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Associação de Moradores de Conjuntos da Urbis em Feira tem Utilidade Pública aprovada na Câmara 29 de agosto de 2024 Envolvida na realização de pesquisas e estudos sobre impacto ambiental e social, criação de programas de incentivo à cultura e à educação e garantia de incentivo e assessoria jurídica em ações de regularização dos imóveis, … Ler mais
O governo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para ajustes nas regras de emendas parlamentares. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está reunido na noite de hoje com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias. Na quarta-feira, Rui Costa, … Ler mais
Presidente Lula no lançamento do programa Brasil Sorridente, em 2023 Foto: Ricardo Stuckert / PR A Justiça Federal suspendeu uma licitação do Ministério da Saúde referente à compra de 60 milhões de kits de higiene com escova, fio dental e pasta de dente. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu irregularidades no pregão nesta … Ler mais
Às vésperas do envio da proposta de Orçamento de 2025 ao Congresso Nacional, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já fechou 39 acordos de aumento salarial para os servidores públicos, após paralisações de várias categorias. O último será assinado na noite desta quinta-feira, com analistas de infraestrutura. Segundo projeções da equipe econômica, o impacto … Ler mais
Após firmar acordo com a União para a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais, que alcançou R$ 165 bilhões durante as gestões do governador, Romeu Zema (Novo) publicou, na quarta-feira (28), um decreto que impõe teto de gastos no estado, congelando o salário e a carreira dos servidores públicos e suspendendo a realização … Ler mais
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quinta-feira, 29/09, as estimativas das populações existentes nos municípios brasileiros. A data, usada como referência, foi de 1° de julho de 2024. Este estudo é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União como referência para indicadores econômicos e sociais. Além de ser … Ler mais
Tribunal de SC havia suspendido decisão do órgão por troca em comissão que analisava o caso de improbidade administrativa contra o ex-diretor da PRF O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu a decisão da Justiça Federal de Santa Catarina que havia suspendido o processo na CGU (Controladoria Geral da União) por improbidade administrativa … Ler mais
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira, 29, informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo Partido Novo que questiona a constitucionalidade da Instrução Normativa TCU nº 91, de 2022, do Tribunal de Contas da União (TCU), que criou a Secex … Ler mais
A Starlink, de Elon Musk, tornou-se neste ano a maior fornecedora de internet banda larga via satélite do Brasil, com 200 mil utilizadores. A empresa teve suas contas no país bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo dados divulgados em julho pela Anatel, a marca foi alcançada em … Ler mais
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Front Stage, para combater crimes de lavagem de dinheiro que favoreciam empresas agraciadas pela Lei Audir Blanc através da Secretaria de Cultura do Piauí. Os crimes ocorreram em 2020. Cerca de 25 policiais federais e dois … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou, nesta quinta-feira (29/08), em Salvador (BA), os ganhos em segurança jurídica trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), enfatizando o papel dos advogados públicos na correta orientação dos gestores na execução de políticas públicas em todo o país. Messias apresentou painel durante o I … Ler mais
Você está em: Portal Alepa / Notícias / Servidores da Alepa participam de imersão no Senado e na Câmara Federal Em busca de aprimorar os processos de gestão, legislativos e de comunicação do Poder Legislativo paraense, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) enviou à Brasília uma equipe técnica para uma imersão no Senado e Câmara … Ler mais
Fortaleza/CE. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 29/8, a Operação Noxious (do latim nocivo), com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão , em Itapipoca/CE , expedidos pela Justiça Federal, no combate a fraudes identificadas em uma agência da Caixa Econômica Federal. A operação é resultado de uma investigação que teve início … Ler mais
Nessa quarta-feira (28/8), o governador Romeu Zema publicou, em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, um decreto para implementar o teto de gastos em Minas Gerais. A publicação foi feita logo após o governo do Estado e a Advocacia-Geral da União apresentarem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo para que Minas não … Ler mais
Opinião O controle da administração pública sempre foi um tema de fundamental relevância para a sociedade. A partir de um controle efetivo, limitar-se-ia o poder estatal sobre os bens e liberdades individuais, mas também se faria cumprir os desejos da população por melhores serviços públicos. Além disso, um controle efetivo evitaria que a … Ler mais
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi palco de grandes atos públicos nesta terça-feira, 4, e nesta quarta-feira, 5 de junho. A Marcha Nacional pela Valorização da Carreira reuniu centenas Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle em protestos no Ministério da Fazenda, no Tesouro Nacional, no Ministério da Gestão e da Inovação em … Ler mais
AGU autoriza a progressão docente múltipla, permitindo o avanço dos professores na carreira por meio de interstícios retroativos acumulados, desde que comprovem o cumprimento dos critérios legais. Alguns docentes procuraram a Adufepe preocupados com a possibilidade de serem impedidos de usar múltiplos interstícios para fazer suas progressões por conta de um entendimento firmado pela Advocacia … Ler mais
Medida provisória abre crédito extraordinário e contempla vários órgãos do Judiciário e do Conselho Superior do Ministério Público A Fenajufe encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (27) com solicitação de novo estudo sobre a viabilidade de antecipação da terceira parcela da recomposição salarial. O expediente endereçado ao diretor-geral Eduardo Silva Toledo pede que … Ler mais
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi palco de grandes atos públicos nesta terça-feira, 4, e nesta quarta-feira, 5 de junho. A Marcha Nacional pela Valorização da Carreira reuniu centenas Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle em protestos no Ministério da Fazenda, no Tesouro Nacional, no Ministério da Gestão e da Inovação em … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta (28) que a União e o governo de Minas Gerais iniciem um processo de conciliação para tentar resolver o impasse sobre a dívida bilionária do Estado. O acordo temporário definido em um “consenso mínimo” estabelece que o estado pagará R$ 1 bilhão dos R$ 8 bilhões inicialmente … Ler mais