Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
Órgãos federais de justiça e controle se reuniram para definir a criação da Rede Foto: MPT-PI Representantes de diversos órgãos federais de Justiça e controle se reuniram para definir a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão no Piauí. O objetivo da Rede é buscar melhorias contínuas na prestação do serviço público, através de um … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais 10 dias para que o Congresso e o Palácio do Planalto se entendam sobre novas regras que assegurem transparência na distribuição das emendas parlamentares. Após um encontro nesta quinta-feira, ministros da Corte, atendendo a pedido de integrantes do governo, acolheram a solicitação de um prazo maior para que … Ler mais
STF pediu informações da AGU sobre acordos com mediação do TCU | Foto: Pedro França/Agência Senado Representando a Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira, 28, pela continuidade das atividades da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) … Ler mais
Opinião No caso mais emblemático do direito previdenciário brasileiro — “revisão da vida toda” —, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se os segurados que aderiram à Previdência Social antes de 1994 podem ou não optar por uma aposentadoria cujo cálculo considere as contribuições realizadas na “vida toda”, quando essas contribuições proporcionam um … Ler mais
A deficiência de fiscalização do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) pode ter gerado a tranquilidade das mineradoras em sonegar o recolhimento desses valores, que montam, já levantados, a cerca de R$ 4 bilhões. Na verdade, há por parte do Tribunal de Contas da União a desconfiança de que tais valores … Ler mais
Nesta quinta-feira (29) Jessé Oliveira publicou uma carta aberta em nas redes sociais, direcionada ao povo de João Dias. Jessé é irmão do prefeito Marcelo Oliveira e filho de Sandir Oliveira, assassinado a tiros na manhã da terça-feira (27), no município. Ele também é vereador, atual presidente da câmara municipal e deverá assumir a prefeitura … Ler mais
Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2024 O tema é motivo de impasse entre os Três Poderes. Foto: Divulgação/STF O tema é motivo de impasse entre os Três Poderes. (Foto: Divulgação/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais dez dias para Congresso e governo definirem novas … Ler mais
Auxílio-gás vai mudar: Veja como vai funcionar distribuição de botijão pelo governo Analistas avaliam: Mudanças no mercado de gás trazem risco a investimentos e não reduzem preço no curto prazo Esse dinheiro será repassado à Caixa, que se tornaria operadora do programa, sem passar pelo Orçamento federal, que tem limites para aumento do gasto. Especialistas … Ler mais
Publicidade Vagner Espíndola (Vaguinho), candidato a prefeito de Criciúma pelo Partido Social Democrático (PSD), concedeu uma entrevista ao portal SCTodoDia, onde destacou suas principais propostas para a cidade, com foco em transparência na gestão pública e melhorias no atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de ensino. Criciúma é reconhecida como um … Ler mais
Prorrogação foi solicitada ao Supremo em reunião com ministros do governo Lula 29 ago 2024 – 20h52 (atualizado às 21h21) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais dez dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial … Ler mais
O 1º Encontro dos Tribunais reuniu o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas do Município para debater sobre o controle externo da administração pública e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no auditório Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta … Ler mais
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizou, nessa quarta-feira (28), mais uma edição do evento Correição em Foco sob o tema Desvendando as intenções: Como identificar se a pessoa agiu com dolo ou culpa?, com a participação de Amanda Dutra, auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) e coautora do Estudo … Ler mais
Página Inicial / Notícias / Secons – Pauta da 154ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior Acadêmico (Consea) Secons – Pauta da 154ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior Acadêmico (Consea) Publicado em: 29/08/2024 22:34:40 A Secretaria dos Conselhos Superiores (Secons), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), divulga para … Ler mais
Uma licitação do Ministério da Saúde que previa a compra de 60 milhões de kits de higiene bucal foi suspensa pela Justiça Federal após o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrar irregularidades no processo. Segundo o edital, o kit do programa Brasil Sorridente tinha que ser composto por uma escova dental adulto e infantil, … Ler mais
Após reunião convocada por Barroso, Legislativo e Executivo têm mais 10 dias para formular novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta 5ª feira (29.ago.2024) a prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentem uma nova proposta … Ler mais
Sem acordo e com impasse pendente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto se entendam sobre a divisão do bolo das emendas parlamentares. Após encontro na noite desta quinta-feira (29/8), ministros da Corte, atendendo a pedido de integrantes do governo, acolheram a solicitação … Ler mais
Americana registrou um crescimento populacional de 3,97% em 2024, em comparação com 2022, e conta atualmente com 246.655 habitantes, de acordo com estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A projeção foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (29). Há dois anos, conforme o último Censo, eram 237.240 moradores. O estudo do IBGE é … Ler mais
Foto: Divulgação/Suframa Nesta quinta-feira (29), a Suframa participou de uma reunião com representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, realizada no prédio da Receita Federal, no Distrito Industrial, zona Sul de Manaus. O encontro teve como objetivo discutir o funcionamento e as competências da Superintendência-Adjunta de Operações (SAO), além de abordar … Ler mais
Continua após publicidade Os ministros palacianos Jorge Messias e Rui Costa (esq.) e os do STF, Luís Roberto Barroso (centro) e Flávio Dino (dir.) participaram da reunião (Antonio Augusto/STF) Continua após publicidade Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Luís Roberto Barroso e os ministros da Esplanada Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e … Ler mais
A licitação para a compra de 60 milhões de kits de escova de dente, pasta e fio dentais está suspensa, em todo o Brasil. Esta foi a decisão da Justiça Federal, após constatação do TCU (Tribunal de Contas da União), que reconheceu irregularidades no pregão, na última quarta-feira (28). O material fazia parte do programa … Ler mais