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Floresta queimada (Foto: Leonardo Freitas/ABr) Ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação situada na Amazônia. Essa é a primeira ação por danos climáticos movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A ação para cobrar a … Ler mais
Servidores do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Judiciário e do MPU deixaram o calor de lado e vestiram a camisa no primeiro dia da 3ª edição das Olimpíadas de Integração dos Tribunais, que ocorre nos dias 13, 14 e 15 de setembro, na ASTCU. A OIT teve … Ler mais
Após “sucessivas infrações ambientais”, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal do Pará contra cinco fazendeiros que teriam invadido e desmatado parte do Parque Nacional do Jamanxin, no estado da região Norte do país. Segundo a AGU, por meio de queimadas, teriam sido atingidos 7.075 mil hectares da unidade de conservação, localizada na … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá os chefes dos Três Poderes em uma reunião, às 16h30 desta terça-feira (17/9), para lançar medidas contra as queimadas. São esperados o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD–MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira … Ler mais
BRASÍLIA (Reuters) – A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram nesta segunda-feira uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Pará pedindo 635 milhões de reais em reparação por danos ambientais registrados em 7.075 hectares da Floresta Amazônica, informou a AGU. O total estimado para … Ler mais
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza uma série de medidas e quer envolver os presidentes dos Três Poderes e chefes de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União na busca de medidas efetivas para lidar com os incêndios florestais que ardem em todo o país. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram nesta segunda-feira (16/09), na Justiça Federal do Pará, com uma Ação Civil Pública (ACP) para que sejam reparados danos climáticos resultantes de sucessivas infrações ambientais registradas em 7.075 hectares em área de unidade de conservação federal situada na Floresta Amazônica, … Ler mais
Foto: Divulgação Lula e chefes dos demais Poderes no Palácio do Planalto 16 de setembro de 2024 | 22:05 Lula vai reunir chefe de Poderes e adia para terça anúncio de medidas contra queimadas O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou para terça-feira (17) o anúncio de medidas contra as queimadas, … Ler mais
Publicado em 16/09/2024 00h00 Atualizado em 16/09/2024 19h49 Advogado-Geral da União Ministro Jorge Messias Advogado-Geral da União Reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Audiência à Professora Lúcia Teixeira, UNISANTA Participante(s) Márcio José Ungaretti, Assessor UNISANTA Paulo Ceo, Adjunto do AGU Reunião com a Conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira … Ler mais
reuters_tickers Este conteúdo foi publicado em 17. setembro 2024 – 02:26 BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza uma série de medidas e quer envolver os presidentes dos Três Poderes e chefes de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União na busca de medidas efetivas para … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enalteceu nesta segunda-feira (16) a sanção do projeto de lei da desoneração da folha de pagamento. Para ele, o ato do presidente Lula “encerra um longo caminho de amadurecimento das discussões entre o governo e o Congresso Nacional sobre o tema”. “O consenso alcançado representa uma solução muito … Ler mais
Planalto divulgará medidas para combater o fogo na 3ª feira (17.set); Casa Civil busca agenda com governadores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com os chefes dos Três Poderes na 3ª feira (17.set.2024) às 16h30 para planejar ações sobre os incêndios que se alastram pelo Brasil desde agosto. Os presidentes da … Ler mais
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no País e de pequenos municípios em 2024, define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano e prevê a reoneração … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 16/09/2024 – 21:09 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta terça-feira, 17, às 16h30 no Palácio do Planalto com chefes dos Poderes para tratar sobre medidas a serem tomadas no combate aos incêndios. A informação foi dada nesta segunda-feira, 16, pelo ministro da Secretaria de Comunicação … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. A ação busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de … Ler mais
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da … Ler mais
Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias – Valter Campanato/Agência Brasil Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge MessiasValter Campanato/Agência Brasil Publicado 16/09/2024 20:21 O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais … Ler mais
Em mais um capítulo de uma novela que se iniciou no ano passado e que pode ainda não ter chegado ao fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que impõe a reoneração gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de … Ler mais
BRASÍLIA – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos … Ler mais
Diante da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de formular um projeto de lei que proíbe o exercício da advocacia de seus servidores, entidades que representam carreiras do TCU e os funcionários do Legislativo divulgaram uma nota conjunta defendendo a liberdade do exercício profissional. No texto (veja a íntegra mais abaixo), as instituições … Ler mais