Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). continua após publicidade “O ministro Dino endereçou … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Se for condenada, Lula terá de demitir ministra de Direitos Humanos Discutir sobre corrupção durante o governo de Lula é como mencionar a palavra corda na casa de um enforcado. Por esse motivo, nenhum dos membros do PT que integram o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, conseguiu comunicar ao Palácio do Planalto … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012 tenham acesso aos recursos. Pelo menos é o que busca a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), principal representante dos interesses municipalistas. Um levantamento feito pela instituição mostra que entre 2013 e 2023, os municípios … Ler mais
A Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros atendem 10 municípios com a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” a partir de segunda-feira (16). No Vale do Caí o atendimento segue em Montenegro até terça-feira e depois na quarta e quinta-feira será em Capela de Santana. Entre os serviços, … Ler mais
‘Dinheiro esquecido’: mais de R$ 8 bi ainda não foram resgatados; veja como saber se tem valores a receber Também é possível consultar valores de pessoas falecidas. Nesse caso, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou procurador O Banco Central do Brasil informou que, até o momento, mais de R$ 8,5 bilhões ainda estão disponíveis … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, em decisão assinada neste domingo (15), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir créditos extraordinários para o combate às queimadas na amazônia e no pantanal, realizando despesas fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. No texto, Dino fala em “fazer … Ler mais
Tribunais de Justiça dos Estados remuneram acima do que o teto prevê, revela estudo Por Simone Salles Um levantamento realizado pela Transparência Brasil revelou que o poder Judiciário brasileiro excedeu o teto constitucional em R$4,5 bilhões ao longo de 2023. A pesquisa, baseada na análise de doze meses de contracheques dos magistrados em … Ler mais
Acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, o ex-chefe dos Direitos Humanos Silvio Almeida procurou integrantes do governo para que promovessem uma acareação dele com a ex-colega de Esplanada. Demitido na sexta-feira, 6, Almeida tentou na véspera que os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral … Ler mais
A manauara Cinara Nery iniciou a trajetória artística em bandas de baile e festivais de música em Manaus. Ela fala sobre os seus 30 anos de carreira musical e apresenta o álbum inédito Vida de Artista. O lançamento oficial do disco aconteceu em um show no histórico Teatro Amazonas. Formada em música pela Universidade Federal … Ler mais
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Faculdades pequenas estão vendendo liminares negociando por meio de advogados e até corretor de imóveis. (Foto: Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Em apenas três meses, cerca de 2 mil vagas de medicina pleiteadas judicialmente foram autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e esse … Ler mais
Ele diz que nunca conversei com Lula sobre isso Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados – Foto: Agencia Câmara. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), negou nesta semana sua intenção ou pelo menos que já tenha sido ao menos sondado para assumir um cargo de ministro no atual governo. Indagado sobre, … Ler mais
A nove dias do discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU, o ministro Flávio Dino elevou o patamar da intervenção do Supremo Tribunal Federal na área ambiental. Autorizou o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Fez isso em pleno domingo, contra parecer técnico da área … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao YouTube, do Google, sem ordem judicial, derrubar o vídeo de um médico que propagou desinformação durante a pandemia da covid-19, violando os termos de uso da rede social. Foi a primeira … Ler mais
A nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, deixou um déficit de R$ 177,3 milhões sem justificativa na Secretaria de Educação de Minas Gerais, segundo apontou uma auditoria do Ministério da Educação (MEC). O dinheiro tinha sido destinado ao governo estadual em 2016 para a compra de merenda escolar. O MEC responsabilizou … Ler mais
15 de setembro de 2024, 21:37 h Compartilhe no BlueskyCompartilhe no Threads Apoie o 247Siga-nos no Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. 247 – Para o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a decisão do … Ler mais
Nesta quinta-feira, 12 de setembro, o juiz eleitoral da 110ª Zona Eleitoral de Tramandaí, Michael Luciano Vedia Porfirio, acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público Eleitoral e julgou improcedente a impugnação e a notícia de inelegibilidade contra o candidato Pierre Emerim da Rosa. Com a decisão o juiz deferiu o registro de candidatura do candidato. … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
No próximo ano, milhares de novas oportunidades em concursos públicos devem ficar disponíveis para todos os brasileiros. O governo federal anunciou um novo ciclo de concursos públicos para 2025, com a criação de 57 mil vagas distribuídas por diversos órgãos e setores do serviço público brasileiro. Este volume expressivo de oportunidades reflete a demanda crescente … Ler mais