Governo e Congresso Nacional têm até o final do mês para fechar regras sobre a execução das emendas parlamentares, conforme estabelecido no pacto entre os Três Poderes firmado no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião atingiu alguns consensos sobre transparência e delimitação de uso do dinheiro. Ficou faltando definir os seguintes pontos: os critérios para … Ler mais
Centenas de pessoas participaram, neste sábado (24), na Praça Piauí do Conjunto Boa Esperança I, em Parnaíba, da primeira edição da Caravana da Cidadania, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), que leva ações e serviços diretamente às comunidades nos municípios. Diversos serviços foram ofertados à comunidade, como dicas … Ler mais
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais
O governo federal prepara um decreto para alterar regras do setor de gás natural no País. O objetivo é aumentar a oferta do produto e reduzir preços entre 35% a 40%, uma bandeira antiga que vem atravessando diversos governos, mas sem sucesso. A expectativa é de que o pacote seja anunciado na próxima segunda-feira, 26, … Ler mais
Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas medidas para garantir maior transparência na execução das emendas parlamentares após o acordo firmado, na última terça-feira (20), entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. A decisão, proferida nesta sexta-feira (23), busca assegurar que as informações … Ler mais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto que autoriza a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a intervir no mercado de gás para determinar às empresas a ampliação da produção do insumo para comercialização. A medida consta em minuta de decreto que trata das regras do programa “Gás … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que costuma passar a mensagem ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de ler notícias sobre o comportamento do mercado, de que o governo dará certo. Ele deu a declaração no segundo comício do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, do qual participou … Ler mais
O acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares não completou uma semana, mas já exibe arestas e deixa a sensação de futuro incerto da garantia de que esse bilionário recurso público será tratado com a transparência devida. Encerrado o encontro no Supremo Tribunal Federal (STF) com as principais lideranças do Congresso e … Ler mais
Neste ano de 2024, o Governo Federal antecipou o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida tem o objetivo de garantir mais segurança financeira para milhões de brasileiros, especialmente em um momento de instabilidade econômica. Governo comenta sobre o 13º salário para aposentados; confira o calendário de pagamentos. (Imagem: Jeane de Oliveira/ … Ler mais
Neste sábado, 24, durante um comício na Zona Sul de São Paulo em apoio ao deputado Guilherme Boulos (PSol) em sua campanha para a Prefeitura da capital, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a questão da redução do preço do arroz no Brasil. O evento contou com a presença do ministro Paulo … Ler mais
Há quem dê de ombros, arraste para a lixeira, envie para a nuvem, dê perdido ou, no caso dos cartolas da era analógica, faça picadinho da folha de papel impressa com o currículo de um técnico de futebol candidato a uma vaga de emprego. Aviso aos RHs: as quartas de final da Copa Libertadores da … Ler mais
Informativo da AGU apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual. (Freepik) BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da … Ler mais
Publicidade A Secretaria do Estado de Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) divulga novas oportunidades para quem busca emprego e qualificação em Alagoas. Esta semana estão abertas 672 vagas para 72 cargos na região Metropolitana de Maceió e Porto Calvo. Os destaques vão para 200 vagas de contratação imediata para operador de telemarketing no segmento bancário, … Ler mais
A conturbada coligação entre os partidos PSD e PP em São Joaquim enfrenta mais um capítulo de incerteza e mudança. Após a recente saída de Ana Matos de vice de José Nérito de Souza, agora foi a vez do próprio candidato à prefeitura, José Nérito, desistir de sua candidatura. A decisão de Nérito ocorreu após … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, … Ler mais
O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na tarde dessa sexta-feira (23), do ato solene de início do Estágio Profissional Supervisionado (EPS) do Curso de Formação de Soldados (CFSD), da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Com isso, 971 alunos estarão nas ruas, reforçando o patrulhamento existente e treinando para exercer, de forma permanente, o … Ler mais
Aguardada por milhares de brasileiros, o Governo Federal aprovou uma nova modalidade do Governo Federal: agora, os trabalhadores podem se aposentar mais cedo, aos 55 anos! Porém, não são todos os brasileiros que serão beneficiados, apenas aqueles que arriscam a própria vida ao exercer a prática do trabalho. Governo aprova aposentadoria aos 55 anos e … Ler mais
Em um esforço significativo para promover a saúde das internas, o EPFIIZ (Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”) promoveu uma semana de mutirão com testes rápidos para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). Como parte das ações de tratamento penal da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o principal objetivo é oferecer diagnóstico precoce e … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional com o objetivo de avaliar possíveis fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas identificadas entre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). A auditoria da Corte de Contas buscou analisar a estruturação das políticas públicas relacionadas a esses programas, além de realizar uma revisão de gastos. … Ler mais
Outra ajuda prevista é a emissão de um termo emergencial que impossibilita que órgãos fiscalizadores multem os produtores. O governo define a medida como “garantia de segurança jurídica”. “A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas”, disse a gestão Tarcísio de Freitas, sem informar até quando o termo será … Ler mais