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Pedido havia sido feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos em agosto deste ano. Empresa vive crise há pelo menos dois anos em Jacareí A Justiça Federal negou um pedido liminar feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para responsabilizar o Governo Federal por uma solução na crise financeira na indústria bélica Avibras, que … Ler mais
A declaração de bens é uma das exigências da Justiça Eleitoral para quem deseja concorrer a cargos públicos nas eleições. Os concorrentes precisam informar o patrimônio que possuem em seu nome, como casas, carros, dinheiro, investimentos, ações de empresas e negócios. Em geral, essas informações podem ajudar a acompanhar a evolução patrimonial dos candidatos entre … Ler mais
Público & Pragmático O modelo jurídico de concessões rodoviárias constitui uma ferramenta vital para modernizar a infraestrutura brasileira e garantir a prestação de serviços públicos que são essenciais à população. No entanto, no âmbito do programa de concessões de rodovias federais, muitos desses contratos de concessão não estão dando os resultados que eram … Ler mais
Ministra já colecionou processos por atos em sua gestão como secretária em Minas Gerais A deputada estadual em Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) é a nova ministra dos Direitos Humanos. No currículo, ela tem ações pró-LGBT e explicações a dar sobre dinheiro público. Curta o Guia Gay no Instagram Macaé estava no legislativo mineiro desde … Ler mais
Em decisão unânime, a 2ª turma do STF confirmou liminar concedida em julho, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que impedia a fiscalização, pelo TCU, da destinação de recursos provenientes de penas de multa aplicadas pela Justiça Federal. Caso O acórdão 531/24 do TCU havia autorizado fiscalização, proposta pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e … Ler mais
Falar em corrupção no governo Lula é como falar de corda em casa de enforcado, por isso nenhum dos petistas que aparelham o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, foi capaz de informar ao Palácio do Planalto que haviam denunciado a deputada Macaé Evaristo (PT), escolhida para a pasta de Direitos Humanos, pelo … Ler mais
Os termos do parecer da consultoria do ministério foram incluídos na manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) enviada ao ministro para subsidiar a decisão de Dino que libera créditos extraordinários dentro do Orçamento de 2024. “O impacto sobre indicadores macroeconômicos, como inflação, taxa de juros e dívida pública pode ser considerável, especialmente se as … Ler mais
No mês em que é comemorado o Dia da Amazônia, o EcoSenado traz uma entrevista com o diretor do IPAM a respeito de bioeconomia, do papel regional e global do bioma nos ciclos da água e do carbono e do Código Florestal. E ainda: uma reportagem no Bioparque da Amazônia de Macapá, um recorte da … Ler mais
Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X. Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores foram implementadas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 14 de setembro de 2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões dos cofres da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk voltada para a produção internet via satélite, para os cofres da União. A medida ocorre após Moraes considerar … Ler mais
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um possível rombo milionário nas contas públicas atribuído à atual ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. A Corte analisa uma auditoria que investiga o uso … Ler mais
Foto: Gabriela Catunda/MDHC Anielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo de constrangimentos e importunações por parte de um colega, o ministro Silvio Almeida, … Ler mais
Metade dos motoqueiros brasileiros não tem CNH O que se vê nas ruas, principalmente no interior do país, e que poderia ser meramente apenas uma ‘sensação’, virou estatísticas – prova cabal da irresponsabilidade de donos de motos e dos gestores das polícias militares, das guardas municipais e dos órgãos de Trânsito. Um estudo da Secretaria … Ler mais
De acordo com o órgão do governo , Alexandre de Moraes não tem intenção de censurar, mas sim de fazer cumprir as decisões O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, através da Advocacia-Geral da União (AGU), submeteu duas declarações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o bloqueio do Twitter/X no Brasil. Essa medida foi … Ler mais
Lula mandou o PT puxar o freio nos planos de já embarcar na campanha de Hugo Motta (Rep-PB) para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O presidente se reuniu com Elmar Nascimento (União-BA) na quarta (11). O baiano é adversário de Motta na disputa. A assessores, o petista disse que, apesar de clima … Ler mais
A liminar feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos sobre a crise da Avibras foi negada pela Justiça Federal. O pedido era para que o Governo Federal se responsabilizasse por uma solução na crise financeira na indústria bélica, que fica na cidade de Jacareí. Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em … Ler mais
O que levou a elaborar esse conteúdo foi a matéria jornalística que saiu no Jornal Gazeta do Amapá no dia 12/09/2024, página 5, intitulada: “No Amapá, garimpos ilegais são desativados em Porto Grande e Pedra Branca do Amapari”. Os locais foram identificados por análise de dados de sensoriamento remoto e ficam às margens do rio … Ler mais
O partido Novo, da empresária Maria do Carmo Seffair, vice do candidato Capitão Alberto Neto (PL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração na Constituição do Estado que garantiu a reeleição do deputado estadual Roberto Cidade (União) para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para o biênio 2025/2026. … Ler mais
O Simples é menos burocrático do que os outros modelos, mas de descomplicado não tem nada ResumoA Lei complementar 123/2006 instituiu o Simples Nacional para facilitar obrigações das empresas, mas há discriminação e a Reforma Tributária pode piorar a situação. Foto: Reprodução A Lei complementar 123/2006, que instituiu o Simples Nacional, assegurou um tratamento favorecido … Ler mais