Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6/9) ao próprio tribunal, além de citar leis … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
O Tribunal de Contas da União apura uma denúncia contra o Sistema Fibra (Federação das Indústrias do Distrito Federal). O suposto esquema consistia na transferência ilegal de vultuosos recursos ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL-DF) por meio de falsos contratos de serviços para, segundo o relatório do TCU, fugir do processo licitatório e de controle aos … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique com um relógio Cartier, de ouro, avaliado em R$ 60 mil que ele recebeu quando era presidente. A entidade apresentou um pedido de reexame, ou seja, para … Ler mais
Foto: Ricardo Stuckert A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma reavaliação importante referente aos critérios para a incorporação de presentes recebidos por presidentes ao patrimônio público. Tal pedido visa esclarecer e garantir que tais presentes sejam tratados conforme os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa, protegendo assim … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o resultado do julgamento que abriu uma brecha para ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro a escapar de uma denúncia no caso das joias sauditas. O recurso foi protocolado na última sexta-feira (6). No mês passado, capitaneado pela ala … Ler mais
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) prepara uma nota com alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano. A razão é a incerteza em relação à arrecadação decorrente da negociação especial dos contribuintes derrotados pelo … Ler mais
Continua após publicidade Augusto Nardes (/) Continua após publicidade No momento em que o governo federal enfrenta pressões para cortar gastos, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou que a responsabilidade fiscal é fundamental para atrair investimentos ao país. Nardes participou, neste domingo, 8, da cerimônia de abertura do 21º Congresso … Ler mais
Em ano eleitoral, o Tribunal de Contas da União (TCU) consolida a lista de pessoas cujas contas foram julgadas irregulares com débito nos últimos oito anos. O processo de análise é uma exigência legal, visto que quem utiliza recursos públicos deve prestar contas ao TCU. As contas podem ser classificadas como regulares, regulares com ressalvas … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) desempenha um papel crucial no controle e fiscalização da administração pública no Brasil. Além de monitorar as contas públicas, a instituição possui competências mais amplas e atua na supervisão da gestão de recursos e na garantia da eficiência e transparência das operações governamentais. Sua atuação vai além da … Ler mais
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende que o órgão deve manter a política de diálogo e busca de consenso com o Executivo para destravar investimentos. “Não estou dizendo que temos de abrir mão do poder sancionatório do TCU. Mas investir exclusivamente nisso significa fracassar enquanto instituição que tem responsabilidade … Ler mais
A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República realizou nesta quinta-feira (5) mais um “Diálogos SAJ”, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. As experiências no controle externo exercido pelo TCU e a aproximação do tribunal com os órgãos jurídicos do Poder Executivo foram alguns … Ler mais
métodos consensuais Presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro Bruno Dantas elogiou os esforços feitos para transformar uma cultura que define como “arcaica” e que consiste em aguardar a execução de políticas públicas para só então identificar erros e sancionar os responsáveis. Bruno Dantas defendeu atuação do TCU em evento sediado … Ler mais
Ações contra sete ex-ministros de Lula e Dilma foram arquivadas pelo Tribunal, que considerou regulares as operações de financiamentos para Cuba, Gana, Angola, Moçambique e Argentina; Na quarta-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente, por unanimidade, sete processos que analisavam a regularidade de operações de crédito às exportações realizadas pela Câmara … Ler mais
O líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), sinalizou a interlocutores que teria interesse em uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) caso não se viabilize para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa Legislativa em 2025. Se não houver nenhuma aposentadoria precoce, a próxima vaga no … Ler mais
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU negou uma representação solicitando que a Corte avaliasse a disputa judicial do grupo J&F, envolvendo em acordo de leniência de R$ … Ler mais
Pleno.News – 04/09/2024 21h19 Usina de Itaipú Foto: Divulgação Nesta quarta-feira (4), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) votou e aprovou uma sugestão para realizar um levantamento das ações do governo federal no combate aos efeitos das secas no país. A ideia é avaliar o que está sendo feito para mitigar os … Ler mais
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU negou uma representação solicitando que a Corte avaliasse a disputa judicial do grupo J&F, envolvendo em acordo de leniência de R$ … Ler mais