Governo Federal esclarece que não haverá confisco de dinheiro em contas bancárias

(Foto: Arquivo) Por meio de nota, o Governo Federal esclareceu que a informação sobre o confisco de dinheiro depositado em contas bancárias é falsa. De acordo com o comunicado oficial, o Projeto de Lei 1.847/24, discutido e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, trata apenas de valores esquecidos por cidadãos ou empresas em … Ler mais

Avibras: Justiça nega pedido liminar para responsabilizar Governo Federal por solução na crise – Forças Terrestres

Pedido havia sido feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos em agosto deste ano. Empresa vive crise há pelo menos dois anos em Jacareí A Justiça Federal negou um pedido liminar feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para responsabilizar o Governo Federal por uma solução na crise financeira na indústria bélica Avibras, que … Ler mais

Justiça nega pedido do Governo Federal assumir crise da Avibras

A liminar feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos sobre a crise da Avibras foi negada pela Justiça Federal. O pedido era para que o Governo Federal se responsabilizasse por uma solução na crise financeira na indústria bélica, que fica na cidade de Jacareí. Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em … Ler mais

Justiça nega pedido liminar para responsabilizar Governo Federal por solução na crise da Avibras | Vale do Paraíba e Região

A empresa tem sede em Jacareí, no interior de São Paulo. A Avibras está presente no mercado nacional e internacional. Desenvolve diferentes motores foguetes para a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira, além de produzir sistemas fixos ou móveis de C4ISTAR (Comando, Controle, Comunicação, Computação, Inteligência, Vigilância, Aquisição de Alvo e Reconhecimento) … Ler mais

Governo federal propõe fim do saque-aniversário do FGTS

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, explicou que essa mudança permitirá que os trabalhadores utilizem o saldo como garantia para obter crédito consignado ANDRé RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/02/2023 Trabalhadores terão a liberdade de escolher a instituição financeira que oferece as melhores condições, sem a necessidade de firmar convênios O governo federal está preparando um projeto … Ler mais

Ao fim do Ministério da Reconstrução, governo federal repassou cerca de 40% dos recursos prometidos ao RS

Chegou ao fim na quarta-feira (11) o Ministério da Reconstrução, estrutura que o governo federal mobilizou em Porto Alegre para apoiar de forma mais próxima a recuperação do Estado após a enchente. Desde quinta-feira (12), o órgão perdeu o status anterior e foi transformado na Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, … Ler mais

Governo federal esclarece boato e nega confisco de dinheiro depositado em bancos – CartaExpressa – CartaCapital

O governo federal negou, nesta sexta-feira 13, um boato de que haverá confisco do dinheiro de brasileiros depositados em contas bancárias. A afirmação falsa surgiu no contexto da aprovação do projeto de reoneração da folha pelo Congresso Nacional. O mesmo texto também autoriza o governo a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram … Ler mais

Nº 16/2024 – Orientações para implementação do decreto n.º 12.174, de 11, de setembro de 2024 nas contratações públicas — Portal de Compras do Governo Federal

Prezados(as) agentes de contratação e gestores(as) de contratos públicos Informamos que foi publicado, na última quarta-feira (11) o Decreto nº 12.174/2024, que estabelece importantes diretrizes para as garantias trabalhistas a serem observadas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nesse sentido, a Secretaria de Gestão e Inovação … Ler mais

Governo Federal autoriza novas vagas de emprego e abre mais de 57,8 mil oportunidades

Hoje, o país tem mais de 8,6 milhões de desempregados. Com o número preocupante, o Governo Federal aprovou a criação de 57.814 vagas para o setor público do próximo ano. Por isso, o trabalhador brasileiro já pode comemorar: em 2025, serão investidos mais de R$ 2 bilhões na criação de concursos. A medida foi inserida … Ler mais

Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição — Senado Notícias

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas do Ministério Público de promover a ação penal pública. De acordo com a parlamentar, a Constituição é clara ao delegar ao Ministério … Ler mais

