(Foto: Arquivo) Por meio de nota, o Governo Federal esclareceu que a informação sobre o confisco de dinheiro depositado em contas bancárias é falsa. De acordo com o comunicado oficial, o Projeto de Lei 1.847/24, discutido e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, trata apenas de valores esquecidos por cidadãos ou empresas em … Ler mais
Pedido havia sido feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos em agosto deste ano. Empresa vive crise há pelo menos dois anos em Jacareí A Justiça Federal negou um pedido liminar feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para responsabilizar o Governo Federal por uma solução na crise financeira na indústria bélica Avibras, que … Ler mais
O governo federal vai destinar cerca de US$ 1,3 bilhão dos recursos do Fundo Clima para o programa nacional de recuperação de pastagens degradadas e conversão em áreas agricultáveis. A captação dos recursos internacionais será feita por meio do Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional para atrair investimentos externos … Ler mais
A declaração de bens é uma das exigências da Justiça Eleitoral para quem deseja concorrer a cargos públicos nas eleições. Os concorrentes precisam informar o patrimônio que possuem em seu nome, como casas, carros, dinheiro, investimentos, ações de empresas e negócios. Em geral, essas informações podem ajudar a acompanhar a evolução patrimonial dos candidatos entre … Ler mais
“Antigamente, o pico máximo de consumo ocorria no final do dia. Hoje, ocorre no meio do dia, e o horário de verão não interfere nisso. Mas no fim do dia, ainda há uma pequena influência. No momento em que a geração solar, que é cada vez mais relevante, começa a cair, entram em ação fontes … Ler mais
Público & Pragmático O modelo jurídico de concessões rodoviárias constitui uma ferramenta vital para modernizar a infraestrutura brasileira e garantir a prestação de serviços públicos que são essenciais à população. No entanto, no âmbito do programa de concessões de rodovias federais, muitos desses contratos de concessão não estão dando os resultados que eram … Ler mais
O secretário de Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio, Bernardo Rossi, anunciou, neste sábado, o fechamento de todos os parques estaduais por tempo indeterminado. A decisão, anunciada ao RJTV, da TV Globo, visa a empregar esforços no combate aos incêndios que têm sido registrados nos últimos dias, criminosos ou por conta do forte calor. … Ler mais
Ministra já colecionou processos por atos em sua gestão como secretária em Minas Gerais A deputada estadual em Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) é a nova ministra dos Direitos Humanos. No currículo, ela tem ações pró-LGBT e explicações a dar sobre dinheiro público. Curta o Guia Gay no Instagram Macaé estava no legislativo mineiro desde … Ler mais
UOL solicitou via LAI um bloco de documentos relativos às portarias dos palácios presidenciais. Reportagem solicitou 18 documentos sobre “controle de acesso em áreas presidenciais” que constavam na relação divulgada pelo governo federal como desclassificados. O pedido foi concedido, mas, na prática, os documentos carimbados como “desclassificados” se resumem, em sua maioria, a páginas tarjadas … Ler mais
Em decisão unânime, a 2ª turma do STF confirmou liminar concedida em julho, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que impedia a fiscalização, pelo TCU, da destinação de recursos provenientes de penas de multa aplicadas pela Justiça Federal. Caso O acórdão 531/24 do TCU havia autorizado fiscalização, proposta pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e … Ler mais
Falar em corrupção no governo Lula é como falar de corda em casa de enforcado, por isso nenhum dos petistas que aparelham o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, foi capaz de informar ao Palácio do Planalto que haviam denunciado a deputada Macaé Evaristo (PT), escolhida para a pasta de Direitos Humanos, pelo … Ler mais
Os termos do parecer da consultoria do ministério foram incluídos na manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) enviada ao ministro para subsidiar a decisão de Dino que libera créditos extraordinários dentro do Orçamento de 2024. “O impacto sobre indicadores macroeconômicos, como inflação, taxa de juros e dívida pública pode ser considerável, especialmente se as … Ler mais
No mês em que é comemorado o Dia da Amazônia, o EcoSenado traz uma entrevista com o diretor do IPAM a respeito de bioeconomia, do papel regional e global do bioma nos ciclos da água e do carbono e do Código Florestal. E ainda: uma reportagem no Bioparque da Amazônia de Macapá, um recorte da … Ler mais
Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X. Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores foram implementadas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 14 de setembro de 2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões dos cofres da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk voltada para a produção internet via satélite, para os cofres da União. A medida ocorre após Moraes considerar … Ler mais
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Governo nega confisco de valores esquecidos em bancos, no montante de R$ 8,56 bilhões (Imagem: Agência Brasil) A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República … Ler mais
Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um possível rombo milionário nas contas públicas atribuído à atual ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. A Corte analisa uma auditoria que investiga o uso … Ler mais
Entre as prioridades para 2024 está a continuidade na execução do Plano Estadual de Pavimentação, Recuperação e Conservação das rodovias tocantinenses, que inclui a duplicação da ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues; início da construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual e a Casa da Gestante, Bebê … Ler mais
Foto: Gabriela Catunda/MDHC Anielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo de constrangimentos e importunações por parte de um colega, o ministro Silvio Almeida, … Ler mais