O Tribunal de Contas da União (TCU) ganhou dois aliados de peso na ação em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do mecanismo de solução consensual e prevenção de conflitos. O Senado Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram ao Supremo para entrar no processo como amicus curiae (parte … Ler mais
Notificado sobre a data-limite para enviar resposta definitiva ao governo a respeito da proposta de acordo, o Unacon Sindical buscou agendas com autoridades nesta terça-feira, 20 de agosto, para cobrar medidas que apontem para a valorização da carreira, mesmo que no médio e longo prazos. A primeira reunião foi com o ministro da Controladoria-Geral da … Ler mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou do que considera ser uma dobradinha entre Judiciário e Executivo contra o Legislativo durante almoço para discutir uma solução para a crise em torno das emendas parlamentares. A reunião chegou a ter momentos de tensão e foi marcada por queixas de Lira, de acordo com ministros e … Ler mais
Linhas de crédito ajudam o crescimento de indústrias lideradas por mulheres Com a missão de fortalecer o empreendedorismo feminino e promover a independência financeira, o Governo de São Paulo oferece linhas de crédito voltadas exclusivamente às mulheres. Desde o ano passado, já foram liberados cerca de R$ 250 milhões em linhas dedicadas a elas. … Ler mais
O pedido de compensação feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a desoneração da folha de pagamento está sendo considerado “muito etéreo” por especialistas do setor econômico. Durante o programa WW, Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA, expressou preocupação com a falta de clareza e especificidade nas exigências do Supremo. Segundo Bittencourt, o STF … Ler mais
Jota Roberto Maltchik Se o Concurso Nacional Unificado é uma inovação que recebeu votos de sucesso em praticamente todos os setores, o mesmo não se pode dizer de outro ponto alto da semana: a portaria 5.127/24, publicada na quarta-feira (14/8), que definiu diretrizes para novos pedidos de reestruturação de carreira na administração federal. A portaria, que … Ler mais
O juiz Rafael Selau Carmona suspendeu o “Processo Administrativo Disciplinar” que tramita na Controladoria-Geral da União contra Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal. Vasques é suspeito de tentar interferir na eleição de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O magistrado atendeu a um pedido da defesa, que argumentou irregularidades na decisão do ministro-chefe … Ler mais
Foto: Pedro Contijo/Agência Senado Ministros do STF, Rui Costa, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco participam de reunião sobre emendas na sede do Supremo 20 de agosto de 2024 | 23:31 Reunião tensa sobre emendas teve queixa de Lira sobre dobradinha Planalto-STF O encontro desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre emendas parlamentares que reuniu … Ler mais
Foto: Divulgação/Casa Civil Ministros do STF e os presidentes da Câmara e do Senado participam de reunião sobre emendas, na sede do Supremo 20 de agosto de 2024 | 17:15 Poderes anunciam acordo sobre emendas, mas verba segue bloqueada até definição de critérios As cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal) e … Ler mais
Após uma reunião da cúpula dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, no início da tarde desta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que foi firmado um acordo que garante a manutenção do pagamento das emendas parlamentares. Entretanto, de acordo com a Suprema Corte, as emendas terão de respeitar critérios objetivos de “transparência, rastreabilidade … Ler mais
Leia mais: Maria Cristina Fernandes: Negociação de emendas se inicia com o Congresso acuado Planalto não vai apresentar ‘proposta fechada’, mas quer transparência No início da manhã, Pacheco tomou café da manhã com Lula no Palácio da Alvorada. Algumas horas depois, o presidente do Senado retornou à residência oficial e recebeu Lira. Os dois foram … Ler mais
BRASÍLIA – Os Correios firmaram um contrato de confissão de dívida em que se comprometem a transferir R$ 7,6 bilhões ao Postalis, fundo de pensão de seus funcionários, para cobrir metade do rombo do plano de aposentadoria que parou de aceitar novos participantes em 2008. Pela legislação, a conta deve ser dividida igualmente entre a … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (20), que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que essas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou da reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, … Ler mais
A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue caindo em Fortaleza (CE). Segundo um levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira 20, é a primeira vez em 2024 que o índice de aprovação da gestão petista na capital cearense está abaixo dos 50%. A pesquisa apontou que a aprovação … Ler mais
O Brasil pode ter mais de 300 bets e uma das operadoras do mercado de apostas será a Caixa Econômica Federal. Até as 21h desta terça-feira (20), o último dia do prazo de compra preferencial de outorgas para operar no mercado de apostas online brasileiro, 102 empresas haviam comprado licença de operação. Os negócios habilitados … Ler mais
O presidente do Senado ainda não definiu momento da votação e aguarda a solução do conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal Gabriel Hirabahasi, Célia Froufe e Sofia Aguiar BRASÍLIA – Enquanto houver um conflito deflagrado entre os Poderes da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende deixar em banho-maria … Ler mais
Todos atenderam ao convite do presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso: os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Progressistas, e do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD; os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, representando o governo. Presentes também, o procurador-geral da … Ler mais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), atos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, o ministro está agindo de forma “arbitrária”, usando suas prerrogativas para perseguir opositores e promover o que ele chamou de “vingança pessoal”. — Vivemos ou … Ler mais
Ponto 3: Em dezembro de 2019, com Arthur Lira já praticamente eleito presidente da Câmara, o Congresso editou a Emenda Constitucional nº 105 que conferiu ainda mais poder a essas emendas individuais criando as chamadas “emendas pix”. Estabeleceu-se que por decisão individual do parlamentar, uma parte dos recursos das emendas individuais podem ser enviadas direto … Ler mais
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O magistrado atendeu a um pedido … Ler mais