Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
Notícias do Tocantins – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 26/8, a Operação Timóteo 6:9, para apurar possíveis crimes de fraude a licitação que teriam ocorrido no ano de 2018, no âmbito da extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins, durante a gestão do ex-governador Mauro Carlesse (Agir). Segundo … Ler mais
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). “A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do … Ler mais
Com apenas uma semana restante para o fim do prazo de 10 dias estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Palácio do Planalto e o Congresso definam novas regras para as emendas parlamentares, a fim de supostamente garantir mais transparência, o avanço do acordo inicial tem sido considerado insignificante por políticos e analistas. … Ler mais
Na semana passada, investidores passaram dias esperando por sinalizações de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos), sobre a trajetória de juros nos Estados Unidos (EUA). Pelo teor da fala de Powell na sexta-feira, valeu a espera. O mandatário não somente sinalizou mas afirmou: “chegou a hora” de reduzir a … Ler mais
Numa ação de combate a atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou multa de R$ 217.836,42 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos) à Vicunha Serviços Ltda, por participação em um esquema de comercialização de dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior … Ler mais
Dentre esses casos, 63,6% foram causados por arma de fogo, seguidos por arma branca (18,7%), espancamento (5,1%), objeto contundente (3,3%) e outros (9,4%). Pesquisas mostram que a presença de armas de fogo pode agravar a violência doméstica. “Nos casos práticos, vemos que essa arma é raramente usada com sucesso para defesa patrimonial ou proteção da … Ler mais
Pode, de novo, dar em nada, mas o ministro Flávio Dino, ao que parece, deu uma nova chance à investigação do caso dos kits de robótica, que envolve diretamente aliados de Arthur Lira – incluindo Luciano Cavalcante, presidente do União Brasil em Alagoas. Tudo bem: o também ministro Gilmar Mendes mandou anular o inquérito inicial, … Ler mais
Órgão ambiental é favorável ao asfaltamento da rodovia que corta a Amazônia, mas teme que obra intensifique o desmatamento O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) considera o asfaltamento do trecho do meio da BR-319 –rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)– como a obra mais complexa no … Ler mais
A juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros negou neste domingo (25) o pedido de impugnação formulado pela coligação do prefeito Allyson Bezerra (União Brasl) e deferiu o registro da postulação de Lawrence Amorim (PSDB) à Prefeitura de Mossoró. Na impugnação, a coligação governista alegou que Lawrence possuía contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da … Ler mais
A agenda de concursos em Pernambuco traz uma variedade de oportunidades em diferentes áreas, como segurança pública, saúde e administração, com vagas para todos os níveis de escolaridade. Há editais abertos com prazos que se estendem até o final do ano e outros previstos para breve, abrangendo órgãos municipais, estaduais e federais. Confira o agendão … Ler mais
Na última terça-feira, 20 de agosto, reuniram-se no Supremo Tribunal Federal representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, para solucionar o impasse das emendas parlamentares impositivas. Para além da simbologia evidente na realização de tal encontro, a busca por uma solução conciliatória envolvendo a cúpula dos Três Poderes realça o desequilíbrio institucional resultante da expansão da … Ler mais
» André Gustavo Stumpf* Por inércia e inapetência, o governo Bolsonaro deu início, por acaso e por consequência de sua omissão nos quatro anos de mandato, a um sistema de governo muito próximo ao parlamentarismo. O presidente entregou o Orçamento ao centrão, abdicou de determinar gastos e obras, abandonou o projeto de construir um … Ler mais
Total deve ficar abaixo dos 13 certames inicialmente previstos para o ano; leilão da BR-381 em MG, o mais desafiador da lista, será na 5ª feira (29.ago) O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisou os planos e pretende fazer 7 leilões de rodovias no 2º semestre de 2024. O cronograma começa na próxima … Ler mais
Relator de ações que questionam norma aprovada pelo Congresso, o ministro Edson Fachin pediu à Advocacia-Geral da União que se posicionasse sobre o tema. Jorge Messias, advogado-geral da União. Daniel Estevão / AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (21), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a invalidação da restrição às … Ler mais
O governo Lula (PT) tem semana decisiva para a entrega do Orçamento de 2025, que precisa ocorrer até o último dia de agosto. Como neste ano o dia 31 cai em um sábado, a entrega deverá ocorrer na próxima sexta-feira (30/8), trazendo meta de resultado primário de déficit zero. A entrega do projeto da Lei … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (26) com líderes partidários da base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados. O encontro foi convocado pelo Planalto após o acordo sobre emendas parlamentares definido por representantes dos Três Poderes. Ajustes sobre as regras de transparência dos recursos ainda precisam ser … Ler mais
Concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho vai receber R$ 425 milhões para reconstrução Home Notícias Concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho vai receber R$ 425 milhões para reconstrução … Ler mais
Foto: Divulgação/PF/Arquivo Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que 63,6% dos homicídios de mulheres, incluindo casos de feminicídio, foram causados por arma de fogo em 2023 25 de agosto de 2024 | 09:20 Mais de 95% das armas registradas no Brasil estão nas mãos dos homens Dados da Polícia Federal mostram que quase … Ler mais
Na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizado, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, um seminário que irá reunir os tribunais de justiça e contas de todo o Brasil, buscando discutir as melhores práticas de aperfeiçoamento do exercício de suas funções. O evento acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, e … Ler mais
Página Inicial / Eventos / Capacitação de docentes para uso da plataforma AVA do SIGAA Capacitação de docentes para uso da plataforma AVA do SIGAA Duração do Evento: 01/09/2024 à 02/09/2024 A Diretoria de Educação a Distância (Dired) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) oferecerá em setembro … Ler mais