O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 12.189, que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. Publicada em edição extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), a norma institui novas multas por infrações envolvendo incêndios. O início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas terá … Ler mais
Publicado em 20/09/2024 às 07:11 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) anunciou a abertura de inscrições para um novo processo seletivo para o 1º semestre de 2025. O edital oferece milhares de vagas em cursos gratuitos de graduação EAD e presenciais em várias áreas. Lista de cursos … Ler mais
Publicado em 20/09/2024 às 11:19 Quer estudar em Instituto Federal e ainda ser pago por isso? Essa é a proposta do IFNMG que oferta novos cursos gratuitos de qualificação profissional para 80 participantes. Já imaginou a possibilidade de estudar em Instituto Federal e, ao mesmo tempo, fazer uma renda extra? Essa é a proposta do … Ler mais
A colaboração entre União, estados e municípios no combate aos incêndios e à seca no país incluirá ações emergenciais para este ano, além de medidas preventivas para o futuro. O Governo Federal dialogou com governadores e representantes da Amazônia, Cerrado e Pantanal, na tarde desta quinta-feira, 19 de setembro, para ouvir e coletar sugestões para … Ler mais
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. A Polícia Federal vai identificar todas as pessoas que seguiram usando a rede social X (antigo Twitter) mesmo após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio no Brasil da plataforma, em 30 de agosto, depois que a plataforma não atendeu à … Ler mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregou 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo Brasil, nesta quinta-feira (19), em ato para celebrar o acordo histórico para atendimento à reivindicação de 40 anos das comunidades quilombolas de Alcântara e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro. O Ministério da Igualdade Racial integrou … Ler mais
Lula faz as entregas nesta quinta-feira (19), em ato que sela acordo histórico garantindo os direitos territoriais das comunidades quilombolas e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrega 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo Brasil, nesta quinta-feira (19/9), em ato para celebrar o … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nessa quarta-feira (18), alertar o governo federal sobre o risco de a meta fiscal de 2024 não ser atingida, após avaliar os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União do 3º bimestre deste ano. A auditoria do tribunal também debateu os limites constitucionais … Ler mais
Em meio a retomada do X na quarta-feira (18) por conta de uma mudança mudança no registro dos servidores que driblou bloqueio no Brasil, as contas dos influenciadores digitais Allan dos Santos, Monark, Daniel Silveira e Rodrigo Constantino foram retidas pela plataforma, em respeito a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre … Ler mais
Os investigadores estão utilizando tecnologia de imagens de satélite para rastrear os locais de origem dos incêndios e identificar os responsáveis Marcelo Camargo/Agência Brasil PF está averiguando se os incêndios estão conectados a atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e organizações criminosas A Polícia Federal (PF) iniciou 85 inquéritos para apurar suspeitas de queimadas ilegais … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (18), o plano de ação contra a dengue e outras arboviroses, como chikungunya, zika e oropouche, para o próximo período de chuvas e calor no Brasil. Os recursos previstos, do orçamento regular do Ministério da Saúde, são de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão. “Todo verão nós … Ler mais
Brasília – Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que institui o “Programa Acredita no Primeiro Passo”, do governo federal. A iniciativa visa a concessão de crédito, por meio de instituições financeiras, para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único … Ler mais
Até esta quarta-feira (18), o Governo Federal liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo País. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, durante reunião entre … Ler mais
Anúncio foi feito durante reunião do presidente Lula com representantes dos Poderes e incluiu série de medidas que serão implementadas O Governo Federal irá destinar R$ 514,5 milhões para ações emergenciais de combate aos efeitos dos incêndios e à situação de grave estiagem que atinge grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal. O … Ler mais
O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, mais uma medida para beneficiar e fortalecer pequenos negócios: o Cartão MEI, exclusivo para o Microempreendedor Individual. O produto personalizado com nova logomarca será inicialmente oferecido pelo Banco do Brasil, funcionando como cartão de débito e crédito, com plataformas de engajamento e capacitação, além de QR … Ler mais
Em uma decisão apertada, por 6 votos a 5, a Corte considerou constitucional a exigência de que bancos repassem essas informações às autoridades fiscais. A relatora, ministra Cármen Lúcia, argumentou que a garantia constitucional de privacidade não é absoluta e que o assunto não precisa ser regulamentado por lei complementar, como defendiam os contribuintes. A … Ler mais
O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov), ligado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), reportou um recorde de 3.253 vazamentos de dados em 2024. Esse número representa mais do que o dobro dos 1.615 incidentes registrados entre 2020 e 2023, estabelecendo o maior índice de vazamentos já registrado … Ler mais
O governo federal está se preparando para anunciar uma medida provisória para a liberação de crédito extraordinário de aproximadamente R$ 500 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. A publicação do texto está prevista para esta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). Em uma reunião na manhã desta segunda, o presidente … Ler mais
Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos três Poderes, em Brasília(Foto: Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o repasse de 25% de créditos extintos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de … Ler mais
Extinto em 2019, o horário brasileiro de verão voltará a ser debatido pelo governo federal. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, na última quinta-feira (12), que pesquisas demonstram que os efeitos da medida são positivos para diversos setores econômicos do país. Mas, na prática, os impactos são mais perceptíveis na rotina das … Ler mais