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Uma chefe e uma coordenadora do gabinete do advogado-geral da União, Jorge Messias, irão participar do 75º Congresso Internacional Astronáutico em Milão, na Itália. O evento ocorrerá em outubro e terá duração de 8 dias, com todas as despesas cobertas pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o documento de autorização, a viagem das … Ler mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias, ativos financeiros, veículos e bens imóveis da Starlink e da rede social X no Brasil no último dia 11 de setembro. As informações são do próprio STF e foram divulgadas nesta sexta-feira, 13 de setembro. A medida de … Ler mais
Acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, o ex-chefe dos Direitos Humanos Silvio Almeida procurou integrantes do governo para que promovessem uma acareação dele com a ex-colega de Esplanada. Demitido na sexta-feira, 6, Almeida tentou na véspera que os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral … Ler mais
A arrecadação com a qual o governo contava para entregar o déficit zero não tem se confirmado, ampliando o enorme desafio do Executivo para cumprir a meta fiscal. Como esperado, o pacote de recuperação de receitas do ministro Fernando Haddad tem frustrado expectativas que sempre pareceram otimistas demais para ser verdade. Faltando quatro meses para … Ler mais
A empresa tem sede em Jacareí, no interior de São Paulo. A Avibras está presente no mercado nacional e internacional. Desenvolve diferentes motores foguetes para a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira, além de produzir sistemas fixos ou móveis de C4ISTAR (Comando, Controle, Comunicação, Computação, Inteligência, Vigilância, Aquisição de Alvo e Reconhecimento) … Ler mais
O cargo mais disputado é o de procurador no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) (Foto: Freepik, Reprodução) Com salários que podem chegar até R$ 37.731, Brasília conta com nove órgãos com concursos abertos até o fim de 2024. A maioria das provas acontecem em novembro ou dezembro. As informações são do g1. Continua depois da publicidade Clique … Ler mais
Alexandre de Moraes estabeleceu multa para usuários que usarem VPN para acessar o X – Marcelo Camargo/Agência Brasil Alexandre de Moraes estabeleceu multa para usuários que usarem VPN para acessar o XMarcelo Camargo/Agência Brasil Publicado 14/09/2024 18:52 A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem … Ler mais
O juiz eleitoral Marcos Aurélio Plazzi Palis indeferiu hoje (14) o registro de candidatura do ex-prefeito e ex-deputado estadual Ângelus Figueira (União Brasil) para as eleições municipais deste ano em Manacapuru. A decisão, fundamentada em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), torna o político inelegível em decorrência de irregularidades em suas contas. … Ler mais
BRASIL AGU alerta Dino sobre retirada de despesas contra queimadas do limite de gastos Ministro avalia cobrar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento deste ano, mas órgão vê ‘efeitos fiscais relevantes’ Publicado em 14 de setembro de 2024 às 17:45 Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF A Advocacia-Geral da … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência, para os cofres da União, de R$ 18,35 milhões bloqueados do Twitter/X e da empresa de internet via satélite Starlink em razão das multas por descumprimento de decisões judiciais por parte da rede social. Como o valor foi suficiente para cobrir as sanções, Moraes ordenou … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas manifestações em defesa do bloqueio da rede social X no Brasil, bem como das multas aplicadas a usuários que possam vir a driblar esse impedimento. Os documentos são respostas aos pedidos feitos pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é relator … Ler mais
A gestão Lula 3 mostra que não tem dó de gastar dinheiro da Petrobras, nem se importa em dar conta de prejuízos bilionários do passado. Lula acaba de inaugurar no Rio de Janeiro o Complexo de Energias Boaventura, a versão repaginada de uma unidade de processamento de gás da estatal que ele mesmo anunciou 18 anos … Ler mais
Convocado para uma reunião de emergência assim que se tornaram públicas as acusações de assédio sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, Silvio Almeida chegou ao Palácio do Planalto na quinta-feira, 5, com um conjunto de elementos que, acreditava, poderiam desconstruir as suspeitas de que ele importunou sexualmente a então colega de governo. Ao … Ler mais
Por determinação do juiz eleitoral Cleiton Luis Chiodi, o candidato a prefeito de Ubaporanga, Gilmar de Assis Rodrigues, teve sua candidatura indeferida.A impugnação do Ministério Público Eleitoral foi proposta com base em duas condenações criminais por decisão transitada em julgado e pela existência de contas do candidato julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas, com imputação … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer solicitando a rejeição de duas ações contrárias à suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. As duas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil(OAB). A AGU foi provocada pelo ministro do … Ler mais
GERADO EM: 13/09/2024 – 14:11 Ministro Moraes transfere R$18,3 mi de X e Starlink para União O ministro Moraes ordenou a transferência de R$18,3 mi do X e da Starlink para a União, desbloqueando suas contas após multas. O X teve R$7,2 mi e a Starlink R$11 mi transferidos. A Starlink contestou o bloqueio, mas … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil, depois de bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela plataforma à Justiça. Apesar da decisão, o X segue suspenso no … Ler mais
Câmara lança protocolo para enfrentar violência política contra a mulher BNDES e empresas projetam investimentos em transição energética Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário Participantes de audiência pública na Câmara disseram aos deputados que o governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário. A reportagem é de Silvia Mugnatto. … Ler mais
Antes mesmo de assinarem a repactuação dos acordos de leniência, empreiteiras condenadas na Lava Jato conseguiram do governo Lula o compromisso de que as multas impostas às construtoras devem ser ainda mais reduzidas no futuro. O movimento foi antecipado pelo Bastidor no mês passado. A manobra se daria na correção dos saldos das dívidas, uma … Ler mais
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou nesta sexta-feira, 13, um pedido para que a Corte apure suposta ”pedalada fiscal” no orçamento da Telebras no ano passado. A representação ocorre após reportagem do UOL apontar a manobra com base em documento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação. … Ler mais