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A investigação do TCU sobre uso da Lei Rouanet em… | VEJA Promoção do Ano: VEJA por apenas 4,00/mês Continua após publicidade O candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e o presidente Lula na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, em Itaquera, São Paulo (Ricardo Stuckert/PR) Continua após publicidade O TCU mandou notificar, … Ler mais
Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5 mortes por dia somente no ano passado. Jovens negros do sexo masculino perfazem a maior quantidade das vítimas. A faixa dos 15 a 19 anos é a mais vitimada. Garotos somam … Ler mais
A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenadas a pagar R$ 1 milhão de dano moral coletivo ao povo indígena Huni Kuin que vive na TI Henê Baria Namakia, antigo Seringal Curralinho, em Feijó, interior do Acre. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Funai afirmaram que “foram intimadas da decisão … Ler mais
O I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos, em comemoração aos 20 anos do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais (Neprin), órgão de pesquisa e extensão do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), acontece nos dias 26 e 27, a partir das 9h, no auditório do Tribunal de Contas do … Ler mais
Controladoria-Geral do Estado realiza capacitação sobre as leis LGPD e LAI – Ecos da Noticia Ao visitar nosso site, você concorda com nossa política de privacidade em relação a cookies, estatísticas de rastreamento, etc. Aceitar X Source link
Por Waldir Costa / Rondônia DinâmicaPublicada em 24/08/2024 às 11h01 O Brasil é mesmo um País do faz de conta, já dizia Charles de Gaulle, ex-presidente francês. O governo finge que administra, o Congresso finge que legisla, e o povo vota sem ter um mínimo de noção das obrigações de um político, e finge que … Ler mais
Augusto Nardes explicou que a gestão de recursos públicos eficiente pode evitar catástrofes climáticas como a ocorrida em Porto Alegre (RS). O ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, está em João Pessoa, onde tem realizado encontros com diversos gestores municipais para destacar a importância da governança na gestão das … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. A decisão foi proferida após diálogo institucional com os demais Poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir transparência e rastreabilidade no repasse dos valores. Por ordem … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, … Ler mais
A deputada Carla Zambelli protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República solicitando a investigação de possíveis irregularidades envolvendo o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa. O objetivo da ação é esclarecer suspeitas de favorecimento pessoal na destinação de verbas públicas e na utilização de recursos … Ler mais
… O Parlamento surgiu na Inglaterra no século 13, como reação dos lordes (senhores de terras) e do clero às contínuas taxações do Rei para custear os gastos da corte. Assim foi elaborada a Carta Magna, em 1215, com o Parlamento até hoje sendo chamado de Câmara dos Lordes. Sua função era vigiar os gastos … Ler mais
Opinião O Supremo Tribunal Federal João Mangabeira advertiu há mais de meio século deixa a desejar “em pontos excepcionalmente nobres de suas manifestações, na salvaguarda das instituições republicanas em seus princípios, em sua mecânica, nos direitos subjetivos” [1]. Gustavo Lima/STJ É a situação que se vivencia na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de 21 processos que investigam irregularidades na execução de emendas de relator (RP 9). Entre esses processos, destaca-se a investigação sobre a compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas, que envolve assessores próximos ao presidente da Câmara, … Ler mais
O Comitê Extraordinário da Controladoria-Geral da União (CGU), liderado pela secretária-executiva Eveline Brito, divulgou o relatório final de suas atividades em resposta à calamidade pública causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Estabelecido em 6 de maio de 2024, por meio da Portaria Normativa CGU nº 1.250, o comitê consistia de nove servidores, incluindo … Ler mais
Governo e Congresso Nacional têm até o final do mês para fechar regras sobre a execução das emendas parlamentares, conforme estabelecido no pacto entre os Três Poderes firmado no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião atingiu alguns consensos sobre transparência e delimitação de uso do dinheiro. Ficou faltando definir os seguintes pontos: os critérios para … Ler mais
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais
Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas medidas para garantir maior transparência na execução das emendas parlamentares após o acordo firmado, na última terça-feira (20), entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. A decisão, proferida nesta sexta-feira (23), busca assegurar que as informações … Ler mais
O acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares não completou uma semana, mas já exibe arestas e deixa a sensação de futuro incerto da garantia de que esse bilionário recurso público será tratado com a transparência devida. Encerrado o encontro no Supremo Tribunal Federal (STF) com as principais lideranças do Congresso e … Ler mais
Neste sábado, 24, durante um comício na Zona Sul de São Paulo em apoio ao deputado Guilherme Boulos (PSol) em sua campanha para a Prefeitura da capital, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a questão da redução do preço do arroz no Brasil. O evento contou com a presença do ministro Paulo … Ler mais
Informativo da AGU apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual. (Freepik) BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da … Ler mais