Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
Porto Alegre – O Aeroporto Internacional Salgado Filho retomará voos comerciais a partir de 21 de outubro, após suspensão desde 3 de maio devido às enchentes. CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO Estão previstos 128 voos domésticos diários, com a totalidade das operações internacionais retornando até 16 de dezembro. As obras de recuperação, conduzidas pelo governo … Ler mais
A portaria do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos com diretrizes e critérios para elaboração de propostas de criação e reestruturação de planos, carreiras e cargos do funcionalismo federal foi bem recebida por especialistas, mas gerou resistência entre os servidores. O Unacon (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle) … Ler mais
A tensão crescente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional pode impulsionar a discussão da PEC 16/2019, que propõe um mandato de 8 anos para os ministros da Suprema Corte. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, afirmou que pretende pressionar pela entrega do relatório, atualmente sob a responsabilidade da senadora … Ler mais
Na sexta-feira, 23, a Controladoria-Geral da União informou aos deputados federais que compõe a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que iniciará o processo de auditoria dos recursos federais gastos pelos prefeitos e pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo a própria Controladoria, somente as … Ler mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, parcialmente, pedido feito pela Fraport, concessionária responsável pelo Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A medida prevê uma recomposição de R$ 426 milhões para financiar a reconstrução do complexo aeroportuário afetado pela tragédia das enchentes que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul em maio deste … Ler mais
No dia 1º de agosto de 2024, em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL questionando a legalidade do formato atual das chamadas “emendas Pix” do Congresso Nacional, o ministro Flávio Dino acatou parcialmente e determinou a suspensão dessa modalidade de emendas parlamentares (impositivas) com o objetivo de devolver ao Executivo, conforme à Constituição, … Ler mais
Flávio Dino e Arthur Lira se encontraram, em Brasília, durante uma reunião tensa da qual participaram todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do governo Lula, o procurador-geral da República e os presidentes da Câmara e do Senado. Estavam ali para discutir as decisões recentes do STF, que na semana passada suspendeu o … Ler mais
Créditos: Reprodução Depen Com sede no Guará, a R7 Facilities Serviços de Engenharia LTDA vem realizando obras milionárias em diversos contratos por todo o país. A empresa, no entanto, passou a ser investigada por ser supostamente administrada por “laranjas”. As apurações começaram após dois presos do Comando Vermelho fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no … Ler mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na última sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à Fraport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O montante será utilizado para a reconstrução do aeroporto, severamente afetado pelas tempestades que atingiram o estado entre o fim de abril e maio … Ler mais
A proporção de emendas em relação ao total dos gastos discricionários escalou na última década, de 0,1% para 24,2% Mais da metade do Orçamento com despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios do Esporte, Turismo e Mulheres está nas mãos do Congresso Nacional. As emendas parlamentares representam entre 60% e 78% da dotação para esse tipo … Ler mais
Ministro Flávio Dino – Foto: Gustavo Moreno /STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino definiu as regras adicionais para dar mais transparência às emendas parlamentares enviadas a estados e municípios. Dino é relator de ações no STF que questionam o rito atual das emendas parlamentares – que são os repasses incluídos por … Ler mais
O Tribunal de Contas do Ceará iniciará, em breve, um levantamento para avaliar a igualdade de gênero na ocupação de cargos públicos por mulheres na Administração Estadual. A ação faz parte da Ação nº 13 da Rede Integrar, alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Social nº 5 da ONU, que visa promover a igualdade de gênero. … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (23), medidas a serem implementadas para que as transferências de emendas parlamentares sejam realizadas de forma mais transparente e atendam a critérios de rastreabilidade, como mudanças no Portal da Transparência. O magistrado decidiu que a retomada dos pagamentos só será feita depois do efetivo … Ler mais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargador João de Jesus Abdala Simões, negou neste sábado, 24, pedido de reconsideração solicitado pelo presidente da Executiva Estadual do PL, Alfredo Nascimento, da decisão que o obriga a recolher ao Tesouro Nacional R$ 495.223,00. De acordo com a intimação publicada Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional … Ler mais
A R7 Facilities Serviços de Engenharia LTDA, com sede no Guará, está sob investigação por supostamente ser administrada por “laranjas”, enquanto continua a receber grandes quantias de dinheiro público. Mesmo na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), a empresa recebeu R$ 5,4 milhões em emendas parlamentares … Ler mais
A R7 Facilities Serviços de Engenharia LTDA, com sede em Guará (SP), está sob investigação por suspeita de ser administrada por “laranjas”. A empresa, que tem contratos milionários em diversas regiões do país, foi alvo de apurações após a fuga de dois presos do Comando Vermelho da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do … Ler mais
Lula Foto: EFE/Andre Borges O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste sábado (24) que está empenhado em reduzir o preço do arroz no Brasil. Durante um comício na Zona Sul de São Paulo, no evento da campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura, Lula revelou que está em negociação com o … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou as propostas de governo de Gustavo Martinelli(União Brasil), caso ele seja eleito nas eleições de outubro. O documento tem 132 páginas. No texto, Martinelli, que é vice-prefeito, afirma: “A nossa gestão estará centrada nas pessoas, com foco em promover o desenvolvimento equitativo em todas as regiões da cidade, respeitando a … Ler mais
Presidente da Engie, Eduardo Sattamini (C) com o promotor Affonso Ghizzo Neto e a diretora Cristina Riggenbach (Foto: Fabio Gadotti, Divulgação) Reconhecida pelas boas práticas de gestão e governança, a Engie Brasil Energia, que tem sede em Florianópolis, aderiu ao programa “Educando Cidadãos – O que todos nós temos a ver com a corrupção?”. O … Ler mais
Foto: Divulgação Estação Ecológica de Uruçuí-Una Um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, em caráter liminar e monocrático, que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) deve emitir uma licença ambiental de duas fazendas para “evitar danos de grandes proporções à atividade econômica e ao exercício da … Ler mais