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Ambientalistas cobram “lei do mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos Entidades de aposentados pedem mudanças na Previdência e aumento da aposentadoria CGU informa que vai começar auditoria dos recursos usados no Rio Grande do Sul Em audiência pública na Câmara, a Controladoria-Geral da União anunciou que começará a fase de auditoria dos recursos … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou nesta segunda-feira (26) o julgamento virtual de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele pediu que o debate seja transferido ao plenário físico, mas ainda sem data definida. A … Ler mais
Atenção! A coleta biométrica não está aberta. Ela é realizada junto ao período de cadastramento eleitoral que está fechado desde 9 de maio e será reaberto em 5 de novembro. Nesse período, não é possível tirar o título, alterar dados, nem transferir o domicílio eleitoral. 1 – Quais os benefícios da biometria? A vantagem da identificação … Ler mais
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente Lula (PT) 26 de agosto de 2024 | 22:05 Lula trata de emendas com líderes e diz não ter candidatos à sucessão de Lira na Câmara O presidente Lula (PT) afirmou a líderes partidários da Câmara nesta segunda-feira (16) que o governo federal não tem um candidato à sucessão … Ler mais
O governo está editando uma portaria para agilizar a liberação de verbas de emendas parlamentares impositivas para obras que já estão em execução, disse hoje o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A medida é uma reivindicação tanto do Planalto como de parlamentares, em meio à suspensão ao pagamento dessas emendas determinada pelo ministro Flávio … Ler mais
O secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, visitou a Terra Indígena Yanomami, entre quinta-feira e domingo (22 a 25), para verificar o andamento logístico da distribuição de cestas de alimentos junto ao diretor da Casa de Governo de Roraima, Nilton Tubino, e uma equipe da Fundação Nacional dos Povos … Ler mais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou, na tarde desta segunda-feira (26), a sessão deliberativa que estava convocada para terça-feira (27). Na pauta, constavam o exame de duas medidas provisórias e quatro requerimentos. A última sessão do colegiado ocorreu em 14 de agosto. Na ocasião, os membros do colegiado rejeitaram uma Medida Provisória que tratava … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma audiência com seis ministros do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 10 de Setembro, para discutir o desmatamento no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a CNN deverão estar presentes os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Defesa, José Múcio, do Meio Ambiente, … Ler mais
A tendência é que a Câmara aprove, nesta semana, e envie ao Senado o texto do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — PLP 108/24 —, do Poder Executivo. O texto-base aprovado, com 303 votos a favor e 142 contra, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), … Ler mais
Crimes investigados teriam ocorrido em procedimento licitatório realizado pela extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Tocantins Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 26/8, a Operação Timóteo 6:9, para apurar possíveis crimes de fraude a licitação que teriam ocorrido no ano de 2018, no âmbito da extinta Secretaria de Infraestrutura, … Ler mais
Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2024 A data já estava marcada desde 12 de agosto, antes do agravamento das queimadas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A data já estava marcada desde 12 de agosto, antes do agravamento das queimadas. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Supremo Tribunal … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sedia, nesta segunda-feira (26), o I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. O evento, que acontece até terça-feira (27), no auditório Lourival Baptista, na Corte, recebeu e receberá importantes nomes da área jurídica, como o do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e o procurador-geral … Ler mais
A Polícia Federal (PF) fez buscas nesta segunda-feira, 26, no apartamento do ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir), em uma investigação sobre contratos de obras e infraestrutura. Em nota, ele informou que não teve acesso à decisão judicial que desencadeou a operação. Os policiais também fizeram buscas na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional … Ler mais
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) anunciou ter sido intimada na manhã de hoje (26) a respeito da decisão judicial que obriga o órgão a conceder licença ambiental a duas fazendas dentro da Estação Ecológica Uruçuí-Una, em Baixa Grande do Ribeiro, sudoeste do estado. O órgão ambiental destaca, … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 26/08/2024 – 17:01 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal … Ler mais
A Polícia Federal (PF) fez buscas nesta segunda-feira, 26, no apartamento do ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir), em uma investigação sobre contratos de obras e infraestrutura. Em nota, ele informou que não teve acesso à decisão judicial que desencadeou a operação. Os policiais também fizeram buscas na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, no dia 10 de setembro, uma audiência com seis ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o desmatamento no Pantanal e na Amazônia. Participam o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o ministro da Defesa, José Múcio; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a ministra dos … Ler mais
Flávio Dino, ministro do STF Imagem: Andressa Anholete – 12.jun.2024/SCO/STF O ministro do STF Flávio Dino publicou decisão que aperta o cerco em contratações de empresas realizadas por ONGs com recursos de emendas parlamentares. O que aconteceu Mais transparência. Dino determinou na sexta (23) que as ONGs passem a adotar licitações eletrônicas integradas ao sistema … Ler mais
Uma reforma a contar de fevereiro do ano de 2000, 25 anos atrás, marca a vitória do soldado E. S. Gomes contra o Exército Brasileiro. Em uma das últimas movimentações, a Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS recusou o acatamento de recurso interposto pela União representando o Exército Brasileiro e o Exércitop por força de imposição judicial … Ler mais
Programado para esta segunda-feira (26), antes da evolução de queimadas em São Paulo, o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes da Câmara deve discutir a pauta ambiental. Os incêndios no interior de São Paulo, no Pantanal e na Amazônia acenderam sinais de alerta em Brasília. A própria capital federal sofre … Ler mais