da União

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP). … Ler mais

Nunes Marques homologa acordo e governo Zema vai voltar a pagar a dívida com a União – Política – CartaCapital

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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quinta-feira 29 a proposta de acordo entre o governo de Minas Gerais e a União. Assim, o governo de Romeu Zema (Novo) vai retornar os pagamentos da dívida, seguindo as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir do dia 1º de outubro. … Ler mais

Advogado-geral da União ressalta ganhos da Nova Lei de Licitações e destaca papel central da advocacia pública — Advocacia-Geral da União

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou, nesta quinta-feira (29/08), em Salvador (BA), os ganhos em segurança jurídica trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), enfatizando o papel dos advogados públicos na correta orientação dos gestores na execução de políticas públicas em todo o país. Messias apresentou painel durante o I … Ler mais

STF autoriza conciliação e MG pagará R$ 1 bi da dívida à União ainda neste ano

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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta (28) que a União e o governo de Minas Gerais iniciem um processo de conciliação para tentar resolver o impasse sobre a dívida bilionária do Estado. O acordo temporário definido em um “consenso mínimo” estabelece que o estado pagará R$ 1 bilhão dos R$ 8 bilhões inicialmente … Ler mais

Governo de Minas e Governo Federal iniciam processo de conciliação sobre a dívida do Estado com a União

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O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta quarta-feira, 28 de agosto, um pedido conjunto do Governo de Minas Gerais e do Governo Federal para iniciar o processo de conciliação visando solucionar a histórica dívida do Estado com a União. A petição, protocolada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi deferida … Ler mais

Tribunal de Contas da União vai fiscalizar cortes de orçamento nas 11 agências reguladoras do País

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Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2024 Decisão do ministro Vital do Rego ocorre em meio a um momento em que governo e agências têm trocado farpas e queixas. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (28) a fiscalização das 11 … Ler mais

AGU comprova no TCU regularidade de contrato para finalizar obras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região — Advocacia-Geral da União

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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a conclusão das obras da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de contrato firmado entre o tribunal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Os ministros do TCU, em sessão nesta … Ler mais

Nunes Marques, do STF, vai homologar acordo de Minas Gerais com União | Brasil

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O estado de Minas Gerais deve começar a quitar parcelas da dívida com a União como se já estivesse incluído definitivamente no Regime de Recuperação Fiscal (RFF). O pagamento vai se dar como se o Estado tivesse homologado o acordo em 1º de agosto, assim, a primeira parcela deve ser quitada 60 dias após esse … Ler mais

União e governo de Minas chegam a acordo por retomada dos pagamentos da dívida e pedem extinção de petição no STF

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União e governo de Minas chegam a acordo por retomada dos pagamentos da dívida e pedem extinção de petição no STF 28 de Agosto de 2024 14:12:40 De acordo com o jornalista Guilherme Peixoto, a União e o governo de Minas Gerais enviaram, nesta quarta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal … Ler mais

Teses sobre base de cálculo de tributos no STF podem custar R$ 118,9 bilhões à União | Legislação

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Quatro discussões sobre exclusão de tributos do cálculo de outros impostos a serem definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem trazer um impacto fiscal de R$ 118,9 bilhões para a União. A estimativa é da Receita Federal e consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Uma delas, que trata da retirada … Ler mais