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O risco de cassação das licenças da Starlink, de Elon Musk, para operar no Brasil e a possível suspensão de contratos motivou o recuo da empresa, que agora decidiu cumprir a ordem de bloqueio do X. Apesar de inicialmente ter informado que não obedeceria à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a operadora voltou atrás, … Ler mais
Em ofício, órgão diz ter identificado “indícios” de infrações do ex-assessor de Bolsonaro e de outros 5 investigados A CGU (Controladoria Geral da União) pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acesso aos autos do inquérito de golpe de Estado para investigar Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). Em ofício enviado … Ler mais
A Fenajufe solicitou junto ao STF admissão nas ADIs como amicus curiae e já encaminhou requerimento para realização de audiência com o PGR Após anos de luta, com ampla participação da categoria, o nível superior (NS) para os técnicos se tornou realidade para servidoras e servidores do PJU e MPU como uma grande vitória, a … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados … Ler mais
Nos acréscimos O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União e prorrogou até a próxima terça-feira (10/9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem um plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. Dentro do mesmo prazo, o … Ler mais
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) é uma das parceiras na instituição da Rede Blockchain Brasil (RBB), projeto conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) que entrou em fase piloto de produção. O lançamento oficial ocorreu durante webinário … Ler mais
PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos – Jornal do Oeste Home Segurança PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos Source link
O advogado e apresentador, Tiago Pavinatto, disse que foi intimado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em um processo movido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cobra indenização de R$ 300 mil por conta de falas do advogado contra o então ministro da Justiça, Flávio Dino. Pavinatto informou sobre a intimação pelas redes … Ler mais
O Tribunal de Contas da União aprovou a contratação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para o gerenciamento das obras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A construção do prédio, que fica próximo aos tribunais superiores, em Brasília, está em andamento há 16 anos e sem previsão de entrega. Nesse … Ler mais
Nesta quarta-feira, 4 de setembro, o Unacon Sindical notificou extrajudicialmente a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tesouro Nacional, exigindo a publicação imediata das exonerações de servidores que entregaram cargos comissionados em adesão ao movimento em prol da valorização da carreira de Finanças e Controle. No documento, o Sindicato estipula um prazo de até 10 … Ler mais
Para o ministro, a CGU “tem se mostrado diligente”, no cumprimento das decisões do STF e não há dano na prorrogação do prazo. Na decisão, o ministro diz ainda que a manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) e um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) enviados ao processo que está em curso no … Ler mais
Servidores do Superior Tribunal Militar participaram da primeira reunião de equipe da Rede de Acessibilidade organizada pelo novo comitê gestor. O encontro aconteceu em 16 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em formato híbrido. A reunião contou com a presença de representantes de diversas instituições públicas participantes da Rede, incluindo o Supremo Tribunal … Ler mais
DA AGÊNCIA GOV A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (4/9) a Operação Ypervoli, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por crimes de fraude à licitação, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, que atua em cidades da região do entorno do Distrito Federal. … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 03/09/2024 – 20:27 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, o trancamento de três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República para investigar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por manter uma offshore no exterior. A decisão … Ler mais
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk. A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X … Ler mais
Odontóloga que se tornou destacada empresária da moda será homenageada nesta quarta, pela Câmara 3 de setembro de 2024 Uma jovem odontóloga, que enveredou pelo universo da moda, sendo grande destaque no ramo de confecções, vai ser homenageada pela Câmara de Feira de Santana. Trata-se da empresária Bruna Cruz Teles, uma das fundadoras e sócia … Ler mais
Um total de 111 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelas enchentes no primeiro semestre, vão ser atendidos pelo programa “Caravana de Direitos”. Esse programa, mantido pelo governo federal, foi discutido, nesta terça (3), na comissão temporária que acompanha os desdobramentos da tragédia. Representantes da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a interpretação sobre a duração dos mandatos de diretores de agências reguladoras. O caso concreto versava sobre a nomeação de Carlos Baigorri, atual presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2022, o tribunal havia referendado uma medida cautelar concedida pelo ministro Walton Alencar … Ler mais
Voltar O Ministério da Fazenda (MF) publicou nesta segunda-feira, a Portaria MF nº 1.387 que aprova os novos regimentos internos do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP), e define a estrutura organizacional dos Conselhos. A Portaria foi elaborada com o objetivo … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e estendeu até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos federais apresentem um plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. Além disso, o governo deve criar um portal na … Ler mais