Inteligência Artificial e Democracia será tema de encontro na periferia do Recife – IFPE – Instituto Federal de Pernambuco

2ª edição do Summit Tech LGBTQIA+ Periférico acontece dias 21 e 22 deste mês, com programação gratuita Entre os dias 21 e 22 de setembro, o Compaz Paulo Freire, localizado no bairro recifense do Ibura, irá sediar a 2ª edição do Summit Tech LGBTQIA+ Periférico, evento que se propõe a descentralizar mais uma vez o … Ler mais

Flávio Dino manda governo federal aumentar efetivo contra queimadas no Brasil

Ministro diz que país deve combater “pandemia de incêndios” e ordena convocação de mais bombeiros. Governo vai editar medida provisória para liberar R$ 500 milhões.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o … Ler mais

Governo federal destinou R$ 98,7 bi para apoiar Rio Grande do Sul 

O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O … Ler mais

Sites do governo federal ficam fora do ar; Serpro apura causas | Política

Levantamento feito pelo g1 apontou que, por volta das 16h desta quarta, sites como os do Palácio do Planalto e dos ministérios de Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), da Justiça (MJ), Relações Exteriores (MRE), dos Direitos Humanos (MDH), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Regional (MDR), Agricultura (MAPA), Minas e Energia (MME) e Transporte estavam fora do … Ler mais

Governo Federal divulga balanço de medidas para conter o avanço dos incêndios na Amazônia

Resumo divulgado destaca que a delegação informou a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combate a incêndios florestais no País   Convocado pelo ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal, a prestar informações sobre quais medidas estaria tomando para conter o avanço dos incêndios na Amazônia, o Governo Federal preparou balanço, sob coordenação … Ler mais

Mulher que diz ter sido assediada por ex-ministro presta depoimento à Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) ouviu, na terça-feira (10), uma mulher que diz ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o depoimento da suposta vítima foi prestado … Ler mais

Ifal Maceió inscreve para oficina de Inteligência Artificial no laboratório de aplicativos (Lapp) — Instituto Federal de Alagoas

Estão abertas até amanhã,  dia 12/09, as inscrições para a oficina “POES_IA: Uma abordagem sensível sobre prompts de Inteligência Artificial”, com o objetivo de possibilitar meios responsáveis, conscientes e sensíveis para criação de comandos de Inteligência Artificial Generativa, ou seja, uso de ferramentas de inteligência artifical (I.A.) para criaçãio de novos conteúdos, como texto, imagens, música, áudio … Ler mais

Nesta quarta-feira (11/9), às 19h, todos à assembleia online da rede federal do Rio

O Sindsprev/RJ convoca os servidores da rede federal do Rio para assembleia online que acontecerá nesta quarta-feira (11/9), a partir das 19h, quando vão decidir sobre as próximas mobilizações de greve. O link para participação na assembleia pode ser acessado aqui assembleia Durante audiência com o Sindsprev/RJ e o Comando de Greve da rede federal … Ler mais

Governo Federal divulga balanço de medidas para conter o avanço dos incêndios na Amazônia — Agência Gov

Resumo divulgado destaca que a delegação informou a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combate a incêndios florestais no País Convocado pelo ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal, a prestar informações sobre quais medidas estaria tomando para conter o avanço dos incêndios na Amazônia, o Governo Federal preparou balanço, sob coordenação da … Ler mais

Devolução de valores – decisão administrativa do TCU – incompetência do TJDFT — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

O TJDFT não possui competência para rever decisões administrativas do TCU que determinam a devolução de valores pagos indevidamente a servidor público. “CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. PAD. DECISÃO DO TCU. ABATE TETO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. INCOMPETÊNCIA DO TJDFT. 1. A apreciação das contas do Poder Judiciário do Distrito Federal  constitui competência constitucional do Tribunal de Contas … Ler mais