Público & Pragmático O modelo jurídico de concessões rodoviárias constitui uma ferramenta vital para modernizar a infraestrutura brasileira e garantir a prestação de serviços públicos que são essenciais à população. No entanto, no âmbito do programa de concessões de rodovias federais, muitos desses contratos de concessão não estão dando os resultados que eram … Ler mais
O secretário de Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio, Bernardo Rossi, anunciou, neste sábado, o fechamento de todos os parques estaduais por tempo indeterminado. A decisão, anunciada ao RJTV, da TV Globo, visa a empregar esforços no combate aos incêndios que têm sido registrados nos últimos dias, criminosos ou por conta do forte calor. … Ler mais
Ministra já colecionou processos por atos em sua gestão como secretária em Minas Gerais A deputada estadual em Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) é a nova ministra dos Direitos Humanos. No currículo, ela tem ações pró-LGBT e explicações a dar sobre dinheiro público. Curta o Guia Gay no Instagram Macaé estava no legislativo mineiro desde … Ler mais
UOL solicitou via LAI um bloco de documentos relativos às portarias dos palácios presidenciais. Reportagem solicitou 18 documentos sobre “controle de acesso em áreas presidenciais” que constavam na relação divulgada pelo governo federal como desclassificados. O pedido foi concedido, mas, na prática, os documentos carimbados como “desclassificados” se resumem, em sua maioria, a páginas tarjadas … Ler mais
Em decisão unânime, a 2ª turma do STF confirmou liminar concedida em julho, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que impedia a fiscalização, pelo TCU, da destinação de recursos provenientes de penas de multa aplicadas pela Justiça Federal. Caso O acórdão 531/24 do TCU havia autorizado fiscalização, proposta pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e … Ler mais
Falar em corrupção no governo Lula é como falar de corda em casa de enforcado, por isso nenhum dos petistas que aparelham o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, foi capaz de informar ao Palácio do Planalto que haviam denunciado a deputada Macaé Evaristo (PT), escolhida para a pasta de Direitos Humanos, pelo … Ler mais
Os termos do parecer da consultoria do ministério foram incluídos na manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) enviada ao ministro para subsidiar a decisão de Dino que libera créditos extraordinários dentro do Orçamento de 2024. “O impacto sobre indicadores macroeconômicos, como inflação, taxa de juros e dívida pública pode ser considerável, especialmente se as … Ler mais
No mês em que é comemorado o Dia da Amazônia, o EcoSenado traz uma entrevista com o diretor do IPAM a respeito de bioeconomia, do papel regional e global do bioma nos ciclos da água e do carbono e do Código Florestal. E ainda: uma reportagem no Bioparque da Amazônia de Macapá, um recorte da … Ler mais
Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X. Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores foram implementadas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 14 de setembro de 2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões dos cofres da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk voltada para a produção internet via satélite, para os cofres da União. A medida ocorre após Moraes considerar … Ler mais
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Governo nega confisco de valores esquecidos em bancos, no montante de R$ 8,56 bilhões (Imagem: Agência Brasil) A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República … Ler mais
Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um possível rombo milionário nas contas públicas atribuído à atual ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. A Corte analisa uma auditoria que investiga o uso … Ler mais
Entre as prioridades para 2024 está a continuidade na execução do Plano Estadual de Pavimentação, Recuperação e Conservação das rodovias tocantinenses, que inclui a duplicação da ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues; início da construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual e a Casa da Gestante, Bebê … Ler mais
Foto: Gabriela Catunda/MDHC Anielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo de constrangimentos e importunações por parte de um colega, o ministro Silvio Almeida, … Ler mais
Secretário de Ambiente e Sustentabilidade fez um apelo à população para que evite comportamentos que agravem a situação, como jogar bitucas de cigarro na vegetação e soltar balões DAVI CORRÊA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Queimada consome área do Parque Nacional da Serra dos Órgaos (Parnaso), em Petrópolis, cidade da região serrana do Estado Rio de Janeiro O secretário … Ler mais
Metade dos motoqueiros brasileiros não tem CNH O que se vê nas ruas, principalmente no interior do país, e que poderia ser meramente apenas uma ‘sensação’, virou estatísticas – prova cabal da irresponsabilidade de donos de motos e dos gestores das polícias militares, das guardas municipais e dos órgãos de Trânsito. Um estudo da Secretaria … Ler mais
De acordo com o órgão do governo , Alexandre de Moraes não tem intenção de censurar, mas sim de fazer cumprir as decisões O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, através da Advocacia-Geral da União (AGU), submeteu duas declarações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o bloqueio do Twitter/X no Brasil. Essa medida foi … Ler mais
Lula mandou o PT puxar o freio nos planos de já embarcar na campanha de Hugo Motta (Rep-PB) para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O presidente se reuniu com Elmar Nascimento (União-BA) na quarta (11). O baiano é adversário de Motta na disputa. A assessores, o petista disse que, apesar de clima … Ler mais
A liminar feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos sobre a crise da Avibras foi negada pela Justiça Federal. O pedido era para que o Governo Federal se responsabilizasse por uma solução na crise financeira na indústria bélica, que fica na cidade de Jacareí. Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em … Ler mais