A Fiocruz e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na quarta-feira (11/9) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas a partir dos Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação, e das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O plano de trabalho será desenvolvido ao longo dos dois próximos anos e se … Ler mais
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas do Ministério Público de promover a ação penal pública. De acordo com a parlamentar, a Constituição é clara ao delegar ao Ministério … Ler mais
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Girão destacou o episódio como uma “tragédia anunciada” e criticou a postura do ex-ministro ao longo de sua gestão, especialmente em relação a temas sensíveis como a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que justificou o pedido pela “complexidade do tema” e em razão do período eleitoral. O grupo foi instalado em 16 de … Ler mais
11/09/2024 – 14:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores reclamaram de custos e dificuldades do setor Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o secretário de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, disse que até o final do ano serão anunciadas mudanças na Lei das Ferrovias, de … Ler mais
Bom dia! Separamos as principais notícias do mundo da Ciência e Tecnologia para você saber tudo o que aconteceu na última terça-feira (10). Para conferir cada notícia na íntegra, basta clicar nos links a seguir. 1. PS5 Pro é anunciado e chega ainda em 2024! Veja preço, data e especificações. A Sony revelou, na última … Ler mais
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reiterou nesta terça-feira, 10, que os valores das tarifas do pedágio do Lote 3 na BR-376 vão ficar muito acima do previsto da proposta inicial apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), “A tarifa começa com R$ 14 para pista simples a cada 100 quilômetros e R$ 20 … Ler mais
10/09/2024 – 20:18 • Atualizado em 10/09/2024 – 21:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação … Ler mais
Estrelada duplamente por um dos maiores astros de Hollywood, longa esteve fora da plataforma por um curto período. É cada vez mais comum que filmes que passam mais ou menos despercebidos nos cinemas alcancem uma popularidade muito maior quando são lançados no streaming. Ainda que muitos sejam completamente esquecidos, existem títulos que ressurgem de vez … Ler mais
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (10) uma sessão especial para comemorar o Dia do Administrador. A data é celebrada em 9 de setembro, aniversário de sanção da lei que regulamenta a profissão de administrador (Lei 4.769, de 1965). Presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a sessão teve a presença de autoridades e representantes do … Ler mais
A Coreia do Sul está oferecendo benefícios fiscais para empresas que pesquisam e desenvolvem serviços utilizando inteligência artificial no setor da veterinária. O país é líder mundial na produção de semicondutores e já adotou rapidamente novos usos para esse tipo de tecnologia. Os dispositivos ajudam, por exemplo, veterinários a analisar exames e identificar doenças ou … Ler mais
O ex-prefeito de Maragogi, Marcos Madeira (MDB), teve sua candidatura à Prefeitura impugnada pela Justiça Eleitoral. A decisão da juíza Lívia Maria Mattos Melo Lima atendeu ao pedido da chapa de Dani da Elba (PP) e se baseou na condenação de Madeira por improbidade administrativa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A impugnação já … Ler mais
Na noite deste sábado (7), os apostadores que costumam aguardar os sorteios da Loterias Caixa devem ter notado que os sete sorteios realizados convencionalmente não serão realizados. Leia também Isso ocorre porque em dias de feriados nacionais, a Caixa Econômica Federal pode suspender os sorteios, respeitando os dias de pausa oficiais do calendário brasileiro. Confira a … Ler mais
Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (10). Um dos projetos é o PL 2.440/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite deduções de tributos para quem fizer doações a fundos patrimoniais de instituições de educação e pesquisa. Essa … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, “com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos”. Com a nova lei, a partir de agora esses produtos irão ganhar um selo especial chamado ARTE, que … Ler mais
Na noite desta sexta-feira (6), os apostadores estavam esperando pela realização dos sorteios das Loterias da Caixa Econômica Federal. Leia também No entanto, a transmissão ao vivo iniciada no canal oficial do YouTube da Caixa apresentou problemas técnicos e os sorteios foram interrompidos sem explicações. Na ocasião, a apresentadora Telma Emerick anunciou que os sorteios … Ler mais
A suspensão da rede social X, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e confirmada em decisão unânime da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu no Senado. Governo e oposição divergem sobre o tema. A suspensão da plataforma deve durar até que a empresa indique um representante no Brasil, além … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas … Ler mais
O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), a condução do Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura fake news e os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, o grande problema do inquérito é que um único ministro — Alexandre de Moraes — atua como acusador, … Ler mais