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Continua após publicidade Lula e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas (Marco Aurélio de Carvalho/Divulgação) Continua após publicidade Demitido do Ministério dos Direitos Humanos sob a acusação de ter cometido importunação sexual contra Anielle Franco, ministra de Igualdade Racial, Silvio Almeida disse, em depoimento a três ministros do governo, que foi vítima … Ler mais
Tendo ficado cega aos 22 anos, Joana Vasconcelos encontrou na Golbol (esporte paraolímpico) uma nova perspectiva de vida. Conheceu pessoas novas e fez parte do time que representou o Brasil nos jogos Parapan-Americanos de 2001, nos Estados Unidos. Joana se formou em Pedagogia e se especializou em Educação Especial. Após o magistério, vem integrando, desde … Ler mais
A liberação desses recursos não será limitada pelo arcabouço fiscal e também não será computada nas metas fiscais Por: Redação Perfil Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários com o propósito de combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Essa decisão possibilita ao governo … Ler mais
Em reunião realizada nessa semana na sede da empresa Corbion, em Campos dos Goytacazes, a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) atualizou seus conselheiros sobre o processo de repactuação do contrato da BR-101. As informações foram divulgadas na reunião mensal do Conselho Empresarial da Firjan Norte Fluminense, e reforça a expectativa de que … Ler mais
Uma determinação deste domingo (15) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autoriza que o governo federal abra créditos extraordinários para o combate de queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. Com a decisão, os gastos do governo com essa finalidade não devem entrar no cálculo das regras de meta fiscal. A autorização … Ler mais
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Michel Marques Abrahão para o cargo de prefeito do município de Bujari, nas eleições de 2024. A decisão, baseada em pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU) e na Lei Complementar n. 64/90, foi emitida pelo Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson José Santos Braz. … Ler mais
Apesar dos alertas da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o impacto nas contas públicas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste domingo (15), o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal até o final do ano. Esse tipo de crédito fica fora do limite de gastos para atender … Ler mais
Opinião A questão da designação de fiscais de contratos na administração pública brasileira tem sido objeto de discussão e controvérsia, especialmente no contexto da implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos. Este estudo visa a analisar a prática de designação genérica de fiscais de contratos, contrapondo-a aos … Ler mais
Com o X ainda bloqueado no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão. O advogado-geral da União, Jorge Messias, … Ler mais
Com as recentes alterações propostas pela Reforma Tributária, observou-se um aumento significativo no número de escrituras públicas de doação de imóveis. No ano passado, foram lavradas 71.252 escrituras, em comparação a 62.683 em 2022. A ausência de planejamento sucessório, especialmente no que tange à doação de imóveis — mecanismo que permite ao proprietário transferir seus … Ler mais
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil, depois de bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela plataforma à Justiça. Apesar da decisão, o X segue … Ler mais
Candidatura do prefeito havia sido impugnada após pedido do Ministério Público Eleitoral e do PL Pedro Hara – 15 de setembro de 2024 Nivaldo Melo, prefeito de Pirenópolis e candidato à reeleição. (Foto: Reprodução) A Justiça Eleitoral modificou a sentença que impugnava a candidatura do prefeito de Pirenópolis e candidato à reeleição, Nivaldo Melo (PSDB), … Ler mais
Não é à toa que Lula admira tanto a China. Não é à toa que o PT tem forte ligação com o Partido Comunista Chinês. Há tanto em comum entre eles… Se no Brasil ainda não foi possível implantar o partido único, isso vai sendo engendrado pela perseguição a conservadores e liberais tocada pelo STF, … Ler mais
Foto: Prefeitura de Pirenópolis Após ter a candidatura à reeleição indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo (PSDB), logrou êxito em nova decisão do órgão, deferida neste sábado (14), que autoriza o registro da candidatura do político. O argumento da sentença anterior apontou para improbidade administrativa e desaprovação … Ler mais
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou um termo aditivo à concessão da rodovia BR-153 – que inclui trecho em Marília – para excluir previsão de investimentos no aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal em atuação no trecho paulista A medida, tomada pela diretoria colegiada da agência, autorizou a empresa Triunfo Transbrasiliana a transferir os … Ler mais
Por Cláudio Humberto | 15 de setembro de 2024 Inépcia evidente. (Foto: Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência. Lula mandou o PT puxar o … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X. O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a multa como uma … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para avaliar o desempenho de 69 universidades públicas federais em relação aos objetivos de ensino e pesquisa estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A principal conclusão é que faltam parâmetros e informações para analisar a formação de estudantes. A fiscalização teve foco nas … Ler mais
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NO PÁREO Defesa entrou com recurso após decisão que o tornava inelegível devido às contas rejeitadas “por irregularidade insanável” Publicado em: 15/09/2024 8:40 Após candidatura impugnada, decisão permite que Nivaldo concorra à reeleição em Pirenópolis (Foto: Reprodução – Instagram) O prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo (PSDB), que chegou a ter a candidatura à reeleição impugnada, … Ler mais