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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu, ontem, o prazo para a Controladoria-Geral da União apresentar o relatório sobre as 10 cidades brasileiras que mais receberam emendas parlamentares por habitante entre 2020 e 2023. A CGU solicitou mais 72 horas para finalizar a análise técnica dos municípios. Na decisão que concedeu a … Ler mais
Zema cria confusão antes de federalização para não pagar dívida e ‘passar a boiada’ com isenção fiscal para Localiza e aliados, congelamento de salários de servidores e privatização da Saúde e de subsidiárias da Cemig Nos últimos anos, o governo Zema tem criado uma grande confusão sobre o pagamento da dívida de Minas. Neste processo, … Ler mais
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU negou uma representação solicitando que a Corte avaliasse a disputa judicial do grupo J&F, envolvendo em acordo de leniência de R$ … Ler mais
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (4/9) a Operação Ypervoli, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro em cidades da região do entorno do Distrito Federal (DF). O grupo teria atuado em … Ler mais
O ministro da Fazena, Fernando Haddad, elogiou nesta quarta-feira (04) o acordo recente entre os três Poderes a respeito das regras de pagamento de emendas parlamentares. “São coisas importantes para a institucionalidade”, disse em entrevista à GloboNews. Haddad diz que política econômica adotada permitiu ajuste fiscal sem prejudicar crescimento econômico Na entrevista, Haddad afirmou que … Ler mais
Pleno.News – 04/09/2024 21h19 Usina de Itaipú Foto: Divulgação Nesta quarta-feira (4), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) votou e aprovou uma sugestão para realizar um levantamento das ações do governo federal no combate aos efeitos das secas no país. A ideia é avaliar o que está sendo feito para mitigar os … Ler mais
Foto: Ascom/CGU. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) finalize a apresentação de provas técnicas relacionadas à análise das emendas parlamentares RP8 (emendas de Comissão) e RP9 (emendas de Relator). A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento … Ler mais
Fábio Corrêa é alvo da operação realizada nesta manhã pela Polícia Federal junto com a Advocacia-Geral da União. A justiça proibiu novos contratos pela prefeitura Por Misto Brasil – DF A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (04) a Operação Ypervoli. O objetivo foi desmantelar uma organização criminosa … Ler mais
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU negou uma representação solicitando que a Corte avaliasse a disputa judicial do grupo J&F, envolvendo em acordo de leniência de R$ … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados … Ler mais
O governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF Por: Redação Perfil Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano … Ler mais
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, participou do CB.Poder — uma parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta quarta-feira (4/9), e destacou a necessedidade de adaptar políticas públicas dos estados para uma realidade onde eventos climáticos extremos tornam-se cada vez mais comuns. Junto à Organização das Nações Unidas, o … Ler mais
72 horas O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da União finalize a apresentação de provas técnicas relacionadas à análise das emendas parlamentares RP8 (emendas de comissão) e RP9 (emendas de relator). A decisão foi tomada no âmbito da arguição de descumprimento … Ler mais
A avaliação de Dino consta em decisão desta quarta-feira, na qual ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu mais 72 horas para a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar um relatório sobre os dez municípios que mais receberam emendas, proporcionalmente pelo número de habitantes. A elaboração desse relatório foi uma das … Ler mais
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) protocolou nesta terça-feira (3), um pedido de informações sobre o prazo das concessões de rodovias no Paraná. O ofício é dirigido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) e requer esclarecimentos sobre a possibilidade da extensão dos novos contratos de … Ler mais
publicado: 04/09/2024 17h16, última modificação: 04/09/2024 18h21 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), outras 33 empresas públicas e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram, nesta quarta-feira (4/9), no auditório da Petrobras, em Brasília (DF), o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas … Ler mais
O deputado Carlos Sampaio: “Essa mudança é fundamental para garantir que a advocacia pública possa exercer plenamente suas funções” Edição Scriptum com Liderança do PSD na Câmara Uma proposta que garante autonomia administrativa, financeira e orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, bem como à Advocacia-Geral da União (AGU) e seus órgãos vinculados … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem agido como um verdadeiro “balcão de negócios” do governo federal desde a criação da SecexConsenso. Com a nova secretaria, o TCU deixou de ser apenas um órgão fiscalizador e passou a intervir diretamente na gestão de contratos bilionários entre a administração pública — governo federal e agências … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) marcou presença no lançamento do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais, realizado nesta quarta-feira (4), em Brasília. O evento, organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reuniu autoridades de diversos setores do governo e líderes de estatais com o objetivo de … Ler mais
Relator da ação que questiona a PEC da Anistia, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido procurado por representantes com visões opostas sobre o tema. Só nesta semana, Zanin viveu um “fogo cruzado” – recebeu ativistas do movimento negro na segunda-feira (2) e, na terça (3), presidentes de alguns dos partidos … Ler mais