Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
A conturbada coligação entre os partidos PSD e PP em São Joaquim enfrenta mais um capítulo de incerteza e mudança. Após a recente saída de Ana Matos de vice de José Nérito de Souza, agora foi a vez do próprio candidato à prefeitura, José Nérito, desistir de sua candidatura. A decisão de Nérito ocorreu após … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional com o objetivo de avaliar possíveis fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas identificadas entre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). A auditoria da Corte de Contas buscou analisar a estruturação das políticas públicas relacionadas a esses programas, além de realizar uma revisão de gastos. … Ler mais
Manual é direcionado ao Serviço Público Federal A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da data de publicação … Ler mais
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente as Projeções da População para o Brasil e Unidades da Federação, na Revisão de 2024. O estudo apresenta projeções demográficas até 2070, incluindo dados específicos para o estado de Rondônia. De acordo com o relatório, Rondônia enfrentará mudanças significativas em sua estrutura etária nas próximas … Ler mais
Mais de 280 famílias em situação de vulnerabilidade social em Cáceres (218 km a oeste de Cuiabá), que ocupavam uma área de forma ilegítima, conquistaram a oportunidade de se tornarem proprietários das terras por meio de um acordo, fruto de uma ação de reintegração de posse. Os lotes onde se instalaram pertenciam a uma família … Ler mais
Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 24 de agosto de 2024 Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Relator da LDO, que define as bases … Ler mais
A Casa Civil da Presidência da República informou à Gazeta do Povo que as reformas realizadas no terceiro andar do Palácio do Planalto, em julho, para ampliar o gabinete pessoal da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, foram meros “rearranjos de rotina” e não implicaram em despesas extras. Por meio da Lei de Acesso … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), em conjunto com a Controladoria-Geral da União no Acre, realizou fiscalização no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), na noite desta sexta-feira, 23. Equipes de auditores dos órgãos de controle passaram por setores diversos da unidade de saúde onde ouviram servidores, pacientes, e … Ler mais
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) informa, por meio da 4ª Carta da Mobilização, que uma reunião com o Advogado-Geral da União foi confirmada para a próxima segunda-feira (26/8), às 20h15. O encontro será realizado no gabinete do AGU e contará com a participação das entidades representativas das carreiras da Advocacia-Geral da União … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conversou com jornalistas, na sexta-feira (23), sobre o papel do Senado em possíveis pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ele disse que vai analisar com respeito à democracia, prudência e equilíbrio eventuais pedidos. Pacheco comentou também sobre a renegociação da dívida dos estados … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, em até um mês, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, “sem embaraços ou obstáculos” ao acesso das informações sobre o orçamento secreto. Dino se refere aos detalhes sobre as emendas de relator, mecanismo principal do esquema revelado pelo … Ler mais
Manual é direcionado ao Serviço Público Federal A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da data de publicação … Ler mais
Flávio Dino e Arthur Lira se encontraram na terça-feira (20), em Brasília, durante uma reunião tensa da qual participaram todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do governo Lula, o procurador-geral da República e os presidentes da Câmara e do Senado. Estavam ali para discutir as decisões recentes do STF, que na semana … Ler mais
O ministro Flávio Dino determinou novas ações para aumentar a transparência nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23/8) e busca garantir o acesso mais claro às informações sobre as emendas RP8 e RP9, conhecidas como “orçamento secreto”. A Controladoria-Geral da União (CGU) tem 30 dias para apresentar uma … Ler mais
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que representa os advogados da União, procuradores do Banco Central, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, entre ativos e aposentados, todos membros da Advocacia-Geral da União (AGU), intensificou a mobilização nacional das categorias com atos em diversos estados, com o objetivo de pressionar as negociações por … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval na quarta-feira, 21, para que o historiador e sindicalista João Fukunaga assuma o comando da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, mas não passou despercebido aos ministros que a entidade, responsável por gerir mais de 200 bilhões de reais, tem no … Ler mais
Justiça – 24 de agosto de 2024 Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas Termômetro da Política O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. CGU deve simplificar acesso às … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22 de agosto), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da data de publicação tem relação com a campanha … Ler mais