BRASÍLIA – A Advocacia Geral da União (AGU) arquivou o procedimento conciliatório sobre o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, alegando “ausência de voluntariedade” do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A abertura de processo administrativo foi solicitada pela AGU à Câmara de Mediação e de Conciliação da … Ler mais
Dado ficou abaixo do consenso LSEG de analistas, que previa 240 mil pedidos; número de pedidos continuados subiu para 1,875 milhão, o nível mais alto desde novembro de 2021 O número de pedidos de auxílio desemprego nos Estados Unidos caiu 17 mil, para 233 mil solicitações na semana encerrada em 3 de agosto, segundo dados … Ler mais
A avaliação do governo é que já está na hora de imprimir uma marca. Até então, a gestão tem sido marcada pela reconstrução do legado deixado por Jair Bolsonaro (PL), mas aliados já dizem que falta ao terceiro governo de Lula um rosto próprio, como foi o Bolsa Família no mandato anterior. O presidente também … Ler mais
O governo federal prevê convocar neste ano 170 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios negados para negociar acordos extrajudiciais. A iniciativa é parte do projeto Pacifica, instituído por portaria da Advocacia-Geral da União (AGU), em julho. A ideia é evitar que seja necessário ao beneficiário acionar a Justiça para … Ler mais
Nesta quarta-feira, (07/08), a Ocyan está com vagas de emprego abertas para diversos níveis de formação profissional. Com décadas de experiência no setor de óleo e gás, a Ocyan se destaca no fornecimento de serviços de alta qualidade, abrangendo desde engenharia e suprimentos até montagem e pintura offshore. A empresa também possui sólida atuação em … Ler mais
(Reuters) – O governo federal fechou nesta quarta-feira uma operação com bancos para antecipar 7,8 bilhões de reais em recebíveis da Eletrobras (ELET3;ELET6) com o objetivo de baixar a conta de luz, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo Silveira, os recursos dessa securitização dos recebíveis da Eletrobras se somarão a mais … Ler mais
No voto, o ministro defendeu: “A ausência de norma legal específica, aplicável aos Presidentes da República, embora não impeça a atuação deste Tribunal […] afasta a possibilidade de expedição de determinação ampla e generalizada, por esta Corte, para incorporação ao patrimônio público de presentes eventualmente recebidos pelos Presidentes da República”. Source link
A premiação era taxada como qualquer valor recebido por pessoas físicas no Brasil, há meio século. Em 2021, os atletas olímpicos brasileiros pagaram mais de R$ 1 milhão em impostos sobre seus prêmios. Mas só esta semana isso virou assunto nacional, pautado por deputados bolsonaristas, em ataque ao Ministério da Economia de Fernando Haddad (PT). … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela … Ler mais
O STF agendou para 16 de agosto a sessão virtual para julgar a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo relacionado à desoneração de impostos sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia e para determinados municípios, válida até 2027. A prorrogação do prazo … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na quarta-feira (7), que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por parlamentares da oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a devolver o relógio que … Ler mais
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) anunciou, por meio da Portaria interna nº 88, de 1º de agosto de 2024, a criação da medalha Mérito PEI 2024-2027, para reconhecer servidores que se destacarem na implementação dos projetos do Plano Estratégico Institucional (PEI) 2024-2027. A honraria simboliza o compromisso da CGDF com uma gestão focada em … Ler mais
Segundo o órgão, o valor foi calculado com base nos prejuízos causados pelas ações de vandalismo nas sedes dos Três Poderes A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que entrou com ações de cobrança contra 5 condenados pelos atos do 8 de Janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de … Ler mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar o resultado do julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira para tentar anular investigação sobre o casos das joias da Arábia Saudita. O advogado Paulo da Cunha Bueno, que faz a defesa do ex-presidente, afirmou que a decisão da Corte de contas, desobrigando o … Ler mais
Plano federal é discutido há mais de 1 ano / Crédito: Arquivo/Agência Brasil Após a assinatura do decreto que cria o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, há uma semana, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) pretende publicar muito em breve o plano que permitirá a implementação das … Ler mais
Ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29 A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. São eles: Eric Prates Kobayashi, Andre Luiz Barreto Rocha, Gisele do Rocio … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia. Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na … Ler mais
Brasília (DF) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.250, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (7), que permite a inclusão de mais 9 municípios na lista daqueles que poderão cadastrar as famílias para receberem o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. O apoio financeiro, … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, … Ler mais
Líder da oposição na Venezuela elogia a mediação do presidente brasileiro e dos governos de Colômbia e México com Maduro A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, afirmou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que está disposta a entregar as atas eleitorais ao governo brasileiro para comprovar a vitória de Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária … Ler mais